IOEPA 06/06/2019 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890
pecializada em coleta, transporte, incineração e destinação final de lixo
patológico por menor preço unitário por quilo para atender as necessidades das unidades prisionais, que integram a Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários.
Protocolo: 441363
Portaria N° 604/2019 – GAB/SUSIPE
Belém, PA, 24 de maio de 2019.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor NOBERTO JUNIOR BARROS DO AMARAL,
matrícula nº 55590035 como fiscal, em substituição ao servidor GERSON
HAROLDO NOBRE BARBOSA, matrícula nº 57211842 O servidor designado atuará como fiscal do Contrato Administrativo nº 112/2018-SUSIPE,
celebrado entre a empresa TELEMAR NORTE LTESTE S.A, e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo
objeto é contratação de empresa especializada em telecomunicações para
prestação de serviços de rede privada, com tecnologia VPN IP/MPLS, para
comunicação de dados multimídia e, fornecimento de acesso à internet.
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final
do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 441359
.
ERRATA
.
ERRATA de Portaria Nº 1707/2019-DGP/SUSIPE DE 21/05/2019,
publicada no DOE n° 33881 de 27/05/2019, número de Protocolo
nº 437459
LICENÇA SAUDE
MARISA TRINDADE PEREIRA
Onde se lê: 13/03/2019 A 09/05/2019
Leia-se: 11/03/2019 A 09/05/2019
Protocolo: 441270
ERRATA DA Portaria Nº 530/2019-GAB/SUSIPE, PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33875, DE 17 DE MAIO DE 2019.
REFERENTE AO PAD Nº 4829/2019-CGP/SUSIPE. Protocolo: 434.555.
ONDE SE LÊ: BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior (Presidente);
LEIA-SE: SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado (Presidente).
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 441223
ERRATA de Portaria Nº 1137/2019-DGP/SUSIPE DE 05/04/2019,
publicada no DOE n° 33856 de 22/04/2019, número de Protocolo
nº 425568
LICENÇA SAUDE
DIMITRI MAURICIO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Onde se lê: 16/02/2019 A 20/02/2019
Leia-se: 27/02/2019 A 13/03/2019
Protocolo: 441273
.
FÉRIAS
.
Portaria Nº 1949/19-DGP/SUSIPE, de 03/06/19
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB/SUSIPE, de
28/02/12.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a
serem gozadas no período abaixo:
Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO
01-ABIMAEL GUIMARAES FIGUEIRA-5900742-2019-01.07.19 a 30.07.19
02-ABRAHAM FABRIZIO BENDAYAN-57175831-2018-01.07.19 a
30.07.19
03-ADAILTON DA COSTA PINTO-5943288-2019-01.07.19 a 30.07.19
04-ADDILEY COSTA MARTINS-5938723-2018-01.07.19 a 30.07.19
05-ADRIANA CRISTINA FRANCO DE AS-54188474-2018-01.07.19 a
30.07.19
06-ADRIANA DA SILVA SANTANA-57174237-2019-01.07.19 a 30.07.19
07-ADRIANA DO SOCORRO WANZELER DOS SATOS - 5893459-201901.07.19 a 30.07.19
Quinta-feira, 06 DE JUNHO DE 2019
08-ADRIANA RODRIGUES CAXIAS-5940813-2019-01.07.19 a 30.07.19
09-AGNALDO DOMINGUES CASTRO-5938679-2018-01.07.19 a 30.07.19
10-ALAIDE COSTA DA CONCEIÇÃO-54188665-2019-01.07.19 a 30.07.19
11-ALAN DE SOUSA NASCIMENTO-5943027-2019-01.07.19 a 30.07.19
12-ALBINO CELIO PEREIRA ANTUNES-5217741-2019-01.07.19 a
30.07.19
13-ALCY NASCIMENTO FILHO-54188669-2019-01.07.19 a 30.07.19
14-ALDO JOSE MACEDO-54196504-2019-01.07.19 a 30.07.19
15-ALEX DE SOUZA MARTINS-5848016-2018-01.07.19 a 30.07.19
16-ALEXANDRE ESTEVAM DOS SANTOS-57174373-2019-01.07.19 a
30.07.19
17-ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA-54180879-2018-01.07.19 a
30.07.19
18-ALLAN FRANK FERREIRA SANTOS-8400895-2019-01.07.19 a
30.07.19
19-ALUIZANDRA CARVALHO DE VASCONCELOS-54187444-2019-01.07.19 a 30.07.19
20-ALVARO LUIZ MAGALHAES FURTADO-5573866-2019-01.07.19 a
30.07.19
21-ALVARO SANDRO CORREIA DOS SANTOS-57217052-2018-01.07.19
a 30.07.19
22-ANA CATARINA BORGES MOKARZEL DO AMARAL-5940759-2019-01.07.19 a 30.07.19
23-ANA CELIA RODRIGUES DAS CHAGAS-5306264-2019-01.07.19 a
30.07.19
24-ANA CRISTINA BRITO DA SILVA-57210013-2019-01.07.19 a
30.07.19
25-ANA CRISTINA SOUSA DOS SANTOS-57201892-2019-01.07.19 a
30.07.19
26-ANA GREICE BORGES MOKARZEL-5939708-2019-01.07.19 a
30.07.19
27-ANA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA-42153-2018-01.07.19 a 30.07.19
28-ANA PAULA SILVA DE SOUZA-57220990-2018-01.07.19 a 30.07.19
29-ANA RAFAELA GOMES DE ALMEIDA CARVALHO-54188818-2019-01.07.19 a 30.07.19
30-ANADISSON JOSE DA SILVA-5825580-2018-01.07.19 a 30.07.19
31-ANDERSON DA SILVA MORAIS-54182903-2019-01.07.19 a 30.07.19
32-ANDRE MORAES SILVA-5766281-2018-01.07.19 a 30.07.19
33-ANDREZA RODRIGUES CABRAL CRUZ-57174332-2019-01.07.19 a
30.07.19
34-ANTONIA DE OLIVEIRA GONÇALVES-57203891-2018-01.07.19 a
30.07.19
35-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CORREA-41688-2019-01.07.19 a
30.07.19
36-ANTONIO CARLOS FARIAS DAS CHAGAS-57217118-2019-01.07.19 a
30.07.19
37-ANTONIO CARLOS FERREIRA MOREIRA-57213376-2019-01.07.19 a
30.07.19
38-ANTONIO CARLOS PEREIRA ANTUNES-5116961-2019-01.07.19 a
30.07.19
39-ANTONIO CARLOS VIEIRA QUEIROZ-54180136-2019-01.07.19 a
30.07.19
40-ANTONIO CLAUDIO MORAES PUTY-5179785-2019-01.07.19 a
30.07.19
41-ANTONIO CLAUDIO NERY GOMES-5898359-2019-01.07.19 a
30.07.19
42-ANTONIO NIVALDO ARAUJO BASTOS JUNIOR-5859832-2019-01.07.19 a 30.07.19
43-ANTONIO SERGIO SANTOS PINHEIRO-5939030-2019-01.07.19 a
30.07.19
44-ANTONIO TOME NUNES SOUSA-5942642-2019-01.07.19 a 30.07.19
45-ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA-5898842-2019-01.07.19 a 30.07.19
46-ARIANA VALENTE FERREIRA-54188629-2019-01.07.19 a 30.07.19
47-ARLETE MONTEIRO LANHELLAS-54180138-2019-01.07.19 a 30.07.19
48-ARTHUR FERREIRA LOPES-57220691-2018-01.07.19 a 30.07.19
49-BENILDO DE SOUSA LIMA-57200718-2019-01.07.19 a 30.07.19
50-BRUNA DE SOUSA SILVA INETH-57210532-2019-01.07.19 a
30.07.19
51-CAMILA ROSSAS MORAES-57210532-2018-15.07.19 a 13.08.19
52-CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA-5904368-2019-01.07.19 a
30.07.19
53-CARLA SIMONE DOS SANTOS TEIXEIRA-5630665-2019-01.07.19 a
30.07.19
54-CARLOS ANTONIO BAIA-43591-2019-01.07.19 a 30.07.19
55-CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS-5942248-2019-01.07.19 a
30.07.19
56-CARLOS GEORGE DOS SANTOS MATOS-5725984-2019-01.07.19 a
30.07.19
57-CARLOS MAGNO FARIAS MAIA-5943122-2019-05.07.19 a 03.08.19
58-CARMEM LUCIA BELUCIO DINIZ-54196319-2019-01.07.19 a
30.07.19
59-CAROLINE MARCELE DOS SANTOS MARTINS TRAVERSIN- 59389992018-01.07.19 a 30.07.19
60-CASSIO RODRIGO DA SILVA ARAUJO-5942253-2019-01.07.19 a
30.07.19
61-CATARINA ANDREA CAVALCANTE COQUEIRO- 54180137-2019 01.07.19 a 30.07.19
62-CHARLIENE FALKENSTENS FERREIRA- 5934088-2019-01.07.19 a
30.07.19
63-CINTIA OLIVEIRA NOGUEIRA GUIMARAES-5941101-2019-01.07.19
a 30.07.19
64-CLARA DE ASSIS PINHEIRO DOS SANTOS-5431360-2019-01.07.19 a
30.07.19