IOEPA 29/03/2017 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33343
TERMO ADITIVO: Nº 02
CONTRATO: 04/2015
DATA ASSINATURA: 17/03/2017
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e
alteração dos fiscais do contrato titular e substituto.
VIGÊNCIA: 20/03/2017 à 20/03/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
020101........................Tribunal de Contas do Estado do Pará
01.032.1455
6.267......
Operacionalização
das
Ações
Administrativas
Fonte de Recursos:
0101 – Ordinários/Exercício Corrente
0301 - Ordinários/Exercícios Anteriores
Natureza da Despesa: 3390.39.........Outros Serviços de
Terceiros/Pessoa Jurídica
Contenção de Crédito: 2017ND00065
CONTRATADA: WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
-ME
ENDEREÇO: Rua São Luis, nº 164, Aeroporto Velho, CEP:68.020060, Santarém/PA.
CNPJ: 07.942.413/0001-34
ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira
Protocolo: 160866
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MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO
DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO: 13
EXERCÍCIO: 2017
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de
empresa especializada para aquisição com instalação de cortinas
do tipo Rolô, conforme Anexo I do Edital.
Referente à Cotação Eletrônica 08/2017-MPC/PA, para atender
as necessidades da CONTRATANTE.
Valor: R$ 3.510,00 (três mil, quinhentos e dez reais)
Data de Assinatura: 28/03/2017
Vigência: 28/03/2017 a 27/03/2018
Pregão Eletrônico N° 08/2017 MPC/PA
Fiscal: SIMONE BRAGA CHAVES MARTINS
Fiscal Substituto: ANA ROSA BASSALO CRISPINO
Orçamento:
Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000
Natureza da Despesa: 44.90.52.00
Fonte de Recursos / Origem do Recurso Estadual: 0101
Contratado:
Nome: CARLOS NAVARRO & CIA LTDA - EPP
(CNPJ 05.881.752/0001-22)
Endereço: Travessa Dom Pedro I, Nº 1.000, Bairro Umarizal,
CEP: 66.050-100,
e-mail: [email protected],
Telefone: (91) 3242-2569
Ordenador: FELIPE ROSA CRUZ
Protocolo: 160772
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA N° 056/2017/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o servidor Cezar Barroso dos Santos
possui 12 (doze) dias das férias relativas ao período aquisitivo
08/07/2014 a 07/07/2015 concedidos para o período de 27/03
a 07/04/2017, conforme PORTARIA N° 220/2016/MPC/PA, de
16/09/2016, publicada no DOE de 19/09/2016;
CONSIDERANDO, contudo, o seu pedido datado de 23/03/2017
(Protocolo nº 2017/123812), pelo qual solicita alteração do
referido período de férias para 03 a 14/07/2017, com a anuência
de sua chefia imediata;
CONSIDERANDO, por fim, o art. 5°, § 2°, in fine, da Resolução
MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores,
RESOLVE:
Alterar, para 03 a 14/07/2017, o gozo dos 12 (doze) dias
das férias relativas ao período aquisitivo 08/07/2014 a
07/07/2015, concedidos ao servidor CEZAR BARROSO DOS
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Ministerial
de Informática, matrícula nº 200129, para o período de 27/03
Quarta-feira, 29 DE MARÇO DE 2017
a 07/04/2017, conforme PORTARIA Nº 220/2016/MPC/PA, de
16/09/2016, publicada no DOE de 19/09/2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 24 de março de 2017
FELIPE ROSA CRUZ
Procurador-Geral de Contas do Estado
Protocolo: 160959
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N.° 1662/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais,
R E SO L V E:
I - DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA
MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao
Processo Administrativo nº 019/2017-SGJ-TA, de acordo com o
disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002,
arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005,
art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10,
VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no
impedimento deste, o servidor RUBENS FERNANDES ROCHA,
devendo atuar como membro da Equipe de Apoio a servidora
CRISTINA DOS SANTOS MAIA, e no seu impedimento, ANA
PRISCILA CORRÊA MORGADO, para análise técnica das propostas
e da documentação de qualificação técnica, e a servidora
MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora,
para análise da documentação contábil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de
março de 2017.
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 160844
PORTARIA N.° 1663/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E SO L V E:
I - DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA
MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao
Processo Administrativo nº 203/2016-SGJ-TA, de acordo com o
disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002,
arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005,
art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10,
VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no
impedimento deste, o servidor RUBENS FERNANDES ROCHA,
devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor
FLORIANO KENJI YOKOYAMA, e no seu impedimento, SANDRO
GEORGE PALHETA BARBOSA, para análise técnica das propostas
e da documentação de qualificação técnica, e a servidora
MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora,
para análise da documentação contábil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de
março de 2017.
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 160850
PORTARIA N.° 1664/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E SO L V E:
I - DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RAFAEL
RODRIGUES DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado
ao Processo Administrativo nº 258/2016-SGJ-TA, de acordo com
o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002,
arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005,
art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10,
VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no
impedimento deste, o servidor RUBENS FERNANDES ROCHA,
devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor
VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE, e no seu impedimento,
JORGE LUIZ ESTEVES DIAS, para análise técnica das propostas e
da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA
FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para
análise da documentação contábil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,
Belém, 24 de março de 2017.
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 160854
PORTARIA N.° 1665/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E SO L V E:
I - DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RAFAEL
RODRIGUES DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico
vinculado ao Processo Administrativo nº 272/2016-SGJ-TA, de
acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520,
de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de
31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e
arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006,
e no impedimento deste, o servidor RUBENS FERNANDES
ROCHA, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio a
servidora LUCILENE DA SILVA AMARAL, e no seu impedimento,
JOSÉ MARCO ANTÔNIO CARDOSO MILÉO, para análise técnica
das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a
servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, TécnicaContadora, para análise da documentação contábil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,
Belém, 24 de março de 2017.
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 160858
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 017/2017
Objeto: Confecção de placas (fixas e modulares) para
identificação de ambientes (portas), placas de identificação de
prédios (fachadas), placas de identificação de terrenos e letreiros
de identificação de prédio (fachadas), para aplicação em prédios
do Ministério Público do Estado do Pará.
Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.
br ou www.mppa.mp.br.
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Rubens Fernandes Rocha.
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 12/04/2017.
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO LOCAL
Orçamento:
Classificação:
12101.03.122.1434.7573
–
Melhoramento da Infraestrutura Física do MP;
Elemento: 4490-39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.
Fonte: 0101 – Recursos Ordinário
Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves
Protocolo: 160580
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados
do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas
Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 014/2017-MP/
PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço,
que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de
fitas para backup LTO-6 e de fitas para limpeza, para atender às
necessidades do Ministério Público do Estado do Pará.
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com
os seguintes valores:
24.525.493/0001-41 - RADAR COMPUTER DISTRIBUIDORA
EIRELI - EPP – Valor Total de R$ 30.400,00
Item 1 – Valor Global de R$ 29.600,00;
Item 2 – Valor Global de R$ 800,00;
Valor Global do certame R$ 30.400,00.
Belém (PA), 28 de março de 2017.
Rubens Rocha
Pregoeiro
Protocolo: 160975
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA PORTARIA 002/2017/MP/2ª PJM DE
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO
CRIMINAL Nº 000126-104/2017
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 2ª Promotoria
de Justiça Militar, torna pública a instauração do Procedimento
Investigatório Criminal Nº 000126-104/2017
Objetivo: apurar delação anônima encaminhada a esta
Promotoria Militar relatando que o SGT PM ROSSICLEY RIBEIRO
DA SILVA estaria se apropriando indevidamente de recursos da
ASPRA - Associação dos Praças do Estado do Pará, usando de sua
posição como presidente da mesma, bem como estaria coagindo,
humilhando e assediando moralmente seus colaboradores,
advogados que prestam serviço e outros.
Belém – PA, 10 de Março de 2017.
ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, 2º Promotor de Justiça Militar
Protocolo: 160802