Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 DIA 1º/10/2017 REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO EVANDRO JOSÉ DA CONCEIÇÃO MIRANDA (Assessor da Procuradoria Criminal) ROBERTO BRUNNO CARNAÚBA DE BARROS (Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Cível) DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa. Protocolo: 231855 EXTRATO DA PORTARIA N.º 199/2017-MP/PJCCOT PORTARIA N.º 199/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Admi

Diário Oficial ● 24/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33544  65 Quarta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2018 seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE. Belém, 07 de dezembro de 2017. MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA 2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária Protocolo: 271908 EXTRATO DA PORTARIA N.º440/2017-MP/PJCCOT PORTARIA N.º 440/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a insta

Diário Oficial ● 16/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33479  67 Segunda-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2017 R E S O L V E: EXONERAR de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, ROSANA MARIA VASCONCELOS BOUTH CHAMIE do cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, MP.CPCP-102.5, nomeado por meio do Ato nº 52/2009, datado de 16/11/2009, publicado no D.O.E. de 26/11/2009. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA Belém, 13 de outubro de 20

Diário Oficial ● 26/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33546  49 Sexta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2018 EXTRATO DA PORTARIA N.º 463/2017-MP/PJCCOT PORTARIA n.º 463/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n. 182016510000498-0 lavrado contra., S.O.C.I.C. SA, até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REG

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 no art. 4º, inciso VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna pública a INSTAURAÇÃO do INQUÉRITO CIVIL Nº 07/2017, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Benevides, situada à Av. Nações Unidas, nº 70, Bairro Centro, Município de Benevides, Pará, Fone: (91) 37241408. PORTARIA IC Nº: 07/2017- Simp nº 000093-036/2016 Investigante: 3ª Promotoria de Justiça Cível de Benevides. Assunto: AVERIGUAÇÃO D

Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33752 EXTRATO DA PORTARIA N.º 112/2018-MP/PJCCOT A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 022016510005947-0 lavrado contra P.D.DE.P.DE.H.LTDA, até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE. Belém, 28/11/18. MÁRCIA BEAT

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 forme a planilha, perfazendo um valor total de R$1.318,80 para seguirem viagem de Salvaterra- PA para Soure - PA, no período de 11 a 15 de Maio de 2022, a serviço do 18° GBM do CBMPA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil. EXTRATO DA PORTARIA N°321/DIÁRIA/DF DE 06 DE JULHO DE 2022 Conceder ao militar: STEN BM RUBERVAL

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil. EXTRATO DA PORTARIA Nº 307/DIÁRIA/DF DE 14 DE JUNHO DE 2022 Conceder aos militares: SGT BM GILSON SILVA E SILVA 57173805/ 1, CB BM RILDO CRESSARY DE SOUSA E SOUSA 57190080/ 1, 03 (TRÊS) diárias de alimentação e 02 (DUAS) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 1.292,40 (UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E Q

Diário Oficial ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2022 EXTRATO DA PORTARIA Nº 256/DIÁRIA/DF DE 23 DE MAIO DE 2022 Conceder aos militares: TEN BM LUCAS RODRIGUES DA SILVA 5932582/ 1, SGT BM JORGE DA SILVA MACHADO 57173921/ 1, SGT BM PETER BAIA DA COSTA 57174021/ 1, SGT BM CLEILSON ANDRADE LIMA 57173999/ 1, CB BM HONORICO SOARES BITENCOURT JUNIOR 57218244/ 1, 03 (TRÊS) diárias de alimentação e 02 (DUAS) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 3.316,75 (TRÊS MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.078 Funcional Programática: 06.182.1502.8828 Natureza da despesa: 339030 Fonte: 0101000000 Valor Global: R$ 130.660,00 (cento e trinta mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 08/08/2022 ATÉ 08/08/2023 Contratada: DISTRIBUIDORA BORGES ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 42.292.712/0001-71. Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza -CEL QOBM Protocolo: 839892 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022 EXERCÍCIO: 2022 Objeto: A aquisição de 1.200 (mil e duzentas) cestas de ajuda human