Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N: 201701244785 (ACAO PREVIDENCIARIA) DESPACHO AGUARDE-S E NA ESCRIVANIA PARA A DESIGNACAO DE PERICIA MEDICA. ATENDA-SE. J USSARA, __26__/__10__/2017. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 406860-67.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 855 NATUREZA : ALI

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 599 GAB-DPG de 05/09/2016, recebido neste Juizado em 09/09/2016, Of¿cio n¿ 1053/2017-GAB-DPG de 22/11/2017, recebido em 29/11/2017, ambos da lavra da Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARA¿JO, Defensora P¿blica Geral do Estado do Par¿, e, ainda, Of¿cio n¿ 91/2018-DM/DP de 20/12/2018, da lavra da Dra. C¿LIA SYMONNE FILOGRE¿O GON¿ALVES, Defensoria P¿blica Diretora Metropolitana, informando acerca da

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EXECUCAO FISCAL, SOMENTE E CABIVEL QUANDO NAO EXITOSAS AS OUTRAS MODALIDADES DE CITACAO ALI PREVISTAS: A CITACAO POR CORREIO E A C ITACAO POR OFICIAL DE JUSTICA. PRECEDENTES DE AMBAS AS TURMAS DO STJ." (RESP 1103050/BA). DESSE MODO, NAO HAVENDO PEDIDO DEFERIDO EXPRESSO NOS AUTOS ACERCA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO HA QUE S E FALAR EM SUSPENSAO DA COBRANCA DAS DESPESAS D

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33746 Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 33.711, de 01/10/2018, que designou o referido servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 021/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza/lavagem completa dos veículos locados, a esta SECTET, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, maquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços, atentando as especificações constante

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 608 datado de 02 de junho de 2021, da lavra da Dra. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL, Defensoria P¿blica - Diretora Metropolitana (fls. 136/137), no qual informa a suspens¿o das atividade perante os Juizados Especiais Criminais em face a vac¿ncia de todos os cargos vinculados aos mencionados Juizados, considerando, ainda, que era dever do Estado fornecer Defensor P¿blico, nos termos do art. 134 e 5¿,

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 548 Ferreira Pacheco Filho (Assessor de Juiz) digitei e subscrevi ______________________________. JU¿ZA: PROCESSO: 00028616220198140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 18/05/2021---AUTOR DO FATO:ALZIRA DE OLIVEIRA AVIZ VITIMA:A. C. . Autos n¿ 0002861-62.2019.8.14.0701 Autora do fato: ALZIRA DE OLIVEIRA AVIZ V¿

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 392 transa¿¿o penal em que n¿o haja cl¿usula resolutiva expressa, podendo constar da proposta que a sua homologa¿¿o fica condicionada ao pr¿vio cumprimento do aven¿ado. O descumprimento, no caso de n¿o homologa¿¿o, poder¿ ensejar o prosseguimento do feito (Aprovado no XIX Encontro - Aracaju/SE). 3 Enunciado 87 (Substitui o Enunciado 15) - O Juizado Especial Criminal ¿ competente para a execu¿�

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 550 deveriam ser realizadas por Defensor P¿blico, at¿ porque n¿o se trata de audi¿ncia de grande complexidade, mas apenas de audi¿ncia preliminar, CONDENO o Estado ao pagamento dos honor¿rios em favor da advogada ad hoc no valor acima arbitrado - equivalente a 1/5 do sal¿rio m¿nimo vigente a ¿poca do efetivo pagamento, atrav¿s dos meios administrativos/judiciais devidos, em conformidade com o Ofic

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 604 ARA¿JO, Defensora P¿blica Geral do Estado do Par¿, e, ainda, Of¿cio n¿ 91/2018-DM/DP de 20/12/2018, da lavra da Dra. C¿LIA SYMONNE FILOGRE¿O GON¿ALVES, Defensoria P¿blica Diretora Metropolitana, informando acerca da impossibilidade de atua¿¿o de Defensor P¿blico neste Juizado Ambiental, bem como em aten¿¿o ao Memorando n¿ 361/2016 de 23/11/2016 da Coordenadoria dos Juizados Especiais do

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 390 Autos n¿ 0000681-39.2020.8.14.0701 Autor do fato: SILVIO BARATA DA SILVA (RG n¿ 2121662 2¿ Via PC/PA) V¿tima: A COLETIVIDADE Capitula¿¿o Penal: art. 54, ¿1¿ da Lei n¿ 9.605/98. TERMO DE AUDI¿NCIA PRELIMINAR ¿¿¿¿¿Aos 25 dias do m¿s de maio do ano de dois mil e vinte e um, ¿s 10:00 horas, nesta cidade de Bel¿m, na sala de audi¿ncias do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPIT