Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 LICENÇA SAÚDE PARA ACOMPANHAMENTO PORTARIA Nº 087/2021CAVS/DGP/SEAP BELÉM/PA, 22/06/2021 NOME: ALESSANDRA VELOSO FONSECA Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Período: 20/01/2021 A 23/01/2021 Protocolo: 679760 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 082/2021CAVS/DGP/SEAP BELÉM/PA, 22/06/2021 NOME: ANTONIO ADAIRSON BARROSO DA SILVA Assunto: LICENÇA SAÚDE Período: 27/01/2021 A 06/02/2021 Protocolo: 679753 LICENÇA SAÚDE PARA ACOMPANHAMENTO P

Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254 RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa Nº 7327/2023-CGP/SEAP, objetivando apurar os fatos narrados no relatório informativo de diligência nº 78/2022-CGP/SEAP, referente ao possível excesso no uso de IMPO durante execução de serviço no Centro de Recuperação do Penitenciário do Pará IV-CRPP IV; Art. 2 º - DESIGNAR ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, Funcional: 42811 – Presidente, ELTON DA COSTA FERREIRA, Fu

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 pecializada em coleta, transporte, incineração e destinação final de lixo patológico por menor preço unitário por quilo para atender as necessidades das unidades prisionais, que integram a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE. Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art. 2º - Del

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.699 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1220/2021-CGP/SEAP Belém, 14 de setembro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 15 (quinze) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada: -

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565 Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo; CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito; CONSIDERANDO ser pacífico o ente

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.929  161 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Belém para o municipio de Juruti no período de 25/04 à 20/05/2022, fim de realizar treinamento do módulo RENAINF. nome matricula Cleocidalva de Freitas Aarão 80845411 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA nº 1141/2022-DAF/cgp, Belé

Diário Oficial ● 01/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33428 Terça-feira, 01 DE AGOSTO DE 2017 é a Aquisição de Material Odontológico e de Enfermagem Permanente e Consumo, destinados a CRPP II, CRFM e CRFS, para suprir as necessidades desta Autarquia. Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. MILTON BRAGA DE LIMA SOBRINHO da mesma MILENA GOMES OLIVEIRA RESOLVE: PEM-I: CRI

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390 Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017 substituição ao titular DIEGO BERNARDO PACHECO, matrícula 57220843, que estará em gozo de férias regulamentares. Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo: 188032 PORTARIA N° 432/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 02 de junho de 2017. DESIGNAR: O servidor FERNANDO ANGELO DE CARVALHO, matrícula funcional nº 54188816, para responder pela Função Gratificada

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 PAULO FERNANDES SOARES MORAESASSISTENTE ADMINISTRATIVO ALDRIN COLLYS PERES AGE-AGENTE PRISIONAL HGP: ROSANGELA MARIA DAMASCENOASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDVALDO ROCHA DO NASCIMENTO JUNIOR-AGENTE PRISIONAL PEM-I: TÂNIA MARIA SACRAMENTO DIAS RIBEIRO- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ARNALDO BIBIANO DA SILVA-AGENTE PRISIONAL PEM-II: ELAINE CRISTINA COUTO- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO VALDEMIR RODRIGUES CALDAS-AGENTE PRISIONAL PEM-III: MARGARETH LOPES DE ALMEIDA-ASSISTENTE A

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa Nº 7011/2022-CGP/SEAP, objetivando apurar a comunicação intempestiva, referente ao descumprimento de condições do regime aberto da PPL CRISTIANO DOS SANTOS (INFOPEN 170301), desde 14/07/2021, por parte da Central Integrada de Monitoramento Eletrônico-CIME/SEAP, conforme despacho encaminhado pela Vara de Execução de Pena Privativa de Liberdade; Art. 2 º - Design