IOEPA 06/06/2019 -Pág. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890
Quinta-feira, 06 DE JUNHO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
Marcelo Della Corte Leite
17, 18, 19, 24 e 25.06.19
Ana Laura Macedo Sá
14 e 17.06.19
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
.
Protocolo: 441419
TERMO ADITIVO A CONTRATO
LICENÇA PRÊMIO
.
.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 22/2017
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/MF nº
15.488.858/0001-14 e TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 64.799.539/0001-35
OBJETO: objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2017 por
mais 12 (doze) meses.
Vigência: 24/05/2019 a 24/05/2020
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: André Orangel Dias
Protocolo: 441411
DEFENSORIA PÚBLICA
.
PORTARIA
PORTARIA Nº. 137/2019-GAB/DPG, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Designar o Servidor Público HENDRYCK AYAN BRAZ RAMOS,
ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível I, para exercer suas
funções junto ao Núcleo das Instituições de Ensino Superior – NIES, a
contar de 06 de junho de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 441504
PORTARIA Nº. 025/2019-GAB/DPG, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE: Nomear HENDRYCK AYAN BRAZ RAMOS, C.P.F. nº 022.802.26227, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, Código GEPDAS-011.3, a contar de 06 de junho de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 441498
PORTARIA Nº 134/2019 – GAB/DPG, DE 31 DE MAIO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;
Considerando os termos estabelecidos no art. 4º da Resolução CSDP nº
221, de 16 de abril de 2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, a qual dispõe sobre a realização de Plantão pelas
Defensorias Públicas vinculadas à Diretoria Metropolitana e à Diretoria do
Interior;
Considerando os processos administrativos internos que versam sobre os
pedidos de folgas compensatórias formulados pelos Defensores Públicos
figurantes no rol desta em razão da realização de plantões, cujas manifestações das respectivas Diretorias da Metropolitana e do Interior são
favoráveis a concessão;
RESOLVE: Conceder folgas compensatórias na forma abaixo estabelecida
em razão da realização de Plantão pelos seguintes Defensores Públicos:
Defensor(a) Público(a)
Período de Folgas
Graziela Paro Caponi
13, 14, 17, 18 e 19.06.19
Joaquim Azevedo Lima Filho
09, 10, 20 e 21.05.19
Célia Symonne Filocreão
Gonçalves
13.05.2019
Bruno Cury de Moraes
09 e 10.05.2019
Paula Maria de Souza Adrião
10, 17 e 24.06.2019
Jaqueline Kurita
24.06.19; e 14.08.19
Erico Leonardo Soares Santos
25, 26, 27 e 28.06.19
Matuzalem Carneiro Bernardo
25, 26, 27 e 28.06.19
PORTARIA Nº 871/19 – DPG EM, 04/06/2019.
Conceder 60 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público JOSE MARIA DIAS
DOS REIS, matrícula 5892645/ 2, referente ao triênio 2011/2014, período
01/07/2019 a 29/08/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 441425
PORTARIA Nº 876/19 – DPG EM, 03/06/2019.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 57211726/ 2, referente ao triênio 2012/2015,
período 01/07/2019 a 30/07/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 441430
PORTARIA Nº 880/19 – DPG EM, 04/06/2019.
Conceder 60 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública ROSINEI RODRIGUES DA SILVA CASTRO, matrícula 3085015/1, referente aos triênios 2004/2007 (30 dias) e 2007/2010 (30 dias), período 21/10/2019 a
19/12/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 441436
PORTARIA Nº 883/19 – DPG EM, 04/06/2019.
Transferir 30 dias de Licença Prêmio do Servidor Público ABRAHAM
BASTOS GOMES, matrícula nº 57201694/ 1, anteriormente concedida
pela PORTARIA Nº 752/19-DPG de 09.05.2019, período 13/05/2019 a
11/06/2019, publicada no DOE nº 33.873 de 15/05/2019, para o novo
período de 20/05/2019 a 18/06/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 441420
PORTARIA Nº. 138/2019-GAB/DPG, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das suas atribuições que lhe
confere o Art. 8°, incisos I e VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de
fevereiro de 2006;
Considerando o processo administrativo registrado no sistema e-protocolo
sob o nº 2019/260332;
RESOLVE:
Liberar de suas atividades finalísticas junto aos seus respectivos órgãos
de atuação, no dia 06 de junho de 2019, os Defensores Públicos abaixo
relacionados para, sem prejuízo de seus vencimentos, participarem no
Treinamento do SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado, na
Escola Judicial do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará:
ANA LAURA MACEDO SÁ;
ANDRÉ MARTINS PEREIRA;
ARCLÉBIO AVELINO DA SILVA;
CÉLIA SYMONNE FILOCREÃO GONÇALVES;
DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA;
DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN;
FABIANO DE LIMA NARCISO;
FLÁVIA CHRISTINA MARANHÃO C. GOMES;
LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES;
MAURÍCIO PEREIRA DOS SANTOS;
RENAN FRANÇA CHERMONT RODRIGUES;
ROSINEIDE MIRANDA MACHADO;
TICIANA DOTH RODRIGUES ALVES MEDEIROS;
VANESSA SANTOS AZEVEDO ARAÚJO.
Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 441618