IOEPA 08/04/2019 -Pág. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846
Segunda-feira, 08 DE ABRIL DE 2019
Classificação
Nome
1º
Eline de Souza Ribeiro
CARGO 23: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO –
ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE – BELÉM/PA
Classificação
Nome
4º
Jaime Lins e Mello Neves
5º
Emerson Braga Dionizio Leite
6º
Edson Santana Tenorio
7º
Larissa Bethania Lima Mafra
CARGO 24: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO –
ESPECIALIDADE: DIREITO – BELÉM/PA
Classificação
Nome
23º
Dualyson de Abreu Borba
24º
Williana Ratsunne da Silva Shirasu
27º
Fabiane Soares Neves Barbosa
28º
Carlos Gondim Neves Braga
No ato do comparecimento será disponibilizada relação de documentos a
serem apresentados até o dia anterior à data da posse.
1. Os(as) candidatos(as) deverão apresentar perante a Junta Médica Oficial os seguintes exames e Laudos:
2. Hemograma completo
3. Glicemia em jejum;
4. Eletrocardiograma em repouso, com Laudo Médico;
5. Laudo Médico de Avaliação Oftalmológica;
6. Laudo Médico de Avaliação Psiquiátrica.
Também serão solicitados original e cópia do RG, CPF, foto 3x4 e ofício
de encaminhamento do TCE/P, bem como exames/laudos relativos à vaga
PCD.
A data de comparecimento perante a Junta Médica Oficial será informada
pela Secretaria de Gestão de Pessoas no período de que trata o item 01,
bem como será entregue o ofício de encaminhamento à Perícia.
Belém/PA, 05 de abril de 2019.
Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Pará
Protocolo: 421805
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 34.625, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012,
R E S O L V E:
I - LOTAR o Tenente Coronel QOBM KLEBSON LOAIR LAZARO MANSOS
BENTES, no Gabinete Militar deste Tribunal de Contas, a partir de 01-042019.
II – DESIGNAR o referido servidor para exercer a função de Chefe da
Seção de Prevenção e Combate a Incêndio do Gabinete Militar, a partir
de 01-04-2019.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 02
de abril de 2019.
CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente em exercício
Protocolo: 421760
PORTARIA Nº 34.610, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012,
R E S O L V E:
DISPENSAR a servidora CLAUDIA NILENE CALADO LOPES DE MOURA, Auxiliar Técnico de Controle Externo-Informática TCE-CA-402, matrícula nº
0100313; da função gratificada de Coordenadora de Pagamento, a partir
de 01-04-2019.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 29
de março de 2019.
CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente em exercício
Protocolo: 421831
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do
dia 14 de março de 2019, tomou as seguintes decisões:
ACÓRDÃO Nº. 58.624
(Processos nºs. 2010/52282-5, 2012/50218-1, 2012/51509-2,
2014/50409-7, 2014/50663-8 e 2014/51588-7)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA.
Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES
(§ 3º do art. 191 do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por
unanimidade, nos termos da proposta de decisão da Relatora, com fundamento no art. 4º, inciso II, da Resolução nº. 18.990, de 03 de abril de
2018 e art. 290 do RITCE/PA c/c o art. 485, IV, do Código de Processo
Civil, extinguir, sem resolução do mérito, com o conseqüente arquivamento dos autos, os processos que tratam dos atos de admissão de servidores
temporários celebrados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
– LÉO PAMPLONA MONTEIRO, RAIMUNDO NONATO CARDOSO LOPES, NATALIA PINTO PIMENTEL, MARINA MICIETE PINHEIRO MUNIZ, IZABEL
CRISTINA QUEIROZ CAVALCANTE, RENATA RELANE OLIVEIRA DE SOUZA,
RONAM TIAGO FARIAS MENDES, TÂNIA VIRGINIA MIRANDA MENDES,
JACÍ JOSÉ BEZERRA DA SILVA E CUNHA, ROSANGELA OLIVEIRA CHAVES,
VILMARA FARIAS DE SOUZA, BRUNO ANTONIO LIMA BATISTA, INÁ REGINA SANTOS ALMEIDA, MARCOS DANILO RIBEIRO DA CUNHA, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA LOBO, VICENTE DE PAULA QUEIROZ RIBEIRO, RONALDO NORBERTO PAIVA COSTA, GLAUTER WALDIR DOS SANTOS CARREIRA,
MARIA SIMONE ALMEIDA DOS SANTOS, EVIANY MARIA FERREIRA DO
RÊGO, ANA HELENA DOS SANTOS NEVES, VANDA SARGES PINHEIRO,
LEILA MARIA VIANA DE SOUZA, ZIANE MAGNO RIBEIRO, MARIA ELIETE
DOS SANTOS RIBEIRO, ADRIANA DO SOCORRO SOUZA DE NAZARÉ, PATRICK THIAGO FERREIRA NASCIMENTO, SAULO KARAN SOUZA PEREIRA,
MARIA MARTA ROCHA DE ALMEIDA, JANDER MARCOS DE SOUSA LOPES,
MARIA SOLIANE DA SILVA COSTA, LARISSE SUELÂNIA CARIPUNA, GIOVANACI DOS REIS OLIVEIRA, ODILÉIA DO SOCORRO CARDOSO DA COSTA, ODAIR JOSÉ BATISTA FERREIRA, JULIENE MIRANDA MONTEIRO,
ELIANA DE SOUZA BARATA, CLAUDIA CATRINE VALE, DÉBORA CRISTINA
LOPES MONTEIRO, ILMA SOLANGE NUNES, NEI DALLES DA ROCHA AMORAS, ROSA DE FÁTIMA MADEIRA DE ALMEIDA, ALDO CESAR SOUZA RODRIGUES, ANTONIA MIRANDA AINETTE, SILVIA RODRIGUES CARDOSO,
ANDRÉA MARIA DOS SANTOS AMADOR, MAYARA SUELEN RODRIGUES
SOUZA, JOCILNE CARDOSO FERREIRA, MARCOS PAULO CARDOSO MARQUES, CLEIDEANE DO SOCORRO MONTEIRO MENDES, DILANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, NIVALDO PASTANA DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE ABREU, SELMA DA COSTA NUNES, FRANCIONE HELENA DOS
SANTOS ARAGÃO, JOANA DA ROCHA AMAZONAS, AUGUSTA SANTIAGO
PINTO, SOLANGE GAMA FERREIRA PORTAL, ZAIRAMA DOS SANTOS REZENDE, SHIRLEY MAQUILENE MARQUES DE LIMA, CARLOS ANDRÉ VIEIRA
SANTOS, RAIMUNDO JOÃO DE SOUZA RIBEIRO, MAYARA MARIA DA
CUNHA SARAIVA, MARIA DO SOCORRO MONTEIRO, RICARDO BRUNO
SILVA DE AQUINO, ALESSANDRA DO NASCIMENTO MARQUES, MÁRCIA
DE JERUSALÉM GARCIA PINHEIRO, NIZETE DOS SANTOS MACIEL, LENE
DO SOCORRO LIMA VIEIRA, WASHINGTON LUIS BRANDÃO MONTEIRO,
BRUNA LORENA GONÇALVES DOS SANTOS, NILDA LOPES DOS SANTOS,
FERNANDA AUGUSTA SILVA DE SOUZA, LÍLIAN CRISTINA SANTOS DE
OLIVEIRA, LUMENA SERRÃO BARBOSA, THÁLITA DE NAZARÉ MACÊDO
MENDES, JOANE DE JESUS SOARES BOÁS, KRISLANE KEULLI ANDRADE
MARTINS, WAHNA DIENY VALENTE DA CRUZ, WIHANDRA HELENA VALENTE DA CRUZ, BRENDA CAROLINE GAIA DIAS, SILVIA ROSIANE PICANÇO
PANTOJA, EDSON DA SILVA NAVEGANTES, MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FONSECA, RONILSON LIRA DA SILVA, IVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ALLANDSON DA CONCEIÇÃO SANTOS, CLAUDETE SOUZA DOS
SANTOS, CELIANA DE CASTRO ALBUQUERQUE, ELENICE DO SOCORRO
GUEDES DA COSTA, GISELLE DE FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA MOTA,
JACQUELINE COSTA ARAÚJO, JANER REBELO DA COSTA PICANÇO, KAREN
LUIZA CAVALLERO KLAUTAU DA SILVA, MARIA CLAUDECIR DO ESPIRITO
SANTO COSTA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ALMEIDA COELHO,
MARIA ZELMA SILVA MOREIRA, MICHELE DE SALES NUNES, NALVA ROSANGELA DE SOUZA COSTA, EDGLEYCE LOPES DE BRITO, MICHELLE
MARY FURTADO RODRIGUES, ÁUREA NAZARE PINTO DE SOUZA, ELIZENILDE DA SILVA MARTINS, ELIZETE DE NAZARE SABBÁ LOPES, JANIR
CALÇADA DA SILVA, MARCUS VINICIUS VALENTE BARRA, SAMARA AUXILIADORA SANTOS E SILVA, VITOR HUGO DANTAS MONTEIRO, MILENA
ROSELE DA SILVA, CELIA MACHADO DOS SANTOS, FERNANDO JOSÉ ASSIS SOUZA, IVANEIDE ARAÚJO DOS SANTO, MARIA JOSÉ CARVALHO DA
CONCEIÇAO MARINHO, ANA RITA DAS DORES VALE, CÍNTIA DO SOCORRO FEIO ARRUDA, MÁRCIA MARTINS DA SILVA, OSVALDO NAZARENO
GOMES FELIPE, ANDRÉA AMARAL TEIXEIRA, ANDRÉA PEREIRA DOS REIS,
GREYCE APOLLARO CRUZ REGO, VIVIANE COSTA DA SILVA DE SIQUEIRA,
YOLANDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, ANA MARIA MENDES REIS, CÍCERO DE SOUSA LIMA BEZERRA, MARIA APARECIDA ZEN, MARIA PEREIRA
CAMARA DE SOUZA, NAZARE DE BELÉM CARVALHO MARTINS, VALDENIR
DE SOUZA PACHÊCO, IVONETE MARIA RANGEL DA FRAGA, LEIDIANE PEREIRA SILVA, TAISA RABÊLO BEZERRA DA SILVA, FABRICIO COSTA NASCIMENTO, LISLENO COSTA NASCIMENTO, ELIVALDA DIAS TEIXEIRA,
WELLINGTON DOS ANJOS RUBIM, YANNÊ SOCORRO GAMA OLIVEIRA,
THAÍS CARDOSO DA SILVA, JOSYNALDO VALES FERREIRA, MARIA DO
SOCORRO FREITAS DO NASCIMENTO, MARLUCE LIMA FERREIRA, QUÉZIA
SOARES PINHEIRO, MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, WILSON DE SOUSA TEIXEIRA, JACQUELINE DOS SANTOS LIMA, ELISABETH PESSOA DOS
SANTOS, FERNANDA REGINA DE PINHO PAES, JAQUELINE RODRIGUES
ALBUQUERQUE, JOAO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS, MARIA DE JESUS
BAIA FIGUEIREDO, ROSIANE MICHELE GUIMARÃES MONTEIRO, SANDRA
SAMPAIO DE ASSIS, ALLANA DA SILVA DIAS, JULIANNE ELBA CUNHA
AZEVEDO, MARIA DE FÁTIMA SILVA FARIAS, VANIA DOS SANTOS SILVA,
MARIA VENUZIA DA SILVA ESTEVAM, ALETHEA KINNY DA COSTA BARRETO, CARMEM LUCIA MACHADO DE SOUZA, GILDA NAZARÉ DA SILVA
ABREU, MÁRCIA MARIA MONTEIRO PEDROSA, PAULA GISELLE MORAES
COLDOVINO, SUZANA DANTAS COSTA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA EIDYANE FONSECA DE BARROS, AURILLANA DE ALMEIDA NEGRÃO PICANÇO LIMA, DILCINEI DUARTE DOS SANTOS, JENNYFER SODRÉ FURTADO,
ALCIDES ALVES RAMOS NETO, JOSIAS FERREIRA SILVA, LIDIANI CASTRO
OLIVEIRA, JOSÉ AILTON FEITOSA SOARES, ELINEL CORDEIRO DA VERA
CRUZ, SEBASTIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA TORRES, FRANCISCO DE
ASSIS FERREIRA GAMA, TEREZINHA SILVA OLIVEIRA LOPES, VANUSA PEREIRA CRUZ, WALTER CAETANO DOS SANTOS, CEDÍLIA DOS REIS CAJÁ,