IOEPA 11/03/2019 -Pág. 106 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33821
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de gêneros alimentícios
destinados aos Programas de Alimentação Escolar, quando deles o Fundo
Municipal de Educação necessitar, conforme descrição do TR do anexo I do
Edital. Abertura: 26/03/2019, às 09:00 horas.
Afuá-PA, 1º de março de 2019.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY
Pregoeiro
Protocolo: 412666
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2018-0602001
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-017. Objeto: Prorrogação de
Prazo Contratado. Contratado: Alessandra Milene da Silva Rodrigues CPF
609.861.822-49 Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso
II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/02/2019. Francisco Ferreira
Freitas Neto - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-PMC-SRP para finalidade de
registro de preço, que objetiva o fornecimento de Materiais de Limpeza e
EPI para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema,
Secretarias e Fundos. Abertura: 25/03/2019 às 9:00hs. Informações:
Sala de Licitação, Travessa Cesar Pinheiro nº 375, Centro, Capanema-PA,
Laise Martins Leal - Pregoeira.
Segunda-feira, 11 DE MARÇO DE 2019
23.918.761/0001-22. Valor global R$ 20.160,00 (vinte mil cento e
sessenta reais). Vigência 25/02/2019 à 25/02/2020. CONTRATO Nº
2019250207. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: TH
Comercio de Móveis Eireli - Epp, CNPJ 30.137.183/0001-34. Valor global
de R$ 30.898,00 (trinta mil oitocentos e noventa e oito reais). Vigência
25/02/2019 à 25/02/2020. CONTRATO Nº 2019250208. Contratante:
Fundo Municipal De Saúde. Contratado: C. C. Comercial Ltda - Me, CNPJ
13.564.577/0001-78. Valor global R$ 9.965,00 (nove mil novecentos e
sessenta e cinco reais). Vigência 25/02/2019 à 25/02/2020. CONTRATO
Nº 2019250209. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado:
Ocidental Distribuidora - Eireli - Epp, CNPJ nº 07.152.178/0001-05. Valor
global R$ 6.647,00 (seis mil seiscentos e quarenta e sete reais). Vigência
25/02/2019 à 25/02/2020. CONTRATO Nº 2019250210. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Paramed Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Valor global R$
13.956,00 (treze mil novecentos e cinquenta e seis reais).
PREGÃO Nº 013/2018 - PMCP - PP - SRP, conforme
saldo da Ata de Registro de Preço nº 006/2018.
Objeto dos contratos: Aquisição de Lubrificantes Filtros e Baterias Para o
uso nos Transporte da Administração Geral. CONTRATO Nº 2019010203.
Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratado: J M Comercio e
Locaçao de Veiculos Ltda Me, CNPJ 21.659.500/0001-00. Valor global R$
23.369,00(vinte e três mil trezentos e sessenta e nove reais). Vigência
01/02/2019 a 01/02/2020. CONTRATO Nº 2019010204. Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Contratado: Pereira & Rufino Peças e
Acessórios Ltda - Epp, CNPJ 09.320.499/0001-99. Valor global R$ R$
15.097,80 (quinze mil, noventa e sete reais e oitenta centavos) Vigência
01/02/2019 a 01/02/2020.
AVISO DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 - PMCP
Tipo Menor preço global, abertura as 10h00min do dia 28/03/2019, que
visa a contratação de empresa especializada na construção de pontes em
madeira nas estradas vicinais da zona rural do Município de Capitão Poço
- PA, conforme condições e exigências impostas no Edital nº 001/2019
e seus Anexos, a realizar-se na sala da CPL-PMCP. O edital encontra-se
disponível na sala da CPL-PMCP, localizada na Avenida Moura Carvalho,
1255, Tatajuba, Capitão Poço/PA. O Edital impresso custará R$ 50,00
(cinquenta reais).
Protocolo: 412668
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, informa que o Processo
Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - PMC - SRP, para finalidade
de registro de preço, que objetiva o fornecimento de Material gráfico em
geral, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema,
Secretarias e Fundos, será Anulada para alteração em seu Termo de
Referência, com fundamento no Art. 49 da Lei 8.666/93.
Protocolo: 412667
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 003/2019 - PMCP - PP
Objeto dos contratos: Aquisição de Equipamento/Material Permanente
para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço.
CONTRATO Nº 2019250201. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: Mota & Ribeiro de Melo Ltda - Epp, CNPJ nº 05.821.396/000151. Valor global R$ 30.020,00 (trinta mil e vinte reais). Vigência
25/02/2019 à 25/02/2020. CONTRATO Nº 2019250202. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratado: O. L. L. Eireli - Epp, CNPJ
25.309.205/0001-84. Valor global R$ 34.923,00 (trinta e quatro mil e
novecentos e vinte e três reais). Vigência 25/02/2019 à 25/02/2020.
CONTRATO nº 2019250203. Contratante: Fundo Municipal De Saúde.
Contratado: Universal Moveis Ltda - Me, 21.041.143/0001-11. Valor global
R$ 15.055,00 (quinze mil cinquenta e cinco reais). Vigência 25/02/2019
à 25/02/2020. CONTRATO Nº 2019250204. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratado: Polymedh Eireli - Epp, CNPJ 63.848.345/0001-10.
Valor global R$ 20.707,00 (vinte mil setecentos e sete reais). Vigência
25/02/2019 à 25/02/2020. CONTRATO Nº 2019250205. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Via Forte Distribuidora Ltda Me, CNPJ 26.879.526/0001-87. Valor global de R$ 2.068,94 (dois mil
sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Vigência 25/02/2019
à 25/02/2020. CONTRATO Nº 2019250206. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratado: As Ribeiro Comércio e Serviço Eireli, CNPJ nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria
Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo
Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial
nº. 007/2019, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada
Para Fornecimento de Equipamentos e Instrumentos Hospitalares Para
Atendimento de Demanda do Departamento de Atenção Básica, Para
Equipar as unidades de Saúde do Município em Cumprimento as Emendas
Impositivas Parlamentares para a Secretaria Municipal de Saúde de
Castanhal/Pa - SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e
documentos de habilitação será no dia 25/03/2019 às 09:00 horas no Centro
de Saúde de Castanhal-FUNASA, localizado na Rua Senador Antônio Lemos,
nº 358, Centro, Castanhal/Pa. O edital poderá ser obtido na Secretaria
Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º
2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. Amanda Cristina
Rocha Sotero - Pregoeira
Protocolo: 412669
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE - PA, através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUMARU DO NORTE - PA, CNPJ.
30.676.114/0001-17
CONTRATADA: BELLO MONTE (EMPREENDIMENTOS DE TRANSPORTE E
SERVIÇOS LTDAS, CNPJ: 10.452.765/0001-16. TERMO DE NOTIFICAÇÃO
DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 053/2019. Processo Licitatório nº
005/2019 da modalidade Pregão Presencial nº 005/2019, Objeto:
Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou pessoa física para prestação
de serviços de transporte escolar, incluindo veículos, manutenções,
funcionários, seguro e combustível por conta da contratada, com
pagamento mensal por diária, totalizando 200 dias, por um período