IOEPA 25/02/2019 -Pág. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33812 69
Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao
Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.849, publicado no Diário
Of cial do Estado em 11/09/2018, tendo em vista a expiração
do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea A do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 006-A/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Sr. EDINALDO BRITO DE
SOUZA (CPF: 378.936.452-53), para que no prazo de 5 (cinco)
dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao
Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.966, publicado no Diário
Of cial do Estado em 04/10/2018, tendo em vista a expiração
do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea A do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 006-B/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO
DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co a COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE CURRALINHO (CNPJ: 02.953.007/000153) na pessoa de seu representante legal, para que no prazo
de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove
perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.966, publicado
no Diário Of cial do Estado em 04/10/2018, tendo em vista a
expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea A do
RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 007/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Sr. OSMAR RIBEIRO DA
SILVA (CPF: 589.975.048-00), para que no prazo de 5 (cinco)
dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao
Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 58.061, publicado no Diário
Of cial do Estado em 25/10/2018, tendo em vista a expiração
do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea A do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 008/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO
DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co a Sra. REGINA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA (CPF: 393.801.062-20), para que no prazo de 5 (cinco) dias,
contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal
de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.971, publicado no Diário Of cial do Estado
em 04/10/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no
art. 202, Inciso III, alínea A do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 009/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Representante do Espólio do
Sr. EDIMAURO RAMOS DE FARIA (CPF: 166.238.862-49), para
que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do
Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°.
58.184, publicado no Diário Of cial do Estado em 27/11/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea a do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 010/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO
DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Sr. MIGUEL PEDRO PUREZA SANTA MARIA (CPF: 258.488.102-06), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao
Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito
consubstanciado no Acórdão n°. 58.227, publicado no Diário Of cial
do Estado em 05/12/2018, tendo em vista a expiração do prazo
previsto no art. 202, Inciso III, alínea a do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 011/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do
Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO
SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL DO JARDIM
FLORESTAL (CNPJ: 11.338.816/0001-46), para que no prazo de
5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento
do débito consubstanciado no Acórdão n°. 58.008, publicado no
Diário Of cial do Estado em 10/10/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea a do
RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 012/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Sr. FRANCISCO EUDES
LOPES RODRIGUES (CPF: 026.030.203-15), para que no prazo
de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove
perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.999, publicado
no Diário Of cial do Estado em 10/10/2018, tendo em vista a
expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea a do
RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 013/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do
Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO
SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA SERRARIA BOA VISTA (CNPJ:
05.083.631/0001-35), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal
de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 58.092, publicado no Diário Of cial do
Estado em 30/10/2018, tendo em vista a expiração do prazo
previsto no art. 202, Inciso III, alínea a do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 014/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Sr. RAIMUNDO MARTINS
CUNHA (CPF: 014.212.202-53), para que no prazo de 5 (cinco)
dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao
Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.967, publicado no Diário
Of cial do Estado em 04/10/2018, tendo em vista a expiração
do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea a do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 015/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Sr. SÉRGIO HIDEKI HIURA
(CPF: 304.134.352-53), para que no prazo de 5 (cinco) dias,
contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 58.150, publicado no Diário Of cial
do Estado em 13/11/2018, tendo em vista a expiração do prazo
previsto no art. 202, Inciso III, alínea a do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 016/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Sr. JOSÉ LEONALDO DOS
SANTOS ARRUDA (CPF: 329.674.382-00), para que no prazo de
5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento
do débito consubstanciado no Acórdão n°. 58.152, publicado no
Diário Of cial do Estado em 13/11/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea a do
RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 017/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Sr. FERNANDO EDSON DOS
SANTOS LOUREIRO (CPF: 033.302.062-68), para que no prazo
de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove
perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.860, publicado
no Diário Of cial do Estado em 12/09/2018, tendo em vista a
expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea a do
RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 018/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Sr. EMANUEL JOSÉ COSTA
PAES (CPF: 694.208.822-68), para que no prazo de 5 (cinco)
dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao
Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.661, publicado no Diário
Of cial do Estado em 25/09/2018, tendo em vista a expiração
do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea a do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 019/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Sr. JAIRO LUIS LUNARDI
(CPF: 279.378.442-72), para que no prazo de 5 (cinco) dias,
contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.939, publicado no Diário Of cial
do Estado em 06/08/2018, tendo em vista a expiração do prazo
previsto no art. 202, Inciso III, alínea a do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 020/2019
De ordem do Vice Presidente no exercício da Presidência do
Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO
SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notif co o Sr. KLEPER WANDSO
FIGUEIREDO DE CARVALHO (CPF: 605.914.041-68), para que
no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação,
comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o
recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 58.181,
publicado no Diário Of cial do Estado em 27/11/2018, tendo em
vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea
a do RITCE/PA.
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
Protocolo: 409299
PORTARIA Nº 34.469, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CAMPELO COSTA, Auditor de Controle Externo – Analista de Segurança, matrícula nº
0101055, para exercer a função gratif cada de Coordenador de
Infraestrutura e Segurança da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 01-02-2019.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, em 22 de fevereiro de 2019.
ODILON INÁCIO TEIXEIRA
Presidente em exercício
Protocolo: 409319
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE00251
Valor: R$12.000,00
Data de Emissão: 12/02/2019
Objeto: Aquisição de serviços gráf cos, referente ao Lote 05,
conforme Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial n° 03/2018.
Orçamento: Programa de Trabalho: 01032145562670000
Natureza da Despesa: 33903900
Fonte do Recurso: 0101000000
Contratada: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ EIRELI - ME.
CNPJ: 02373761-0001/14
Endereço: Rodovia Transcoqueiro,70 A - UNA, Belém/PA
CEP: 66652300
Ordenadora: Cipriano Sabino de Oliveira Junior
Instrumento Substitutivo de Contrato
Nota de Empenho da Despesa: 2019NE00314
Valor: R$49.560,50
Data de Emissão:19/02/2019
Objeto: Aquisição de serviços gráf cos, referente ao Lote 01,
conforme Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial n° 03/2018.
Orçamento: Programa de Trabalho: 01032145562670000
Natureza da Despesa: 33903000
Fonte do Recurso: 0101000000
Contratada: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ EIRELI - ME.
CNPJ: 02373761-0001/14
Endereço: Rodovia Transcoqueiro,70 A - UNA, Belém/PA
CEP: 66652300
Ordenadora: Cipriano Sabino de Oliveira Junior
Protocolo: 409164