IOEPA 30/05/2018 -Pág. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 93
Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018
Fonte: 0102006360. Produto: 2227. Funcional Programática:
16101.12.362.1416 – Projeto Atividade: 8478– Natureza de
Despesa: 3390.37
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: Diamond Service Eireli/CNPJ. Nº 08.538.011/000131 com sede na Trav. Mauriti, nº 2324 altos, Bairro Marco,
Belém/Pa, CEP: 66.093-180
Foro: Belém
Data de Assinatura: 29/05/2018
Vigência: 29/05/2018 a 28/05/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 319101
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO: 1
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais, insumo, ferramentas
e componentes de informática para atender as necessidades
de reestruturação e revitalização do Parque Tecnológico e
Infraestrutura Lógica e Telefônica da Secretaria de Estado de
Educação/SEDUC.
Objeto do Termo Aditivo: Aditamento em 25% do quantitativo
previsto no contrato original (item 18).
Contrato: 301
Exercício: 2017
Pregão Eletrônico SRP Nº: 035/2016-NLIC/SEDUC
Valor do aditamento R$ 30.700,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102 – Produto: 1609 – Funcional Programática:
16101.12.122.1416. – Projeto Atividade: 7606 – Natureza de
Despesa: 4490.52
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: A.P Gonçalves Comercial/CNPJ nº 06.943.213./000133, com sede no Conjunto Euclides Figueiredo, Rua C, nº 16,
Bairro Marambaia, Belém /Pa, CEP: 66.620-740
Data de Assinatura: 29/05/2018
Vigência: 29/05/2018 a 18/10/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruiya Hage / Secretária de Estado
de Educação.
Protocolo: 318983
TERMO ADITIVO: 1
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento
EEEM. Delcimar Alves da Silva, Localizada no município de
Tailândia/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato
original.
Contrato: 127
Exercício: 2017
Dispensa de Licitação: 015/2017-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática:
16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de
Despesa: 3390.39.
Partes:
Locatária:
Secretaria
de
Estado
de
Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Locadora: VM SCHMID/CNPJ: 01.948.091/0001-54, com sede na
Av. Belém, nº 124, Bairro Santa Maria, município de Tailândia/
Pa.. CEP.: 68.695-000.
Data de Assinatura: 29/05/2018
Vigência: 30/05/2018 a 29/05/2019.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 314779
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2017
Vigência: 01/06/2018 a 29/11/2018
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: MULTISUL ENGENHARIA S/S CNPJ 02.577.145/0001-85
Objeto do Contrato: Execução de Obras por empresa
especializada para Prestação de Serviços de Reconstrução,
Construção, Reforma e Ampliação das EE Melvin Jones- no
Município de Uruará, EEEFM Raimundo Vera Cruz no Município
de Ananindeua.
Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 29/05/2018
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano
de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage
Protocolo: 318998
TERMO ADITIVO: 1
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento
EEEM. Delcimar Alves da Silva, Localizada no município de
Tailândia/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato
original.
Contrato: 127
Exercício: 2017
Dispensa de Licitação: 015/2017-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática:
16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de
Despesa: 3390.39.
Partes:
Locatária:
Secretaria
de
Estado
de
Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Locadora: VM SCHMID/CNPJ: 01.948.091/0001-54, com sede na
Av. Belém, nº 124, Bairro Santa Maria, município de Tailândia/
Pa.. CEP.: 68.695-000.
Data de Assinatura: 29/05/2018
Vigência: 30/05/2018 a 29/05/2019.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 313284
DISPENSA DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 1.218.343/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 019/2018-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a Cooperativa
de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em
Transporte Escolar para o atendimento dos alunos ribeirinhos
matriculados na Rede Estadual de Ensino, residentes no
Município de Afuá/PA, com a empresa Cooperativa de Transporte
Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará, sob o CNPJ Nº
13.030.999/0001-63.
Valor Mensal: R$ 85.122,40 (Oitenta e Cinco Mil Cento e Vinte e
Dois Reais e Quarenta Centavos).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93.
Data da Autorização: 28/05/2018.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação: 019/2018-NLIC/SEDUC
Processo n.º 1.218.343/2018
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER
JURÍDICO da ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da
Lei nº. 8.666/93.
Belém, 29 de maio de 2018.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 319117
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA DE SUPRIMENTO
DE FUNDOS - NO. 36943/2018
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: para atender as necessidades emergencias da
use.
CARGO/FUNÇÃO:
DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO
CPF: 29778891249
NOME: SELMA CRISTINA AZEVEDO FERREIRA
MATRÍCULA: 5497957
PROGRAMA DE TRABALHO: 1416
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339036
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249
Protocolo: 319029
PORTARIA DE SUPRIMENTO
DE FUNDOS - NO. 37151/2018
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: para realizar serviços de reparos nos moveis
recebidos pela Crm.
CARGO/FUNÇÃO:
ASSESSOR ESPECIAL II / ASSESSORAMENTO
CPF: 70920150225
NOME: MARCIA ANDREIA AGUIAR DA SILVA RIBEIRO
MATRÍCULA: 57201508
PROGRAMA DE TRABALHO: 1416
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339036
VALOR: R$ 1000,00
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249
Protocolo: 319033
PORTARIA DE SUPRIMENTO
DE FUNDOS - NO. 36564/2018
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: para atender as necessidades da use
CARGO/FUNÇÃO:
DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO
CPF: 88698696287
NOME: DEBORA DOS REIS FERREIRA
MATRÍCULA: 57213045
PROGRAMA DE TRABALHO: 1416
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249
Protocolo: 318889
PORTARIA DE SUPRIMENTO
DE FUNDOS - NO. 36902/2018
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: para atender as necessidades da use.
CARGO/FUNÇÃO:
DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO
CPF: 21066264287
NOME: WALTER BERNARDO CARDOSO DA CRUZ
MATRÍCULA: 304980
PROGRAMA DE TRABALHO: 1416
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249
Protocolo: 318904
PORTARIA DE SUPRIMENTO
DE FUNDOS - NO. 37600/2018
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: para atender a formação continuada do projeto
que serao desenvolvidos pelo mundiar.
CARGO/FUNÇÃO:
ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA
CPF: 40222209291
NOME: CHARLES HEYDER DURANS DE ALMEIDA
MATRÍCULA: 54186747
PROGRAMA DE TRABALHO: 1416
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 1500,00
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249
Protocolo: 318812
PORTARIA DE SUPRIMENTO
DE FUNDOS - NO. 36903/2018
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: para atender as necessidades da use.
CARGO/FUNÇÃO:
DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO
CPF: 21066264287
NOME: WALTER BERNARDO CARDOSO DA CRUZ
MATRÍCULA: 304980
PROGRAMA DE TRABALHO: 1416
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339036
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249
Protocolo: 318921
PORTARIA DE SUPRIMENTO
DE FUNDOS - NO. 36904/2018
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: para atender as necessidades emergenciais o