IOEPA 06/06/2019 -Pág. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 75
Quinta-feira, 06 DE JUNHO DE 2019
JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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CONVITE Nº 002/TJPA/2019
OBJETO Contratação de empresa especializada para execução da obra de
adaptação para instalação das salas da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal (UPJ) no prédio sede do TJPA. Abertura:
14/06/2019, às 10 horas (horário local). As sessões públicas ocorrerão no
Auditório da CPL, Prédio - Sede do TJ/PA, sala T-125, localizado na Avenida Almirante Barroso nº 3089, bairro do Souza, Belém - Pará. Edital: Cópia gratuita em mídia magnética da licitante ou através do site www.tjpa.
jus.br, ou impresso ao custo das cópias. Informações: fone (91)32053184 ou (91)3205-3206, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected].
br Belém, 05/06/2019. CPL do TJPA.
Protocolo: 441483
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CONVÊNIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 020/2019-TJ-PA// Partes: Tribunal
de Justiça do Estado do Pará e o Tribunal de Justiça Dos Distritos Federais e dos Territórios, inscrito no CNPJ nº 00.531.954/0001-20//Objeto:
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a Cooperação e o Intercâmbio na área de Tecnologia da Informação entre os partícipes para
viabilizar a cessão do código-fonte e documentações do aplicativo E-SAPRE, bem como estabelecer a colaboração técnica entre os partícipes//
Valor: sem repasse de valores// Vigência: 12 meses// Data da assinatura:
29/05/2019//. Responsável pela assinatura: Leonardo de Noronha Tavares – Desembargador Presidente do TJPA
Protocolo: 439547
TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do
dia 07de maio de 2019, tomou as seguintes decisões:
ACÓRDÃO N.º 58.832
(Processo n.º 2008/50322-7)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA
Formalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA
(Art. 191, §3º, do RITCE-PA)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso I, parágrafo único, e 35 da Lei Complementar
n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos atos de admissão
de servidores concursados firmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO – ANA GISELE NASCIMENTO DE ALENCAR, ANA PAULA GUIMARÃES LAMEIRA, GLAUCIANE SALES ROCHA, LANNA PATRÍCIA MARQUES DO NASCIMENTO, LEONICE MELO DA SILVA, MAYARA SILVA MENDES, MANOEL PINTO LEÃO, MARCILENE NOGUEIRA DA SILVA, MONICA
DE SOUSA NASCIMENTO, PABLO MELO DE OLIVEIRA, ROSA HELENA LIMA
DA CUNHA, ROSSELA DAMASCENO CALDEIRA, ROSINALDO CRUZ DE
AGUIAR, TIAGO SOUZA DA LUZ, KENNEDY SANTANA MARTINS, ALINE
KARLA REGO SOUZA, EBENEZER SILVA DA PAIXÃO, JOELTON DA SILVA PASSINHO, BENEDITO CARLOS COSTA BARBOSA, RONALDO MATTAR
DA SILVA JUNIOR, PRISCILA PAGLIARINI CORDOVIL, ANDREA DANTAS
MIRANDA, IZABEL DOS SANTOS OLIVEIRA, JEANE APARECIDA SOUSA
E SILVA, SEBASTIANA DO SOCORRO DOS SANTOS MAGALHÃES, SO-
LANGELA PINHO FREIRE PONTES, HELEN CRISTINA LOPES TEIXEIRA,
LUIS CARLOS DA SILVA, ANIZIA NASCIMENTO LOPES, AMANDA SANTOS DE MEDEIROS, LEIRSON WELLINGTON AZEVEDO SILVA, SOLANGE LIMA RAMIREZ PANTOJA, ALESSANDRA HELENA XAVIER TAVARES,
ANNE GRACE BRAGA CARDOSO, ALEX COLARES GUIMARÃES, ANTÔNIO
MAURÍCIO DIAS DA COSTA, DENNER JOSÉ RODRIGUES FIGUEIREDO,
EDCARLOS DE SOUSA SOARES, EDIR CARDOSO PAES JUNIOR, FABIO
TADEU DE MELO PESSOA, GERSON LIMA DOS REIS, IANE MARIA DA
SILVA BATISTA, JOHN CHARLES CORRÊA TORRES, LUCYANA BATISTA
DE OLIVEIRA, MARIA JULIA GRACIELA COSTA CONEGUNDES, NAGILA
KILVIA SILVA SULAIMAN, NARRYSSON LUIZ SOUSA DA COSTA, PAULO SIDNEY MONTEIRO AMARAL, RONALD BATISTA JUNIOR, TAISSA
TAVERNARD DE LUCA, TÂNIA REGINA DO NASCIMENTO MONTEIRO,
VÂNIA MARIA RAMOS DE VASCONCELOS, VIVIANNE CRISTINNE MARINHO FREITAS, JOAQUIM LEANDRO PENHA DOS SANTOS, ROSYLANNE
DE FÁTIMA GOMES SILVA, DOUGLAS DE JESUS FERREIRA, JACILEIA
PATRICIA ALVES DA SILVA, LUIZ OTÁVIO LOPES DE CARVALHO, ROSINEIDE BATISTA DA SILVA, SEMILLE PANTOJA DE MELO, WISLLEN
EZEQUIEL CONCEIÇÃO CUNHA, MARIA RAIMUNDA DA SILVA PAIXÃO,
ADRIEL DA SILVA SOUSA, ANDRÉ LEANDRO COSTA BRAGA, ANDRÉ
LUIZ MARTINS DA SILVA, JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORDEIRO,
JONATAS BARROS E BARROS, KATIA CRISTINA DE LIMA FURTADO, LEIDIANE JACIRA DE OLIVEIRA SANTOS, NATALIA RENTE BUENO, PAULO
SERGIO Ó DE ALMEIDA, RONNEY ALANO PINTO DOS REIS, ALINE DE
NAZARÉ VILHENA GUIMARÃES, ALEVTINA CORRÊA, CAROLINA LINS DA
SILVA, CIBELE VIEIRA ARÃO DA SILVA, CHARLES DA ROCHA SILVA,
ELIAS ALVES DE SOUZA JUNIOR, EWERTON GLEISON LOPES BRANCO, FABIO AUGUSTO LUNA ALVES, FERNANDO DA SILVA SOUZA JUNIOR, HELIANA RODRIGUES DE BITENCOURT, JAIRO DE ARAUJO SOUZA, KELLY CRISTINA DOS SANTOS MARQUES, LAIS BENTES DE MELO,
MARCELO GONÇALVES MARTINS, MARCIO ROBERTO ALVES NOGUEIRA,
PAULO TIAGO DA SILVA SILVA, ROBERIO LIMA DA SILVA, RUTE HELENA
RODOLFO DE OLIVEIRA, SONIA MAGALI DA SILVA SOARES, TARSILA
DA SILVA FERREIRA, WALDEMIR GONÇALVES NASCIMENTO, WALLESON GOMES DOS SANTOS, WARISSA PANTOJA MACHADO DE SOUZA,
ADSON WENDER DE JESUS SOUSA, ANTONIA EURENICE RODRIGUES
SILVA, CLAIRE MARIA ARAÚJO DOS SANTOS, CLEUDA SORAYA SILVA
DUARTE, DANIEL ROCHA REGO, EDINEIA FERNANDES DE OLIVEIRA,
EDINELIA VASCONCELOS FERNANDES, FABIO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO, FRANCISCA MARGARETH DE LIMA CORRÊA, GEUCIENE DE JESUS
LOPES, HERVIN JOSÉ CAMPOS PEREIRA, ISABEL LACERDA DA SILVA,
JANYLTON JOSADARK DAMASCENO CORRÊA, LUCIANA DE FÁTIMA DO
CARMO RIBEIRO, MADALENA DE FREITAS ANDRADE, MERABE JEMIMA COSTA SILVA, NIRA CRISTIAN DE SOUZA AMARAL, PAULO VICTOR
RODRIGUES MARANHÃO, ROSILENE ROCHA DOS SANTOS, RAKEL DE
ARAÚJO LIMA, MARILIA ALCÂNTARA FARIAS, FRANCISCO JUNQUEIRA
DOS SANTOS JUNIOR, ANA LÚCIA MARIA DE MORAIS, RONALDO LOPES
DA SILVA, EDWANDRO DE FREITAS SANTOS, FRANCIDELIA DO SOCORRO GOMES OLIVEIRA, HARLEM DA CONCEIÇÃO MELLO, IRANI MARIA
MARQUES DE SOUSA, ELIEZER ANDRADE DE ABREU, CARLOS GARCIA
SOARES GONÇALVES, LUIZA ANTÔNIA CARDOSO DE MELO, ANGELA
CRISTINA ROCHA RANGEL, MARIA DAS GRAÇAS LAREDO AMERICO,
JOSÉ HAROLDO OLIVEIRA DE BARROS, NAZARENO JOÃO DA SILVA
MARTINS, FRANCISCO BARNABE MACHADO SANCHES, ELBA LÚCIA FELIX SILVA E SILVA, MARIELE LOBATO DE LIMA, CLENILMA BARBOSA E
BARBOSA, ELCKSON PAULO DE AZEVEDO DIAS, JORGE DAVID QUARESMA DE OLIVEIRA, LIA MARA ALMEIDA PEÇANHA, JACKSON COSTA
FERREIRA, SUZY ANNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, ELENITA REIS DA
SILVA, MARINETE TRINDADE DE LEMOS, SIMONE BARBOSA CORRÊA,
SANDRA BALIEIRO DE SÁ, SANDRA SIRLEY DA SILVA MELLO, PAULO
NAZARENO DOS SANTOS TORRES, ANA CRISTINA CORRÊA TOURÃO,
LUCIANA MONTEIRO DA COSTA, IZAIRA FERNANDES DE ANDRADE E
SILVA, MARIA DE NAZARÉ SOCORRO ALVES DE MELO, ADRIANA COSTA MACEDO, VIVIANNE DE ANDRADE LOBO, MARLUCE DE ALMEIDA
COSTA, CLEISON DE OLIVEIRA ALVES, DANIELE LIMA COSTA, JOEL RICARDO ALBARADO BANDEIRA, MARCIO ALVES DE SOUSA, GRACIELMA
DO SOCORRO BANDEIRA ALBARADO, CLAUDIA SOLANGE PINHEIRO LINHARES, VERALDO FREITAS DA SILVA, MARILIA CARDOSO PIMENTEL,
KETYHENE LUCILIA SANTOS DA COSTA, BRENDA DA SILVA NUNES,
ADIL OLINDA DA CONCEIÇÃO SILVA, JOSEMEIRE NOGUEIRA PINTO e
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PINTO.
ACÓRDÃO Nº. 58.833
(Processo nº 2013/53092-1)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSITRAÇÃO
Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente e nos termos do voto da Relatora com fundamento no art.
4º, inciso II da Resolução nº 18.990, de 03 de abril de 2018, art. 290 do
RITCE/PA c/c o art. 485, IV do código de Processo Civil, extinguir, sem