IOEPA 01/07/2019 -Pág. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 77
Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019
LA TERCEIRA do Contrato nº 031/2018, com vigência por mais 03 (três)
meses, a contar de 27/06/2019 a 27/09/2019.
DATA ASSINATURA: 26/06/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1447.8460
Elemento de Despesa: 339037
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 4210008460C
GP Pará: 253772
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: DÉBORA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA.
CPF/MF: 040.559.332-58.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Quinta Avenida do Marabaixo, 1980, bairro Marabaixo, CEP: 68.909-842, Macapá/AP.
ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 448709
TERMO ADITIVO Nº 001/2019
CONTRATO Nº: 030/2018.
PROCESSO N.º 2018/278501 - DPE.
PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e
a empresa CACTOS SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 07.546.074/0001-77.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual consoante dispõe a CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato nº 030/2018, com vigência por mais 03 (três)
meses, a contar de 27/06/2019 a 27/09/2019.
DATA ASSINATURA: 26/06/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1447.8460
Elemento de Despesa: 339037
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 4210008460C
GP Pará: 253772
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: DÉBORA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA.
CPF/MF: 040.559.332-58.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Quinta Avenida do Marabaixo, 1980, bairro Marabaixo, CEP: 68.909-842, Macapá/AP.
ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública
Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 448700
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1.029/2019-DPG, DE 24/06/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora
Pública EDNA MARIA FERREIRA GOUVEA, Matricula: 466964/ 1, referente
ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de 15/07 a
13/08/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 448758
PORTARIA Nº. 158/2019-GAB/DPG, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, I e VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
Considerando o processo administrativo cadastrado no sistema e-protocolo sob o nº 2019/295287;
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público GERLANDO KLINGER AMARAL SANTANA, matrícula nº 5903782, referente ao
P.A. 2018/2019, para gozo no período de 1º a 30 de julho de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 448883
PORTARIA Nº 1.058/2019-DPG, DE 26/06/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Defensor Público ALEXANDRE EVANGELISTA BOTELHO, Matricula: 57231645/
1, referente ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de
15/07 a 13/08/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 448770
matrícula 55589075/ 1, concedida por meio da PORTARIA Nº 821/2019DPG, de 21/05/2019; publicada no Doe nº 33.885, de 31/05/2019,
com gozo programado para 01/07 a 30/07/2019. Os quais ficam agora
transferidos para o período de 08/07 a 06/08/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 448775
PORTARIA Nº 1.028/2019-DPG, DE 24/06/2019.
RESOLVE: AUTORIZAR, o gozo de 15 (quinze) dias de férias residuais,
referente ao aquisitivo (2017/2018), de EDNA MARIA FERREIRA
GOUVEA, Matrícula: 466964/ 1, com interrupção por meio da PORTARIA
Nº 264/2018- GAB/DPG, de 11/06/2018, publicada no Doe nº 33.657,
de 16/07/2018. Ficando os 15 (quinze) dias residuais para usufruto no
período 28/06 a 12/07/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 448784
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JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/TJPA/2019
Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 024/
TJPA/2019, cujo o objeto é o registro de Preços para eventual aquisição
de Equipamentos de Refrigeração do tipo Split de ar e ACJ (Ar condicionado de janela), SEM INSTALAÇÃO, para atendimento das necessidades do
TJPA, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Todas as informações a respeito do certame
estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
Belém, 28/06/2019. Secretaria de Administração do TJPA.
Protocolo: 448615
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/TJPA/2019
Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº
020/TJPA/2019, cujo o objeto é o : Registro de Preços para a eventual
locação de estruturas para eventos compreendendo de tendas, palcos,
banheiros químicos e cercas, incluindo transporte e mão de obra para a
montagem e desmontagem, pelo período de 12 meses, dentro da Região
Metropolitana de Belém, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Todas as informações
a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 28/06/2019. Secretaria de Administração do TJPA.
Protocolo: 448640
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1.031/2019-DPG, DE 24/06/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público ADSON DOS SANTOS LEITE, Matricula: 5899910/ 1, referente
ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de 18/06 a
17/07/2019..
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 448766
PORTARIA Nº 1.051/2019-DPG, DE 25/06/2019.
RESOLVE: TRANSFERIR o gozo dos 30 (trinta) dias de férias, referente ao
P.A (2018/2019), do Defensor público JOSE ADAUMIR ARRUDA DA SILVA,
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 35.005, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único
do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, de 17 de dezembro de 2012.
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor LUIZ ROBERTO DOS REIS JUNIOR, matrícula nº
0100124, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro
NS-03, a partir de 01-07-2019.
Protocolo: 448961