IOEPA 24/07/2019 -Pág. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33930
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 276, DE 23 DE JULHO DE 2019.
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a PORTARIA Nº 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019,
publicada no DOE nº 33.848, de 10 de abril de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, Processo nº 146532/2019, de 02.04.2019;
R E S O L V E:
FORMALIZAR a concessão de 01 (uma) diária a servidora Marta Gonçalves
Tavares da Silva, matrícula nº 5946699/1, ocupante do cargo de Assessor
de Análise Normativa, a título de complementação das diárias concedidas
através da PORTARIA Nº 099/2019 publicada no D.O.E nº 33.841 de
03.04.2019, conforme relatório de viagem.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, de 23 de julho de 2019.
JOSIETE CORRÊA LEÃO
Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo: 457212
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Termo Aditivo: 2º
Contrato nº. 100391699/2017
Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S. A.
CNPJ: 04.895.728/0001-80
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/nº. , km-8,5. Bairro - Coqueiro. CEP: 66.645-001. Cidade: Belém-PA.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de
26/07/2019 a 25/07/2020.
Data de assinatura: 22.07.2019
Dotação orçamentária:
19101.04.122.1297.8338–Operacionalização das Ações Administrativas
339039 – O.S.T – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101
Ordenador de Despesas: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA
Secretário, em exercício
Protocolo: 457094
Termo Aditivo: 3º
Contrato nº. 1003961530/2017
Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S. A.
CNPJ: 04.895.728/0001-80
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/nº. , km-8,5. Bairro - Coqueiro. CEP: 66.645-001. Cidade: Belém-PA.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de
26/07/2019 a 25/07/2020.
Data de assinatura: 22.07.2019
Dotação orçamentária:
19101.04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas
339039 – O.S.T – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101
Ordenador de Despesas: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA
Secretário, em exercício
Protocolo: 457099
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 521 DE 10 DE JULHO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de
1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE nº
33.542 de 22/01/2018, e
CONSIDERANDO o processo nº 2019/129538.
R E S O L V E:
CEDER, ao HOSPITAL OPHIR LOYOLA, o servidor ALEXANDRE HISASHI
RIBEIRO ONUMA, matrícula nº 5889713/1, cargo MÉDICO, lotado no CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus
para o órgão de destino.
Quarta-feira, 24 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 523 DE 10 DE JULHO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de
1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE nº
33.542 de 22/01/2018, e
CONSIDERANDO o processo nº 2019/197650.
R E S O L V E:
CEDER, ao INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ – IMETROPARÁ, o servidor FÁBIO JÚNIOR SILVA, matrícula nº 57174830/1,
cargo MOTORISTA, lotado na SEÇÃO DE TRANSPORTES, pelo período de
02 (dois) anos, com ônus para o órgão de destino.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
10.07.2019.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 456803
PORTARIA N° 0530 DE 17 DE JULHO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/337061.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº
54189077/1, lotado no 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para responder
pelo Cargo Comissionado de CHEFE DE UNIDADE MISTA/ DAS-3, no período de 26.06.2019 a 22.12.2019, em substituição a titular KELLY BARROS
MOREIRA DE SOUSA, matrícula nº 54188443/3, que se encontra em gozo
de Licença Maternidade.
PORTARIA N° 0531 DE 17 DE JULHO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/313446.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora CARLA SANOCÉLIA CARDOSO BARROS, matrícula
nº 54183580/2, lotada no 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para responder pelo Cargo Comissionado de DIRETOR DE CENTRO REGIONAL DE
SAÚDE/ DAS-4, no período de 01.07.2019 a 30.07.2019, em substituição
a titular MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS, matrícula
nº 54190019/1, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.
PORTARIA N° 0532 DE 17 DE JULHO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/313446.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor VICENTE DE PAULA GONÇALVES JÚNIOR, matrícula
nº 57191771/2, lotado no 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE
CENTRO REGIONAL/ DAS-3, no período de 01.07.2019 a 30.07.2019, em
substituição a titular CARLA SANOCÉLIA CARDOSO BARROS, matrícula
nº 54183580/2, que se encontra Respondendo pela Direção do 9º CRS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
17.07.2019.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Protocolo: 456775
PORTARIA N° 524 DE 10 DE JULHO DE 2019
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, inciso II da PORTARIA Nº 194
de 12 de Março de 2019, publicada no DOE 33.823 de 13/03/2019.
CONSIDERANDO o processo nº 2019/197650.
R E S O L V E:
CESSAR, os efeitos na Portaria Coletiva n° 503 de 01.06.2016, publicada
no DOE nº 33.141 de 06.06.2016, que autorizou o servidor FÁBIO JÚNIOR
SILVA, matrícula nº 57174830/1, cargo MOTORISTA, lotado na SEÇÃO DE
TRANSPORTES, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual
de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM
10.07.2019.
PETER CASSOL SILVEIRA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 456808
PORTARIA Nº 614, DE 18 DE JULHO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II do art. 138 da Constituição
Estadual e considerando as exigências da Lei Federal nº 10.520/2002, o
disposto no artigo 5º, inciso II da Lei Estadual nº 6.474/2002, do Decreto
Federal nº 5.450/2005 e do Decreto Estadual nº 2.069/2006.
RESOLVE:
I – Designar como Pregoeira a servidora JULIANA SILVA PAIVA, matrícula
nº 54194072-1, para realização dos procedimentos licitatórios pelo prazo
de 01 (um) ano.
II – Designar os servidores: JOVELINA MARIA SOUSA MATOS, CARLOS
AUGUSTO CAMPOS FERREIRA e CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, para comporem a comissão de apoio aos procedimentos de pregão conforme as
necessidades e indicação do pregoeiro.