IOEPA 01/07/2019 -Pág. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33908
Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019
com o quadro abaixo:
Padrão de
Publicação
A4
Unidade
de
medida
1 cm
x9,13 cm
DIÁRIA
.
Área de
impressão
9,13cm²
Cliente
Administração
Pública Estadual
Valor
R$ 5,95
O preço global estimado para o período de vigência de instrumento é de
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Dotação Orçamentária: 19.122.1297.8338
Fonte: 0101
Natureza de Despesa: 33.91.39
Diretor-Presidente Fapespa em exercício: Juarez Antônio Simões Quaresma.
Protocolo: 446640
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA N° 036/2019 – DIPLAN/FAPESPA, 28 DE JUNHO DE 2019.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 1.180, de 12 de agosto de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº117/2014-AGE, e
recomendação do Controle Interno desta Fundação, através do Memorando
nº039/-CCI;
RESOLVE
Tornar sem efeito a Portaria nº 016/2019-DIPLAN/FAPESPA de 24 de Maio
de 2019, que concedeu ao servidor Marcio Ivan Lopes Ponde de Souza, o
suprimento de fundos no valor de R$1.500.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas,
Belém, 28 de Junho de 2019.
Jurandir Sebastião Tavares Sidrim
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças em exercício
Protocolo: 448981
PORTARIA Nº 184/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/291351. RESOLVE: Conceder 2,5 diárias ao servidor CARLOS EDUARDO BUCHELE GORRESEN, mat.
5948344/1, Diretor de Políticas Públicas para o Turismo. OBJ: Participar
do evento em prol do Desenvolvimento de Santarém e região. DESTINO:
Santarém/PA. PERÍODO: 27 à 29/06/2019. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 448913
PORTARIA Nº 185/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/298101. RESOLVE: Conceder 5,5 diárias ao servidor ADMILSON ALCANTARA DA SILVA, mat.
54188981/2,Téc. de Planejamento e Gestao em Turismo. OBJ: Apresentação dos indicadores da hotelaria de Santarém e Vila de Alter do Chão,
bem como a geração de emprego e renda do setor turístico. DESTINO:
Santarém/PA.PERÍODO: 09 a 14 de Julho de 2019 . ALBINO JOSÉ DA
SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 448939
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 183/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/275997.RESOLVE: TORNAR
SEM EFEITO a PORTARIA Nº 166/2019 publicação nº 444422 do DOE
33.896 de 14/06/2019, que concedeu 5,5 DIARIAS a servidora LUCIANA
CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 6402923/1.
ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 448903
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DEFENSORIA PÚBLICA
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA - PRESI Nº.169, DE 28 DE JUNHO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências
que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; R E S
O L V E: Art.1º Exonerar RAFAEL DOS SANTOS REIS, matrícula 8081184,
da Função Comissionada de Assessor II, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas – DDS. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor
nesta data. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência
da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará, 28 de junho de 2019. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA
COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 448650
Nº DO TERMO ADITIVO: 3º - Nº DO CONTRATO: 034/2018 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 004/2018 PARTES: PRODEPA e RR CONTABILIDADE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
- EPP - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o
Prazo de Vigência - DATA DA ASSINATURA: 21/06/2019 - Vigência do
Aditamento: 21/06/2019 a 20/08/2019 – ORDENADOR RESPONSÁVEL:
MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E
CEP: Ananindeua - Pará, Conjunto Abelardo Conduru, quadra 16, número
09, bairro: coqueiro, CEP: 67.015-160.
Protocolo: 449083
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 1055/2019 – DPG, DE 27/06/2019.
Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à Defensora
Pública YANCA DE CASSIA LOPES SALES, matrícula nº 5916805, conforme inciso XII art. 31 da Constituição do Estado do Pará, no período de
18/06/2019 a 14/12/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 448772
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 1054/2019 – DPG, DE 25/06/2019.
Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 199195A/1, licença saúde à
Defensora Pública CARLA REGINA SANTOS CONSTANTE MATHNE, matrícula nº 55589177, no período de 08/05/2019 a 30/05/2019, de acordo
com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 448769
PORTARIA Nº 1053/2019 – DPG, DE 25/06/2019.
Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 50326, licença saúde à servidora pública MARIA ISABEL ARAÚJO DE ARAÚJO, matrícula nº 3083268,
no período de 23/05/2019 a 06/06/2019, de acordo com o artigo. 81, da
Lei Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 448767
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
ERRATA
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PORTARIA Nº 87/2019 - DPG, DE 31/05/2019,
PUBLICADA NO DOE Nº 33891 DE 07/06/2019.
-Onde se lê: Período 30/04/2019 a 28/06/2019
-Leia-se: 03/05/2019 a 28/06/2019.
Protocolo: 448979
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PORTARIA Nº 187/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/298499. RESOLVE: – Conceder suprimento de fundos ao servidor ADMILSON ALCANTARA DA SILVA, mat. 54188981/2, Téc. de Planejamento e Gestao em Turismo. II – O
valor do suprimento corresponde a R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para
atender a despesas de passagem e locomoção, classificação: 339033. A
utilização será no período de 30 dias após a data de recebimento, para
prestação de contas em 15 dias após sua aplicação. ALBINO JOSÉ DA
SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 448953
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº 001/2019
CONTRATO Nº: 031/2018.
PROCESSO N.º 2018/278530 - DPE.
PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e
a empresa CACTOS SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 07.546.074/0001-77.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual consoante dispõe a CLÁUSU-