Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34000 03/09/2019, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FELIPE COÊLHO PICANÇO Gerente Executivo –NGPR MAT- 5945755-1 Protocolo: 480790 . . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . Portaria: 3906/2019 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Destino: IGARAPÉ-A�

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 APOSTILAMENTO Número: 043/2019 Assinatura: 30/09/2019 Justificativa: O presente instrumento tem por finalidade a Inclusão da Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente instrumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. Contrato: 049/2013-ESLOC. LIMOEIRO DO AJURU Contratado: GERIETE FERNANDES ANDRADE Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS Pro

Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 48/2021 da COOTV/FUNTELPA, de 27/10/2021, de solicitação de Diárias, contidos nos autos do Processo nº 2021/1224865, de 27/10/2021; R E S O L V E: CONCEDER ½ (meia) diária(s) ao servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA MENDES, matrícula n.º 7005849/1, ocupante do cargo de AUX.OP.UN.PORT. EXTERNO, para custear despesas com viagem ao(s) Município(s) de Castanhal, na data de 03/11/2021, com o objetivo de realizar serviços d

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº0873/2019 – 04.12.2019 A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 06/01/2020 à 07/02/2020, o Extensionista Rural I, Engenheiro Agrônomo ADRIANO DA PAIXÃO FONSECA - Matricula nº 55588865/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Bragança/ Escritório Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

Diário Oficial ● 24/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 33788 Escritório Regional de São Miguel do Guamá, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – Presidente PORTARIA Nº 0058/2019 – 15.01.2019 A Presidente da EMATER-PARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 04/02/2019 à 11/03/2019, o Assistente de Administração - OSSIAS RODRIGUES DA SILVAMatricula nº 3172171/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Peixe-Boi/Escri

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Número: 016/2019 Assinatura: 24/09/2019 Objeto: O presente Instrumento tem por finalidade a substituição da Fonte: 0101000000 para a Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente instrumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. Contrato: 012/2015-ESLOC. DE CUMARU DO NORTE Contratado: ARLETE PEREIRA CAVALCANTE Ordenador: CL

Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33812 período de 12 (doze) meses, para atendimento as necessidades desta empresa, conforme especif cações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo 01 do PG 027/2016. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE PORTARIA Nº0103/2019 – 22.02.2019 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido, a contar de 04.02.2019, a Extensionista Rural I, Pedagoga MARIA LIDUINA BENTES TEN

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 35.086 Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO: 21/2021 DATA DE ASSINATURA: 17/08/2022. VIGÊNCIA: 17/08/2022 a 16/08/2023. OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem como finalidade o aditamento do contrato nº 21/2021, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença do Sistema Adobe Creative Cloud, para atender as neces

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001 /2019 CEDENTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA OBJETO DE CESSÃO: 01 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, 1.0, 8V, 4P ESPECIFICADO NO TRM Nº 001/2019 DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019 VIGÊNCIA: 02/05/2019 A 30/11/2020 ORDENADOR RESPONSÁVEL: LUCIVALDO MOREIRA LIMA Protocolo: 431990 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO

Diário Oficial ● 03/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33887 BRITO - Matrícula nº 54196286/1, para exercer a Função Gratificada de Responsável pela Unidade Administrativa do Escritório Regional do Tocantins. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE PORTARIA Nº 475/2019 – 23.05.2019 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: A D O T A R, as seguintes medidas administrativas, em relação ao Assistente de Administração ADALBERTO BANDEIRA PINHEIRO