IOEPA 08/01/2018 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33532
Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-010GABIN
O Presidente da Comissão de licitação do Município de
PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a)
Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de Show`s para a realização da 1ª Virada
Cultural que será realizada no Bairro Casas Populares I, além
de marcar o encerramento das atividades da Coordenadoria
Municipal da Juventude, no Município de Parauapebas-PA
FAVORECIDO: D. M. ALVES MACIEL - SHOWS E EVENTOS
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93
e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) EDSON LUIZ
BONETTI, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 19 de Dezembro de 2017
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 267615
PARTICULARES
.
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE EDITAL Nº PP 01/2018
A Câmara Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro
designado pela portaria n° 004/2018 - GPCMA Realizará PREGÃO
PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Aquisição
de material de Consumo em geral, no dia 18.01.2018 as 09:00h,
na sala de reuniões da Câmara Municipal, Sito a Rod. PA 252 KM
01, Alegria, Acará-Pa. O Edital poderá ser retirado no end. Acima
no horário de expediente do órgão.
KLAILTON MENDONÇA DE LIMA- Pregoeiro.
Acará-PA, 04 de Janeiro de 2018.
Protocolo: 267720
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE EDITAL Nº PP 03/2018
A Câmara Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro
designado pela portaria n° 004/2018 - GPCMA Realizará
PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO:
Contratação de Empresa para fornecimento de gasolina e óleo
diesel, no dia 18.01.2018 as 16:00h, na sala de reuniões da
Câmara Municipal, Sito a Rod. PA 252 KM 01, Alegria, AcaráPa. O Edital poderá ser retirado no end. Acima no horário de
expediente do órgão.
KLAILTON MENDONÇA DE LIMA - Pregoeiro.
Acará-PA, 04 de Janeiro de 2018.
Protocolo: 267719
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE EDITAL Nº PP 02/2018
A Câmara Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro
designado pela portaria n° 004/2018 - GPCMA Realizará
PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO:
Contratação de empresa para locação de veículos para uso nas
atividades legislativas da câmara Municipal de Acará, no dia
18.01.2018 as 13:00h, na sala de reuniões da mesma, Sito
a Rod. PA 252 KM 01, Alegria, Acará-Pa. O Edital poderá ser
retirado no end. Acima no horário de expediente do órgão.
KLAILTON MENDONÇA DE LIMA - Pregoeiro
Acará-PA, 04 de Janeiro de 2018.
Protocolo: 267718
EMPRESARIAL
.
A empresa SBA TORRES BRASIL LTDA
Localizada na Av. das Nações Unidas, 12.399 - Brooklin
Paulista, na capital São Paulo, pessoa jurídica com CNPJ n°
16.587.135/0001-35, torna público que está requerendo junto
a SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos
Carajás, a Licença Prévia para a Estação Rádio Base Site PACN7,
localizada na Rua W-3, Quadra 02, Lote 03 do Loteamento Nova
Esperança, Bairro Nova Esperança, CEP 68537-000, Município de
Canaã dos Carajás.
Protocolo: 267722
A Correias Mercúrio S/A
Indústria e Comércio
Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.937.564/0006-38, torna
público que recebeu da Secretaria do Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS/PA, Licença de Operação do
Empreendimento CORREIAS MERCÚRIO S/A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, indústria de fabricação de correias transportadoras,
abrangendo a unidade de fabricação de borracha, situada na Via
EW-2, Quadra I, Lotes 01 a 04 - Distrito Industrial de Marabá Fase II - Marabá - PA.
Protocolo: 267726
SEBASTIÃO SEVERINO TEIXEIRA
CPF nº 136.907.796-34, torna público que a Secretaria Municipal
de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará,
concedeu a Licença da Atividade Rural - LAR, nº 020/2017,
referente ao Imóvel denominado Fazenda Paulista.
Protocolo: 267730
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Nº: 02
Data da assinatura: 04/01/2018
Vigência: 12/01/2018 a 12/01/2019
Justificativa: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, com
base Cláusula VI e previsão legal conforme o Inciso II, do art.
57, da Lei 8666/93.
Contrato: 01/2016
Contratante: Câmara Municipal de Marituba, representada pelo
seu Presidente Everaldo Nascimento de Sousa
Contratada: LL de Oliveira Serviços Contábeis - EIRELI;.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica
Protocolo: 267734
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº. 265664 DO
DOE Nº. 33527, DE 28/12/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL N°08/2017/CMA
ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de motocicletas, com fornecimento de peças genuínas,
originais e/ou similares e de materiais necessários ao perfeito
funcionamento das motos destinadas às necessidades da Câmara
Municipal de Anapu, por um período de doze meses, conforme
especificações contidas no Termo de Referência do edital.
LEIA-SE: OBJETO: Aquisição de materiais de expediente,
equipamentos de informática, equipamentos de escritório e
centrais de ar; serviços de manutenção preventiva e corretiva
das centrais de ar e equipamentos de informática e peças para
manutenção das centrais de ar e equipamentos de informática,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anapu,
por um período de doze meses, conforme especificações contidas
no Termo de Referência do edital.
Protocolo: 267738
F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
(POSTO BARBARITE)
CNPJ 83.374.769//0002-88, LOCALIZADA A ROD CASTANHAL
CURUÇA, S/N KM 52, CURUÇA - PA, TORNA PUBLICO QUE
REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
CURUÇA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE
COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS.
Protocolo: 267742
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO –
POSTO SÃO BENTO LTDA
O POSTO SÃO BENTO LTDA., inscrito sob o CNPJ nº.
22.975.338/0001-00, situado no município de Marabá, Estado
do Pará, torna público que Recebeu da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade a Licença de Operação nº.
10893/2017, processo nº. 35287/2016, para a atividade de Posto
Revendedor de Combustíveis, com validade até 07/11/2021.
Protocolo: 267745
CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018
Câmara Municipal de Tailândia, torna público que no dia
19/01/2018, às 09:00hs, na sala de reunião, situada Av. Belém
n° 17 Centro, fará realizar licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço por item, objeto aquisição
de Combustível tipo Gasolina Comum entrega parcelada
para atender a demanda operacional da Câmara Municipal de
Tailândia. Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93,
e suas alterações que lhe foram introduzidas. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no horário
de expediente, das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis.
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018
Câmara Municipal de Tailândia, torna público que no dia
19/01/2018, às 11:00hs, na sala de reunião, situada Av. Belém
n° 17 Centro, fará realizar licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço por item, objeto aquisição
de material de consumo (gêneros alimentícios perecíveis, não
perecíveis, materiais de limpeza e higiene, descartáveis e
outros) para manutenção da Câmara Municipal de Tailândia.
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, e suas
alterações que lhe foram introduzidas. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo no horário de
expediente, das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis. Tailândia-PA,
05 de Janeiro de 2018. Patricia Gordo de Sousa - Pregoeira
Protocolo: 267749
SEBASTIÃO SEVERINO TEIXEIRA
CPF nº 136.907.796-34, torna público que a Secretaria Municipal
de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará,
concedeu a Licença da Atividade Rural - LAR, nº 021/2017,
referente ao Imóvel denominado Fazenda Vale Encantado.
Protocolo: 267729
A Brazauro Recursos Minerais S/A
Torna público que recebeu em 28/12/2017, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/
PA), a Licença Prévia n° 1692/2017 e a Licença de Instalação
n° 2797/2017, Processo n° 2016/0000028720, que atesta a
viabilidade de concepção e localização e autoriza obras civis
para instalação da Linha de Transmissão de 138 kV do Projeto
Tocantinzinho, com 200 km de extensão, localizada nos
Munícipios de Novo Progresso e Itaituba/PA.
Protocolo: 267733
CONTRATO 01/2018/CMA
Objeto: Fornecimento de refeições, tipo PF, acondicionada em
embalagens marmitex, com acompanhamento de suco, em
regime de entrega parcelada, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Anapu.
Valor: R$ 11.136,00
Data da assinatura: 02/01/2018
Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019
Pregão Presencial 02/2017
Dotação Orçamentária: Funcionamento da Câmara Municipal:
0101 Atividade: 01 031 0001 2001 Classificação Econômica:
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Contratado: ANDREIA PEREIRA MENDES CNPJ: 19.907.659/000154 ENDEREÇO: Rua Três, 235, Bairro Novo Progresso, CEP:
68.365-000, Anapu/PA
Ordenador: João Batista Brito Sousa Vereador/Presidente
CONTRATO 02/2018/CMA
Objeto: Serviços de sonorização, incluindo operação e
manutenção preventiva e corretiva do sistema, destinados ao
desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal de Anapu.
Valor: R$ 26.400,00
Data da assinatura: 02/01/2018
Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019
Pregão Presencial 03/2017
Dotação Orçamentária: Funcionamento da Câmara Municipal: