IOEPA 09/10/2019 -Pág. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34005
PORTARIA Nº 0757/2019 – 03.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 04/11/2019 a 09/12/2019, a Extensionista
Rural I, Médica Veterinária EDIJANE SOUZA DE OLIVEIRA - Matrícula nº
5869110/4, para responder pela Chefia do Escritório Local de Brasil Novo/
Km-46/Escritório Regional de Altamira, em virtude do titular encontrar - se
em gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0758/2019 – 03.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 04/11/2019 a 09/12/2019, o Extensionista Rural I, Engº-Agrônomo JOÃO CARLOS GOMES BRAGA - Matrícula nº
3179710/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Breu Branco/
Escritório Regional de Marabá, em virtude do titular encontrar - se em gozo
de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0759/2019 – 03.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 05/11/2019 a 10/12/2019, o Extensionista
Rural I, Engº-Agrônomo RAIMUNDO NONATO DA SILVA CONCEIÇÃO - Matrícula nº 3173488/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de
Canaã dos Carajás/Escritório Regional de Marabá, em virtude do titular
encontrar - se em gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0760/2019 – 03.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 01/11/2019 a 30/11/2019, o Extensionista
Rural II, Técnico em Agropecuária ASTROGILDO DE SOUZA SOBRINHO Matrícula nº 657352/2, para responder pela Chefia do Escritório Local de
Mojú/Escritório Regional do Tocantins, em virtude do titular encontrar - se
em gozo de Licença Prêmio.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0761/2019 – 03.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
C O N C E D E R, ao Extensionista Rural I MICHEL CLEYTON DO CARMO SILVA - Matrícula nº 57175946/1, lotado no Escritório Regional de Altamira,
20 dias de Licença Paternidade, no período de 14.09.2019 à 03.10.2019,
formalizada de acordo com a Certidão nº 0685690155201910030801500
7672713, em atenção a Cláusula Vigésima Quarta do Acordo Coletivo de
Trabalho 2017/2018.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0762/2019 – 03.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
C R I A R, a Comissão Permanente de Licitação, para execução da nova
modalidade existente na Lei das Estatais nº 13.303/2016, a contar da data
de sua publicação, composta pelos empregados abaixo relacionados.
•
RAIMUNDO NONATO BOTELHO DA COSTA – Presidente
•
RAMON GALHARDO DE ARAÚJO – Membro
•
DANIEL MAURO LEAL CAMPOS – Membro
•
ÂNDRIO DE OLIVEIRA COHEN MELO - Suplente
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0763/2019 – 03.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
N O M E A R, a contar da data da assinatura do contrato, o Extensionista
Rural I ANTONIO ANDREY SILVA MATOS (Titular)-Matrícula nº 51855508/3
e o Extensionista Rural II WANDERLEY RIBAS PEREIRA(Suplente)-Matrícula nº 54196654/1, para, na qualidade de Fiscal de Contrato, acompanhar
a execução referente a Emenda Parlamentar da Deputada Renilce Nicodemos, Celebrado entre a EMATER-PARÁ e a parceria da ALEPA, constitui
objeto do contrato, Apoio ao Programa Agricultura Educacional-Horta Escolar, nos Municípios/Comunidades de Capanema, Castanhal, Ilhas e São
Miguel do Guamá.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0764/2019 – 03.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
S U B S T I T U I R, da Portaria de nº 0713/2019, a Extensionista Rural
I MARGARETH OLIVEIRA DO NASCIMENTO, da Comissão de Sindicância,
pelo Auxiliar de Administração WANDEO RODRIGUES BARBOSA, para
compor a referida Comissão de Sindicância.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0765/2019 – 03.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
R E V O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0336/2019, que Criou a
Comissão de Avaliação dos Veículos e a Organização de Leilão da EMATERPARÁ, composta pelos empregados abaixo relacionados.
•
JOELCIO FERREIRA MIRANDA - Presidente
•
EDILBERTO LUIS VALENTE GOMES - Comissão
•
ALBERTO VALENTE MENDONÇA FILHO – Comissão
•
JOÃO CARLOS MOREIRA PAMPLONA - Comissão
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0767/2019 – 03.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
Quarta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2019
D E S I G N A R, a contar de 01/10/2019 a 30/10/2019, a Auxiliar de Administração PAULA FRANCINETE OTERO BATISTA - Matrícula nº 3178579/1,
para responder pela Chefia da Seção de Tesouraria/COAFI, em virtude da
titular encontrar - se em gozo de Licença Prêmio.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0768/2019 – 03.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 04/11/2019 a 09/12/2019, o Extensionista
Rural I, Engº-Florestal FABRÍCIO MARINHO NOVAES DOS REIS - Matrícula
nº 57230946/2, para responder pela Chefia do Escritório Local de Santa
Bárbara/Escritório Regional das Ilhas, em virtude do titular encontrar - se
em gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0769/2019 – 07.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 04/11/2019 a 09/12/2019, o Extensionista
Rural II, Técnico em Agropecuária DAVID SILVA DOS SANTOS - Matrícula
nº 5066050/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Rurópolis/
Escritório Regional do Tapajós, em virtude do titular encontrar - se em
gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
Protocolo: 483075
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CONTRATO
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CONTRATO: 022/2019
Data de Assinatura: 01/10/2019
Vigência: O Contrato terá a vigência de 06 (seis) meses, contados a partir
da data de sua publicação.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia, com o fornecimento
de materiais necessários, sob o regime de empreitada por preço global,
para a realização de reforma do telhado do Escritório Local de Mocajuba,
localizado na Rua XV de Novembro, nº 250, Bairro: Centro, Mocajuba-Pará.
Dotação Orçamento:
Programa: 1449 – Agriculturas Familiares
Fonte de Recursos: 0101
Elemento de Despesa: 4490-51
Projeto Atividade: 7610 E – Adequação Física e Reaparelhamento das Unidades de ATER;
Valor Global: R$ 24.423,30
Contratada: EMPRESA Y.M. GORAYEB SANTOS
Endereço: Rua Oitava, S/Nº, Bairro: Centro, CEP. 68.870-000-Soure-PA.
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Protocolo: 483122
CONTRATO: 023/2019
Data de Assinatura: 01/10/2019
Vigência: O Contrato terá a vigência de 06 (seis) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia, com o fornecimento
de materiais necessários, sob o regime de empreitada por preço global,
para a realização de reforma do telhado do Escritório Local de Santa Isabel, localizado na Tv. Irmãs Santana, nº 1474, Bairro: Aratanha, Santa
Isabel-Pará.
Dotação Orçamento:
Programa: 1449 – Agriculturas Familiares
Fonte de Recursos: 0101
Elemento de Despesa: 4490-51
Projeto Atividade: 7610 PI – Adequação Física e Reaparelhamento das Unidades de ATER;
Valor Global: R$ 19.860,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta reais)
Contratada: EMPRESA M.K.J CONSTRUTORA LTDA
Endereço: Rua Assembleia, Nº 1217, Bairro: Maracangalha, CEP. 68.110190, Belém-PA.
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Protocolo: 483125
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Número: 052/2019
Assinatura: 30/09/2019
Justificativa: O presente instrumento tem por finalidade a Inclusão da Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições do Contrato Original não
serão alteradas ou modificadas pelo presente instrumento, permanecendo
válidas e em vigor para todos os efeitos legais.
Contrato: 027/2013 –ESLOC. MEDICILÂNDIA
Contratada: ROSA AMORIM DE OLIVEIRA
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Protocolo: 483417
APOSTILAMENTO
Número: 058/2019
Assinatura: 30/09/2019
Justificativa: O presente instrumento tem por finalidade a Inclusão da Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições do Contrato Original não
serão alteradas ou modificadas pelo presente instrumento, permanecendo
válidas e em vigor para todos os efeitos legais.
Contrato: 023/2013 –ESLOC. VIGIA DE NAZARÉ
Contratado: ANTÔNIO MIRANDA LISBOA
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Protocolo: 483434