IOEPA 02/04/2019 -Pág. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840
..
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 0323/2019 – 29/03/2019
A Presidente da EMATER-PARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 01.04.2019 até 05.04.2019, o Diretor Administrativo
CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA, para responder pela
Presidência da EMATER-PARÁ, motivo de viagem da Titular do Cargo a
serviço da Empresa.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - Presidente
Protocolo: 419948
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO: 005/2019
Data de Assinatura: 29/03/2019
Vigência: O prazo de vigência da prestação dos serviços é de 90 (noventa)
dias corridos, contados a partir da data da assinatura do Contrato.
Objeto: A Contratação de mão de obra especializada em Subestação elétrica (Subestação de energia), com a finalidade de realizar a Manutenção
no Transformador 112,5 KVA-127/220, Reparo da Cabine de medição do
transformador e Aterramento da Subestação da Unidade Didática-Agroecológica do Nordeste Paraense-UDB-Bragança-PA.
Dotação Orçamento:
Programa: 1449 – Agricultura Familiar
Projeto Atividade: 8502c – Apoio as Unidades Familiares de Produção
Agropecuária com serviço de ATER
Elemento de Despesa: 3390-39
Fonte: 0261 – Recurso Próprio
Valor Global: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais)
Contratada: EMPRESA E. DA S. MIRANDA COMÉRCIO & SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI
CNPJ Nº 26.210.109/0001-47
Endereço: Rodovia Mário Covas, s/nº, Bairro: Coqueiro, CEP: 67.115-000
– Ananindeua-PA.
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Protocolo: 419814
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019
TERMO ADITIVO: 007/2019
CONTRATO: 020/2015-SEMAS/PA
Justificativa: Prorrogação de vigência
Vigência: 27/03/2019 a 26/09/2019
Assinatura: 26/03/2018
Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0116006355; Elemento 339033
Contratado: PARVI LOCADORA LTDA (CNPJ 08.228.146/0001-09)
Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, nº 4.220, bairro Sacramenta, CEP
66123-000, fone (91) 3347-4880, licitaçã[email protected], Belém/PA
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 419719
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 387/2019-GAB/SEMAS DE 28 DE MARÇO DE 2019.
OBJETIVO: AOS TÉCNICOS, REALIZAR FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E AOS
MOTORISTAS CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO
DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: TUCURUI/PA E ALTAMIRA/PA.
PERÍODO: 01 A 12/04/2019 – (11 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 5914629/ 2 - ROSE DE FATIMA SANTOS ASSUNCAO – (GEOLOGO)
- 5136857/ 1 - ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE – (ENGENHEIRO SANITARISTA)
- 57194236/1 – MIHCEL ROBSON DE SOUZA NAZARÉ – (MOTORISTA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 420040
PORTARIA Nº 391/2019-GAB/SEMAS DE 29 DE MARÇO DE 2019.
OBJETIVO: AO TÉCNICO, DOCUMENTAR E FAZER COBERTURA JORNALÍSTICA DA ATIVIDADE DO PROGRAMA GOVERNO POR TODO PARA, NO
MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABA/PA
PERÍODO: 01 A 06/04/2019 – (05 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDOR:
- 5946521/ 1 - RONAN COSTA FRIAS – (ASSESSOR)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 419971
.
.
.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
ERRATA
.
ERRATA DA PORTARIA Nº 249/2018 - GAB/SEMAS DE 11 DE
MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33825 DO DIA 15/03/2019,
PROTOCOLO N° 414112.
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 249/2018 - GAB/SEMAS
LEIA-SE: PORTARIA Nº 249/2019 - GAB/SEMAS
Protocolo: 419939
ERRATA DA PORTARIA Nº 258/2018 - GAB/SEMAS DE 12 DE
MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33825 DO DIA 15/03/2019,
PROTOCOLO N° 414217.
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 258/2018 - GAB/SEMAS.
LEIA-SE: PORTARIA Nº 258/2019 - GAB/SEMAS.
Protocolo: 419934
.
.
.
ERRATA
.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DIÁRIA
Portária Nº170 de 27/03/19, publicada no DOE 33839 do dia
01/04/2019
ONDE SE LÊ: 04 A 05/04/2019 - 4,5 (quatro e meia)
LEIA-SE:01 A 05/04/2019- 4,5 (quatro e meia)
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-BIO
Protocolo: 420000
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO: 003/2019
CONTRATO: 022/2017-SEMAS/PA
Justificativa: Prorrogação de vigência
Vigência: 27/03/2019 a 26/03/2020
Assinatura: 26/03/2019
Orçamento: PTRES 274668; Fonte 0116002169, 0316002169; Elemento
339030, 339039
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A (CNPJ 03.506.307/0001-57)
Endereço: Rua Machado de Assis, nº 50, Edif. 2, Bairro Santa Lucia, CEP
93700.00, fone (51) 3920-2200, [email protected], Campo Bom/
RS
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 419718
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PARTES: IDEFLOR-BIO E AMANDA VIANA LEITÃO
VIGÊNCIA: 01/04/2019 A 31/03/2020
HELENO PESSOA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IDEFLOR-BIO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PARTES: IDEFLOR-BIO E JUREMA DE ARAÚJO DE AMORIM
VIGÊNCIA: 01/04/2019 A 31/03/2020
HELENO PESSOA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IDEFLOR-BIO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PARTES: IDEFLOR-BIO E ROSÂNGELA RAIMUNDA CARDOSO RODRIGUES
VIGÊNCIA: 05/03/2019 A 04/03/2020
HELENO PESSOA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IDEFLOR-BIO