Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO 2.1. O presente termo aditivo tem por finalidade alterar a “CLÁSULA DÉCIMA NONA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO” do contrato originário, prorrogando-se por mais 90 (NOVENTA) dias da sua respectiva vigência. 3.2. O Presente Termo Aditivo poderá ser rescindido antecipadamente, sem prejuízo das partes, conforme transição para a nova Contratação, com base na ARP nº 09/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fun

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 007/2021SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/916969 DO OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de recurso financeiros à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA para para Construção de Quadra Poliesportiva no Conjunto Japiim. ASSINATURA: 26/10/2021 VIGÊNCIA: 27/10/2021 a 27/04/2022 VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) CONTRAPARTIDA: R$ 35.142,97 (trinta e cinco mil, cento e quarenta e d

Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 Sexta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2608001/2019. INX. Nº 6/2019-051 Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Irmãos Pedrosa Ltda sob o CNPJ nº 15.447.545/0001-18. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos cirúrgicos, através de cirurgias eletivas. Fundamento Legal: ART. 25, Inciso I

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO GABRIEL PEREIRA LIRA - (OAB PA17448-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 140 Processo 0800298-54.2017.8.14.0015 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Anulação Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE CASTANHAL

Diário Oficial ● 31/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00085 Contratação de empresa especializada em fornecimento de herbicidas e produtos químicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tucumã Data e abertura dos envelopes: 12/11/2019 horário: 10:00 hs PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00086 Aquisição completa de maquina e equipamentos correspondente as ação de 01 (uma) retroescavadeira, para incentivo e fomento a produção agropecuária

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6891/2020 - Segunda-feira, 4 de Maio de 2020 390 Analista Judiciário Número do processo: 0805136-69.2019.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: LANA PRISCILA ALVES DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO MIRANDA PINTO MARQUES OAB: 26578/PA Participação: REU Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO PEREIRA DA SILVA OAB: 9739/PA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, fica a parte autora intimada para, n

Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.915 .. Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, tor

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF 05.121.991/0001-84, com sede na, Avenida Barão do Rio Branco, n°: 2232, Bairro: Centro, CEP: 68.743-050, representado pelo Sr. Paulo Sérgio Rodrigues Titan, portador do CPF nº 001.140.572-49, representante legal. As partes supra identificadas ajustaram, na data de 26/10/2021, o Convênio e, por este instrumento, celebram TERMO ADITIVO, em conformidade

Diário Oficial ● 23/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33339 referente à prestação de contas daquela Secretaria, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 20 de março de 2017. Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/ TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4005/2017/4ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 201208410-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Anne Jaqueline Barbosa Ferreira. O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do

Diário Oficial ● 29/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33343 Quarta-feira, 29 DE MARÇO DE 2017 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4005/2017/4ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 201208410-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Anne Jaqueline Barbosa Ferreira. O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos