IOEPA 08/01/2018 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33532 45
Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Funcional
Programática: 04.122.0031.2007.0000 - Manutenção das
Atividades da secretaria Planejamento e Gestão Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Marituba- PA,
20 de dezembro de 2017. Ordenadora de Despesas: LAURIETH
BARROS LEMOS Secretária Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE MARITUBA
EXTRATO DOS CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 5/20172411-01-PP-PMM/SEMAD
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível
(Gasolina e óleo diesel S-10) para atender as Secretarias
Municipais de Administração (SEMAD); Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho Emprego
e Renda (SEDETER); Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano (SEIDUR); Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Mobilidade Urbana (SEGMOB); Secretaria
Municipal de Desenvolvimento, Aquicultura, Abastecimento
e Pesca (SEDAP); Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer (SECEL) e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
(SEPLAN) do Município de Marituba-PA. CONTRATADA: TADASHI
SHIHOMATSU EIRELI CNPJ: 34.875.757/0002-21. VIGÊNCIA:
01/01/2018 A 31/12/2018. CONTRATO Nº 01-201217/5-P/
SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VALOR
TOTAL R$ 170.170,00 Exercício: 2017 Fonte do Recurso: 0.1.19
- Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS desn) Classificação
Institucional: 02.03.07 - Secretaria Municipal de Administração
SEMAD Funcional Programática: 04.122.0002.2010.0000Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Administração Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo CONTRATO Nº 02-201217/5-P/SEDETER SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO,
TRABALHO EMPREGO E RENDA VALOR TOTAL R$ 63.810,00
Exercício: 2017 Fonte do Recurso: 0.1.19 - Part. Rec. da União
(FPM, ITR, ICMS desn)Classificação Institucional: 02.03.13 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo,
Trabalho, Emprego e Renda - SEDETER Funcional Programática:
20.122.0008.2036.0000- Manutenção das Atividades da
Secretaria Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo CONTRATO Nº 03-201217/5-P/SEIDUR SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
VALOR TOTAL R$ 3.427.400,00. Exercício: 2017 Fonte do Recurso:
0.1.40 - Transferência de Convênios da União Classificação
Institucional: 02.02.14 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano - SEIDUR Funcional Programática:
15.122.0007.2043.0000 - Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano Fonte do Recurso: 0.1.60 - Recursos Ordinários Oficiais
de crédito Funcional Programática: 15.451.0007.2165.0000 Serviços de Coleta de Lixo Urbano Fonte do Recurso: 0.1.60 Recursos Ordinários Oficiais de crédito Funcional Programática:
15.451.0007.2153.0000 - Funcionamento da Usina de Asfalto
da Prefeitura Municipal Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo CONTRATO Nº 04-201217/5-P/
SEGMOB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
MOBILIDADE URBANA VALOR TOTAL R$ 114.640,00 Exercício:
2017 Fonte do Recurso: 0.1.19 - Part. Rec. da União (FPM, ITR,
ICMS deson). Classificação Institucional: 02.02.16 - Secretaria
Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEGMOB
Funcional Programática: 15.451.0010.2061 - Manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública
e Mobilidade Urbana. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo CONTRATO Nº 05-201217/5-P/SEDAP
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, AQUICULTURA,
ABASTECIMENTO E PESCA VALOR TOTAL R$ 45.560,00 Exercício:
2017 Fonte do Recurso: 0.1.19 - Part. Rec. da União (FPM, ITR,
ICMS desn). Classificação Institucional: 02.02.21 - Secretaria
Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca
- SEDAP Funcional Programática: 04.695.0011.2280.0000
- Manutenção das Atividades da Secretaria Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo CONTRATO Nº
06-201217/5-P/SECEL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER VALOR TOTAL R$ 62.160,00. Exercício:
2017 Fonte do Recurso: 0.1.19 - Part. Rec. da União (FPM, ITR,
ICMS desn). Classificação Institucional: 02.02.15 - Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL Funcional
Programática: 27.122.0006.2057.0000 - Manutenção das
Atividades da Secretaria Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo CONTRATO Nº 07-201217/5-P/SEPLAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
VALOR TOTAL R$ 4.776,00 Exercício: 2017 Fonte do Recurso:
0.1.01 - Impostos Classificação Institucional: 02.02.06 -
Protocolo: 267709
MUNICÍPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180501-01-PP-PMM-SEOF com
objeto: Serviços Gráficos para Confecção e Impressão de Carnês
de Alvará e IPTU do exercício 2018, para atender à demanda da
Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças de Marituba/PA.
Data de abertura: 23/01/2018 às 13h. Retirar o edital de forma
presencial na Prefeitura de Marituba, das 08h as 14h de seg.
a sexta feira. Valor do edital R$ 100,00 (cem reais), e retirar
online e gratuita no site da prefeitura e TCM-PA. Ordenadora
de Despesas: Laurieth Barros Lemos - Secretária Mun. de
Orçamentos e Finanças.
Protocolo: 267708
MUNICIPIO DE MARITUBA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-050917/2017 - PMM - SEMED.
OBJETO: contrato de locação não residencial de Imóvel localizado
na Rua Juscelino Kubistchek, Galpão nº01-A, no Bairro: Jardim da
Paz, setor Cetro, Marituba/PA, para funcionamento do ANEXO DA
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/
PA. LOCATARIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e LOCADOR: PATRICIA
RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES, CPF: 057.762.484-93 DOT.
ORÇ.: EXERCICIO:2017,Unidade:020210 Prefeitura Municipal de
Marituba-Funcional: 12.122.0005.2013.0000 - Manutenção de
atividades da Secretaria Municipal de Educação; Cat. Econômica:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Código
de Aplicação: 200 001 Fonte de recurso: 0101- Imposto; Valor
da Reserva: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais), VIGÊNCIA:
05/09/2017 até 06/09/2018. Ord. de Despesas: SRA. Katia
Cristina de Souza Santos.
Protocolo: 267707
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005/2018/PMO/
SEMAD. Fundamento Legal: Lei N°. 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
A Prefeitura Municipal de Óbidos - PA torna pública a contratação
por Dispensa de Licitação da empresa L. DA SILVA SIQUEIRA
- ME, CNPJ: 14.422.011/0001-74. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar a instalação de sistema
de segurança eletrônica na Prefeitura Municipal de Óbidos PA, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e
Desenvolvimento Humano - SEMAD. Valor global: R$ 5.500,00.
Data da Ratificação: 05/01/2018. FRANCISCO JOSÉ ALFAIA
DE BARROS - Prefeito.
Protocolo: 267710
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
DECRETO MUNICIPAL Nº068/2017
Dispõe Sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso
Público Nº 01/2017, E dá outras Providências. O Senhor
Valdemiro Fernandes Coelho Junior, Prefeito Municipal de Ourém,
Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município
contidas no art. 73, inciso II,
CONSIDERANDO o resultado final do concurso público nº
001/2017 do Município de Ourém/Prefeitura Municipal, Estado
do Pará, publicado no dia 01 de dezembro de 2017, no site
oficial da Fundação CETAP, endereço eletrônico: https://
www.fundacaocetap.com.br/informacoes/133/,instituição
organizadora;
CONSIDERANDO, ainda, que, realizadas as provas e análise
de títulos, foi dado conhecimento do seu resultado final, com
a publicação da relação nominal dos aprovados, classificados e
desclassificados;
CONSIDERANDO, finalmente, que foram respeitados e praticados
todos os atos que garantiram a legalidade e o bom andamento do
concurso público nº 001/2017 do Município de Ourém/Prefeitura
Municipal, Estado do Pará.
RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR, o resultado final do concurso público
nº 001/2017 do Município de Ourém/Prefeitura Municipal, já
devidamente divulgado e publicado, para os cargos mencionados
no Edital do resultado final, que deste ato é parte integrante.
Parágrafo Único - As convocações serão realizadas obedecidas
rigorosamente à ordem de classificação, de acordo com a
necessidade da Administração Municipal.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito,
em 29 de dezembro de 2017. Valdemiro Fernandes Coelho
Junior - Prefeito.
Protocolo: 267711
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-011GABIN
O Presidente da Comissão de licitação do Município de
PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a)
Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de Show`s para a realização da 1ª Virada
Cultural que será realizada no Bairro Casas Populares I, além de
marcar o encerramento das atividades do Fundo Municipal de
Integração e Protagonismo Juvenil, no Município de Parauapebas-PA
FAVORECIDO: D. M. ALVES MACIEL - SHOWS E EVENTOS
VALOR: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93
e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) EDSON LUIZ
BONETTI, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 19 de Dezembro de 2017
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 267614
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-008SEMED
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a
todos os interessados que a sessão de continuidade referente
ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no
9/2017-008SEMED, que tem como objeto o Registro de preço
para execução dos serviços de recarga e recondicionamento de
cartuchos de toner, tinta para impressora e peças de reposição
para as multifuncionais das escolas municipais de Parauapebas,
Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 11 de Janeiro de
2018, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de
Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra
Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
PARAUAPEBAS - PA, 05 de Janeiro de 2018.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
Protocolo: 267611