IOEPA 26/11/2018 -Pág. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33746
Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
33.711, de 01/10/2018, que designou o referido servidor para
a função de Fiscal do Contrato nº 021/2018, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza/lavagem completa dos veículos locados, a
esta SECTET, com fornecimento do material de consumo, mão
de obra, maquinas e equipamentos necessários à realização dos
serviços, atentando as especificações constantes no edital de
cotação eletrônica n° 005/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 23 de novembro de 2018.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado.
Protocolo: 386069
ERRATA
ERRATA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
022/2018-SECTET/SENAI-PA
NÚMERO DE Protocolo: 385289
CONVÊNIO Nº 022/2018
Objeto do Convênio: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem como objetivo realizar ações conjuntas para o incremento
da formação profissional, inovação e transferência de tecnologia
para os setores têxteis, joalheria, calçados, mineração, metal
mecânica, automação industrial, construção civil, e alimentos,
visando solucionar os gargalos de recursos humanos qualificados
e especializados para as atividades produtivas no Pará.
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2018
–SECTET/SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
–SENAC/DEPARTAMENTO REGIONAL PARÁ
LEIA-SE:
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2018
– SECTET/SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
– SENAI/DEPARTAMENTO REGIONAL PARÁ
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alex Bolonha Fiúza de Mello
– Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica - SECTET.
Protocolo: 385832
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
DISPENSA: 15/2018
Data: 23/11/2018
Valor: R$ 112.876,75 (cento e doze mil, oitocentos e setenta e
seis reais e setenta e cinco centavos).
Objeto: contratação da empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ
S/A (CNPJ Nº 04.895.728/0001-80), referente ao fornecimento
de energia elétrica, nos termos dos artigos 24, inciso XXII e 26
da lei federal nº 8.666/93.
Data da ratificação: 23/11/2018
Orçamento:
Programa de Trabalho
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recurso
48.101.19.126.1297.8338
339039
0101002156
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A (CNPJ Nº
04.895.728/0001-80)
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/n, Km 8,5 – Coqueiro.
CEP: 66820-000
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 386333
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 15/2018
Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A (CNPJ Nº
04.895.728/0001-80)
Data: 23/11/2018
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 386339
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
.
OUTRAS MATÉRIAS
EXTRATO DE JULGAMENTO
SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº 2018/204538
Comissão de Sindicância instaurada pela PORTARIA Nº 059/2018
de 04/05/2018 – GABINETE/FAPESPA, DOE/PA nº 33.613 de
09/05/2018 (fls. 1/2) com intuito de apurar a responsabilidade
de quem deu causa a aprovação da proposta de submissão ao
Edital nº 005/2015 (Bolsa Pesquisador Visitante Sênior – PVS
e Taxa de Bancada) estando em desacordo com o Edital, nos
termos da Lei 5.810/94;
Parecer Jurídico nº 180/2018 – PROJUR/FAPESPA (fls. 107/116)
sinaliza que foram satisfeitos os requisitos legais de validade dos
atos;
Com fundamento no princípio do livre convencimento motivado,
as provas apresentadas aos autos por si só não são suficientes
para apontar a autoria e/ou responsabilidade no caso em tela,
em contrapartida resta flagrante a existência de uma complexa
rede de falhas que precisam ser esclarecidas. Portanto, aplicando
o princípio da proporcionalidade, o qual exige a relação de
causalidade entre meio e fim, de forma que, adotando-se o meio,
chega-se ao fim, acolher o pedido de arquivamento do processo
seria ato pouco responsável diante das informações constantes
nos autos.
Pelo exposto, decido pelo não acolhimento o Relatório da
Comissão Processante, com fulcro no art. 224 da Lei 5.810/94,
ante a clara contradição entre a conclusão apresentada e as
provas produzidas, bem como a necessidade esclarecer os fatos
que culminaram na aprovação da proposta de submissão ao
Edital nº 005/2015 (Bolsa Pesquisador Visitante Sênior – PVS e
Taxa de Bancada) estando em desacordo com o Edital e;
1. DETERMINO a publicação de nova Portaria de instauração de
Comissão de Sindicância Investigativa;
Belém, 23 de Novembro de 2018.
Helder de Paula Mello-Diretor-Presidente
Protocolo: 386066
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 08/2018
Processo n°189.736/2018
Valor global de R$528.880,56
Objeto: Prestação de serviço de locação de mão de obra
Fundamentação Legal: Art. 29, VII da Lei nº13.303/2016
Data da Retificação: 26.11.2018
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza de Dispensa
Fonte de Recurso
Origem do Recurso
23.122.1297.8338-33.90.37 - 0261
Entre a empresa:
PRODEPA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 05.059.613/0001-18
Associação Polo Produtivo do Pará –
Fábrica Esperança
CNPJ: 07.553.026/0001-06
Ordenador de Despesas:
Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Protocolo: 386106
DIÁRIA
PORTARIA Nº 743, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) PAULO VICTOR DINIZ NERIS,
Eng.de Telecomunição, matrícula 733245, 23/11/2018 a
23/11/2018, à Belém-PA/Augusto Correa/Belém-PA, para
Manutenção Emergencial no cluster da Cidade Digital de
Augusto Correa. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO
PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 386077
PORTARIA Nº 744, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dária ao(à) colaborador(a) ARTHUR SILVA PAIXAO DE OLIVEIRA,
Técnico em Telecomunicações, matrícula 73338, 23/11/2018
a 23/11/2018, à Belém-PA/Augusto Correa/Belém-PA, para
Manutenção Emergencial no cluster da Cidade Digital de
Augusto Correa. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO
PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 386083
PORTARIA Nº 745, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) LEANDRO VAZ DA SILVA, Engenheiro
de Telecomunicações, matrícula 73341, 26/11/2018 a
26/11/2018, à Belém-PA/Castanhal/Belém-PA, para Atividade
de ativação do cliente ETEPA na rede Metro Castanhal.
(TDesk:2018030431 ). Ordenador: THEO CARLOS FLEXA
RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 386096
SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA629/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/314643 e o
Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD
de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos
na administração pública, RESOLVE: DESIGNAR a servidora
EDIELEN LOPES SILVA DA SILVA (Fiscal), mat: 55586476/2,
Coordenadora de Gestão de Pessoas, e a ANGELA VIANA DOS
SANTOS LIMA (Suplente), mat: 5894878/2, Gerente de Recursos
Humanos, para fiscalizar e acompanhar o contrato de prestação
de serviços de publicações, nº25/2018, cujo este celebrado
entre a Secretaria de Estado de Turismo do Pará – SETUR e a
Imprensa Oficial do Estado. Ordenador de despesas, ALBINO
JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 386026
PORTARIA 628/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/465280 e o
decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD
de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na
administração pública, RESOLVE: DESIGNAR a Julianna Leite
Saraiva da Silva, mat: 57174765/2, Coordenadora do Nucleo
de Planejamento Articulação Técnico e Institucional para ser
fiscal do contrato administrativo nº 031/2018, de contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de locação
de stand, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo do
Estado do Pará – Setur e Prazeres da Mesa Sociedade Simples.
Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 386023
ERRATA
.
PORTARIA Nº 631/2018/GEPS/SETUR
Errata da Portaria de diárias nº 622/2018, publicação 382182
do DOE 33.739 de 13/11/2018, em nome da servidora Carolina
de Oliveira Takemura. Onde lê-se: “A utilização do suprimento
de fundos será no período de 60 (sessenta dias) após sua
publicação, para prestação de contas em 15 (quinze) dias após
sua aplicação”. Leia-se: “A utilização do suprimento de fundos
será no período 20/11 à 05/12/2018, para prestação de contas
até 20/12/2018”. ordenador. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA .
Protocolo: 386180
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 630/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/512908,
RESOLVE: Conceder 2 diárias à ANA AURIEL LIMA DA COSTA,
Mat: 353108/1, Gerente. OBJ: Levar o material necessário com
os insumos para a organização do Curso de Gastronomia no
dia 25/11 e participar da abertura do curso no dia 26/11/2018;
participar do encerramento do curso e transportar os materiais
utilizados no dia 30/11/2018, em Santa Bárbara. DESTINO:
SANTA BÁRBARA/BELÉM/SANTA BÁRBARA, PERÍODO: 25/11 e
26/11 e 30/11. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA
BARBOSA.
Protocolo: 386142
DEFENSORIA PÚBLICA
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº. 436/2018-GAB/DPG, DE 22 DE
NOVEMBRODE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006;
Considerando a parceria firmada entre a Defensoria Pública do
Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Administração na
instalação da nova unidade da Estação Cidadania PÁTIO BÉLEM;
Considerando a necessidade de organização administrativa das
atividades a serem realizadas por esta Instituição na Estação
Cidadania PÁTIO BÉLEM;
RESOLVE:
Designar a Servidora Pública ARETUZA SERRÃO PINTO, ocupante
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, para exercer suas
funções junto à Estação Cidadania PÁTIO BELÉM, a contar de 26
de NOVEMBRO de 2018.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 386123
PORTARIA Nº. 444/2018-GAB/DPG,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
A DEFENSORA P BLICA GERAL DO ESTADO, EM USO DAS ATRIBUI ES
QUE LHE CONFERE O ART. 8°, I E VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 054,
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006;
RESOLVE: Interromper, por necessidade do serviço público,
a contar de 21.11.2018, o gozo de 29 (vinte e nove) dias de
férias da Defensora Pública JOSEANE ROCHA GODOY SANTANA,
matrícula nº 55588704, concedidas por meio da Portaria Nº
1.842/2018-DP-GAB, de 26.09.2018, publicada no D.O.E. nº
33.711, de 01.10.2018, com gozo no período de 20.11.2018
a 19.12.2018, referente ao P.A. 2014/2015, ficando os dias
restantes para gozo no período de 09.09.2019 a 07.10.2019
e resguardados os efeitos financeiros decorrentes das férias
concedidas.
D -SE CI NCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
DEFENSORA P BLICA GERAL DO ESTADO DO PAR
PROTOCOLO: 386368