IOEPA 08/04/2019 -Pág. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 65
Segunda-feira, 08 DE ABRIL DE 2019
Controle Externo – Administrativo/ Administração, matrícula nº 0101514,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Pagamento, a partir
de 01-04-2019.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 29
de março de 2019.
CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente em exercício
Protocolo: 421835
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 34.597, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012,
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor MARCUS VICTOR LIMA NORAT, Subsecretário de Representação da UR1 - Santarém, matrícula nº
0101536, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:
Exercício financeiro: 2019
Valor do Suprimento: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Naturezas das despesas: 339030, 339036 e 339039.
Programa de Trabalho: 01032112262670000- Operacionalização das
Ações Administrativas.
Período de aplicação: 60 (sessenta) dias a contar da data de recebimento.
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.
Órgão: 02.101
Fonte: Tesouro
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 27
de março de 2019.
CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente em exercício
Protocolo: 421764
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 34.614, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, para serem gozadas no mês de MARÇO/2019, de conformidade com o artigo 74 da Lei nº
5.810/94:
Servidor
Matrícula
Cargo
Período
ALAN GOMES DO CARMO
0100965
TCE-NS-02
06/03 a
20/03/2019
ALBANIZA COSTA DE ANDRADE
0100255
TCE-CA-4
11/03 a
09/04/2019
ALEXANDRE CRUZ XERFAN (ex.2018)
0101362
TCE-NS-02
11/03 a
25/03/2019
ANA LUCIA SILVA DE ALENCAR (ex.2016)
0101032
TCE-CA-4
12/03 a
26/03/2019
CARLA TAMARA DINIZ DA SILVA
0101484
TCE-NS-02
07/03 a
21/03/2019
CARLOS ALBERTO FORMIGOSA DE ANDRADE
0100147
TCE-AA-305
11/03 a
09/04/2019
DANILO ALMEIDA CARDOSO (ex.2018)
0101079
TCE-CT-6
07/03 a
21/03/2019
DENILSON MARTINS NASCIMENTO
0100280
TCE-AA-302
01/03 a
30/03/2019
DIEGO ASSUNÇÃO BORGES
0100928
TCE-NM-01
07/03 a
21/03/2019
DIMAS TEIXEIRA CHAVES
0100157
TCE-AA-302
07/03 a
05/04/2019
DIONE CELIA GUIMARAES (ex.2016)
0100212
TCE-ATI-405
07/03 a
15/03/2019
EDILETE DE ALMEIDA FERNANDES (ex.2018)
0616230
TCE-CT-6
19/03 a
17/04/2019
ERNANI EDVINO SABAI (ex.2017)
0101408
TCE-NS-02
01/03 a
15/03/2019
FABIO ANDERSON COSTA (ex.2017)
0101076
TCE-CT-6
07/03 a
21/03/2019
ISABELLA TUPINAMBA EMMI (ex.2018)
0100318
TCE-CT-6
11/03 a
17/03/2019
JOSE DANIEL QUEIROZ BRITO (ex.2017)
0101052
TCE-CT-6
11/03 a
25/03/2019
JOSIANE DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA
0101327
TCE-NS-02
12/03 a
26/03/2019
JOSUE MAESTRI JUNIOR (2009)
0100571
TCE-NS-02
07/03 a
21/03/2019
JULIANA DE BRITTO MELLO
0101307
TCE-NS-01
07/03 a
21/03/2019
LUCIA HELENA BASTOS ARANHA
0100061
TCE-CT-6
29/03 a
12/04/2019
MARCO AURÉLIO DIAS TAVARES
0100038
TCE-CO-3
01/03 a
30/03/2019
MARINILCE RODRIGUES FURTADO (ex.2018)
0100450
TCE-CA-4
07/03 a
05/04/2019
MARLINA DA SILVA BARBALHO
0100228
TCE-ATI-405
11/03 a
25/03/2019
MIGUIDÔNIO INACIO LOIOLA NETO (ex.2018)
0101042
TCE-CT-6
11/03 a
25/03/2019
MILENA SOUZA DE MEDEIROS
0101391
TCE-NM-02
01/03 a
30/03/2019
MOSHE DAYAN SOUSA RIBEIRO (ex.2018)
0101085
TCE-CT-6
11/03 a
25/03/2019
NATHALIA VINAGRE REZENDE (ex.2018)
0101081
TCE-CT-6
18/03 a
27/03/2019
NILTON MAGNO COELHO (ex.2018)
0100357
TCE-CT-6
18/03 a
01/04/2019
RAPHAEL ANDRE CUNHA CRESTIAN
0101365
TCE-NS-02
11/03 a
25/03/2019
RENATA CLAUDIA SANTOS SOUZA
0101371
TCE-NS-02
01/03 a
30/03/2019
ROBERTO CARLOS MENDONCA BARROS
0100160
TCE-AA-302
08/03 a
04/04/2019
ROSALINA LOURENÇO PESSOA
0178650
TCE-CTI
11/03 a
09/04/2019
TEREZA MARIA RIBEIRO RODRIGUES
0101300
NC
07/03 a
21/03/2019
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 03 de abril de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 421615
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS Nº 013
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 – PROVIMENTO DO
QUADRO DE PESSOAL DO TCE/PA.
O Exmº Sr. Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público acima referido nas vagas reservadas às pessoas
com deficiência, para se apresentar no período de 10 a 12/04/2019, no
horário de 09:00 às 13:00 h, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Tv.
Quintino Bocaiúva, nº 1585. Bairro: Nazaré. Belém - PA. CEP: 66035903), com a finalidade de habilitação para nomeação e posse:
CARGO 23: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO –
ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE – BELÉM/PA
Classificação
Nome
1º - PCD
ALMIR HRUBA
No ato do comparecimento será disponibilizada relação de documentos a
serem apresentados até o dia anterior à data da posse.
O candidato deverá apresentar perante a Junta Médica Oficial os seguintes
exames e Laudos:
1. Hemograma completo
2. Glicemia em jejum;
3. Eletrocardiograma em repouso, com Laudo Médico;
4. Laudo Médico de Avaliação Oftalmológica;
5. Laudo Médico de Avaliação Psiquiátrica;
Também serão solicitados original e cópia do RG, CPF, foto 3x4 e ofício de
encaminhamento do TCE/PA.
1. Laudos comprobatórios da deficiência.
A data de comparecimento perante a Junta Médica Oficial será informada
pela Secretaria de Gestão de Pessoas no período de que trata o item 01.
Belém/PA, 05 de abril de 2019.
Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Pará
Protocolo: 421806
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS Nº 012
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 – PROVIMENTO DO
QUADRO DE PESSOAL DO TCE/PA.
O Exmº Sr. Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais, CONVOCA os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público acima referido, para se
apresentar no período de 10 a 12/04/2019, no horário de 09h às 13h, na
Secretaria de Gestão de Pessoas (Tv. Quintino Bocaiúva, nº 1585. Bairro:
Nazaré. Belém - PA. CEP: 66035-903), para encaminhamento à Perícia
Médica do Estado e habilitação para posse.
CARGO 10: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: ADMINISTRATIVO
– ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL – BELÉM/PA