IOEPA 02/01/2019 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33771 7
Quarta-feira, 02 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO
DECRETO
Adjunto de Gestão Administrativa, com lotação na Secretaria de
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
Estado de Administração, a contar de 1º de janeiro de 2019.
designar LUTFALA DE CASTRO BITAR para responder, até ulterior
designar CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS para
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
deliberação, pela Presidência da Companhia de Desenvolvimento
Econômico do Pará - CODEC, a contar de 1º de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
responder, até ulterior deliberação, pela Presidência da Empresa
HELDER BARBALHO
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará –
Governador do Estado
EMATER, a contar de 1º de janeiro de 2019.
DECRETO
HELDER BARBALHO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
Governador do Estado
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
Estadual, combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro
designar LUCIVALDO MOREIRA LIMA para responder, até ulterior
de 2011, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES para exercer o cargo
deliberação, pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Pará - ADEPARÁ, a contar de 1º de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
HELDER BARBALHO
designar LUCIANE DE OLIVEIRA E SILVA para responder, até
Governador do Estado
ulterior deliberação, pela Presidência do Instituto de Assistência
dos Servidores do Estado do Pará – IASEP, a contar de 1º de
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
Governador do Estado
até ulterior deliberação, pelo cargo de Diretor-Geral da Escola
de Governança do Estado do Pará, a contar de 1º de janeiro de
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
DECRETO
lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
2015, ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA para exercer o
Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.
cargo de Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento, com
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
contar de 1º de janeiro de 2019.
HELDER BARBALHO
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
Governador do Estado
HELDER BARBALHO
DECRETO
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
Governador do Estado
de 1º de janeiro de 2019.
Estadual, combinado com a Lei nº 7.584, de 28 de dezembro de
de Secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal, com
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, a
Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN, a contar
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
Estadual, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de
de janeiro de 2019.
para responder, até ulterior deliberação, pela Direção Geral do
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
2011, CARLOS ANDRE VIANA DA COSTA para exercer o cargo
para responder, até ulterior deliberação, pela Presidência da
designar JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição
lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, a contar de 1º
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
contar de 1º de janeiro de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar, MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
DECRETO
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição
2019.
HELDER BARBALHO
de Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, com lotação na
HELDER BARBALHO
designar EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL para responder,
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de
2015, THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR para exercer o cargo
de Secretário Adjunto de Recursos Especiais, com lotação na
Secretaria de Estado de Planejamento, a contar de 1º de janeiro
nomear, de acordo com o art. 135, inciso II, da Constituição
Estadual, RICARDO BRISOLLA BALESTRERI para exercer o cargo
de Secretário Extraordinário de Estado de Cidadania, a contar de
1º de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Secretário Adjunto
de Gestão Administrativa, para responder interinamente, até
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
DECRETO
designar CELSO DA SILVA MASCARENHAS para responder, até
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
ulterior deliberação, pela Direção-Geral do Centro de Perícias
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição
Científ cas “Renato Chaves”, a contar de 1º de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
Estadual, LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR para
HELDER BARBALHO
exercer o cargo de Secretário Adjunto do Tesouro de Estado da
Governador do Estado
Fazenda, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda, a
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA para responder, até
ulterior deliberação, pela Presidência do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, a contar de 1º de
janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
contar de 1º de janeiro de 2019
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, OTÁVIO OLIVA NETO para exercer o cargo de Secretário
ulterior deliberação, pela Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20 de
julho de 2011, WALTER COSTA JUNIOR para exercer o cargo em
comissão de Assessor II, código GEP-DAS-012.5, com lotação
no Gabinete do Governador, a contar de 1º de janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado