IOEPA 13/03/2017 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33331 59
Segunda-feira, 13 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 060/2017/GERH/SETUR
DIÁRIAS
CONSIDERANDO os termos do processo 2017/96179 RESOLVE:
Conceder 3,5 diárias ao servidor CLIVER REIS BARATA
matrícula:54187789, Motorista. OBJ: Conduzir equipe do CEPI
para levantamento de campo PDITS. DESTINO:Salinópolis,
Bragança e Tracuateua/Pa PERÍODO: 15 a 18/03/2017.
Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 154301
.
FÉRIAS
.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 044/2017/GERH/SETUR
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo titular do órgão,
através da Portaria 079/2012, publicada no DOE 32.261 de
16/10/2012 e CONSIDERANDO A programação de férias desta
Setur para ano de 2017.
RESOLVE:Conceder férias regulamentares aos servidores
conforme abaixo descrito.
Nome
Cargo
Exercício
Andressa
8050764/1
Leão Cunha
Coordenadora
de Controle
Interno
2016/2017
03/04 a
02/05/2017
Augusto
Jorge Joy
Neves
Colares
Secretário
Adjunto
2016/2016
17/04 a
16/05/2017
xxxxx
2015/2016
15/03 a
29/03/17 e
13/09 a
02/10/17
Conf. § 3º,
Claus. 26ª
do ACT
2014/2015
03/04 a
07/05/2017
Conf. § 3º,
Claus. 26ª
do ACT
2014/2015
2016/2017
03/04 a
07/05/2017
Conf. § 3º,
Claus. 26ª
do ACT
2014/2015
2015/2016
03/04 a
17/04/17
e 10/07 a
29/07/2017
Conf. § 3º,
Claus. 26ª
do ACT
2014/2015
Heliane
Costa
Esteves
Matricula
5259053/2
2013827/1
Assistente de
Gestão em
Turismo
Período de
Férias
OBS:
xxxxx
período de 19/01/2017 a 26/01/2017,
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 154629
PORTARIA Nº. 345/17 DP-G Belém, 08/03/2017
Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao Defensor
Público FLAVIO CESAR CANCELA FERREIRA, matrícula nº.
80845945, no período de 23/02/2017 a 04/03/2017, de acordo
com o artigo. 91, da Lei Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 154534
PORTARIA Nº. 135/17 DP-G Belém, 24/02/17
Conceder Licença Assistência conforme Laudo Médico 28/17,
a Defensora Pública EMILIA BENIGNO LIMA, matrícula nº
3084876, no período de 13/02/17 a 13/04/17, de acordo com o
artigo. 86 da Lei Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 154526
PORTARIA Nº 330/17 DP-G Em, 06/03/17
Conceder 08 (oito) dias de Licença Nojo ao Servidor Público
EDILSON DOS SANTOS SILVA, matrícula 5129192, por
falecimento de seu genitor, nos termos do art. 72, inciso III, da
Lei Estadual nº 5.510/94, no período de 01/02/17 a 08/02/17.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se,
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 154618
Júlio Cezar
Teixeira
Borcem
57175614/1
54196760/1
Raul D’Avila
57176031/1
Goulart
Assessor de
Comunicação
2016/2017
Motorista
Técnico de
Planejamento
e Gestão em
Turismo
LBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 154263
.
DEFENSORIA PÚBLICA
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº. 328/17 – DPG Em, 06/03/2017.
Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público LEANDRO
QUEIROZ ALVES, matrícula nº 5895359, referente ao triênio e
período de gozo especificados abaixo.
P. Aquisitivo
2011/2014
Dias
Período de Gozo
30 (trinta)
PORTARIA Nº. 339/17 – DPG Em, 07/03/2017.
Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público WALDIR JOSE
COSTA DOS SANTOS, matrícula nº. 57211853, referente ao
triênio e período de gozo especificado abaixo.
P. Aquisitivo
2009/2012
06/03/2017 a 04/04/2017
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 154622
PORTARIA Nº.337/17 - DP G Em, 07/03/2017
Conceder Licença Prêmio a Defensora Pública EMILGRIETTY
SILVA DOS SANTOS, matrícula nº. 57191042, referente ao
triênio e período de gozo especificado abaixo.
Dias
30 (trinta)
Período de Gozo
01/05/2017 a 30/05/2017
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 154521
PORTARIA Nº.336/17 - DP G Em, 07/03/2017
Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública MARIA DE
NAZARE SALES DE FREITAS, matrícula nº. 3241360, referente
ao triênio e período de gozo especificado abaixo.
P. Aquisitivo
Dias
2005/2008
30 (trinta)
Período de Gozo
02/05/2017 a 31/05/2017
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Protocolo: 154528
PORTARIA Nº 332/17 DP-G Belém, 06/03/2017.
Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público IWANDER LELIS
DE ASSIS, matrícula nº 6121250, referente ao triênio e período
de gozo especificado abaixo.
P. Aquisitivo
.
Israel
Antônio
Sequeira
Pegado
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 154569
2011/2014
Dias
30 (trinta)
Período de Gozo
02/03/2017 a 31/03/2017
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral,
Protocolo: 154613
PORTARIA Nº. 338/17 – DPG Em, 07/03/2017.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública
LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES, matrícula nº 57188160,
referente ao triênio 2011/2014, para ser gozada de 29/05/2017
a 27/06/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 154579
.
.
.
.
DEFENSORIA PÚBLICA
.
P. Aquisitivo
Dias
Período de Gozo
2007/2010
30 (trinta)
02/05/2017 a 31/05/2017
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 154584
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 106/17 DP-G Em, 10/02/17
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de
07 de fevereiro de 2006.
Considerando o Processo nº 557336/17-GAB, em 08/02/2017.
RESOLVE:
Elogiar à Servidora Pública VANESSA GONCALVES BENTES,
matrícula nº 54188760, em face ao valoroso serviço prestado
a esta Defensoria Criminal, demostrando eficiência, presteza,
pontualidade e determinação no comprimento de suas
atribuições.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 154625
PORTARIA Nº. 326/17 DP-G Belém, 24/02/2017.
Conceder 08 (oito) dias de Licença para Casamento, à Servidora
Pública PAULA REGINA CASTRO MARTINS, matrícula
54183271, conforme o art. 72 da Lei 5.810/94, para gozar no
PORTARIA Nº. 335/17 - DP G Em, 07/03/17
Conceder Licença Prêmio ao Defensor Público MARCIO ALVES
FIGUEIRA, matrícula nº. 5895971, referente ao triênio e
período de gozo especificado abaixo.
P. Aquisitivo
2004/2007
Dias
60 (sessenta)
Período de Gozo
13/03/2017 a 11/05/2017
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral,
Protocolo: 154590
PORTARIA Nº.340/17 - DP G Em, 07/03/2017
Conceder Licença Prêmio a Defensora Pública GERMANA SERRA
DE FREITAS BARROS, matrícula nº. 55589186, referente ao
triênio e período de gozo especificado abaixo.
P. Aquisitivo
Dias
2013/2016
30 (trinta)
Período de Gozo
10/04/2017 a 09/05/2017
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº. 344/17 DP-G Belém, 08/03/2017.
Conceder conforme Laudo Médico nº. 185015A/1, Licença para
tratamento de saúde a Defensora Pública ROBERTA OLIVEIRA
MOREIRA, matrícula nº. 5895965, no período de 30/01/2017
a 06/02/2017, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº.
5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 154541
PORTARIA Nº. 343/17 DP-G Belém, 08/03/17
Conceder conforme Laudo Médico nº.184973A/1, Licença Saúde
à Defensora Publica LUANA ROCHELLY MIRANDA LIMA
PEREIRA, matrícula nº. 5896004, no período de 01/02/17
a 03/03/17, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº.
5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral,
Protocolo: 154549
PORTARIA Nº. 329/17 DP-G Belém, 06/03/2017
Conceder conforme Laudo Médico 184668A/1, licença para
tratamento de saúde ao Servidor Público REGINALDO EMILIO
VARELLA DE MORAES JUNIOR, matrícula nº. 54181048, no
período de 25/01/17 a 08/02/17, de acordo com o artigo. 81, da