IOEPA 16/10/2019 -Pág. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34011
mídias digitais trazidas pelo peticionante. Dessa forma, indica-se a sextafeira dia 18/10/2019 como data para obter o arquivo digital solicitado.
Belém, 15 de outubro de 2019.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 485476
Quarta-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2019
Marabá/PA
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2019
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da publicação
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração, respondendo
Protocolo: 485263
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FÉRIAS
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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Portaria nº 234 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06
de Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015, e,
CONSIDERANDO o que dispõe o §4° do artigo 62 da Lei nº. 8.666/93, acerca da faculdade de substituição do instrumento de contrato, bem como, o
artigo 67 do mesmo diploma legal;
CONSIDERANDO necessidades institucionais no âmbito desta Fundação
PARÁPAZ, nos termos do Processo nº 2019/352705;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SOCORRO NAZARÉ SANTOS PEREIRA,
Coordenadora de Núcleo de Políticas Sociais, Identidade Funcional nº
5946809/1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto de aquisição de enxoval para recém-nascido, para desenvolver ações do programa
cidadania, justiça e direitos humanos.
Art. 2º Nos impedimentos, ausências legais ou eventuais do Titular, o
acompanhamento e fiscalização de que trata o Art.1º desta Portaria, será
exercida pelo Suplente, servidora SUZANA MARIA FARIAS NUNES, Coordenadora do Núcleo de Projetos, Identidade Funcional nº 5949018/1.
Art. 3º Ao fiscal do contrato compete o acompanhamento e fiscalização da
execução do contrato até o termino do prazo de sua vigência, inclusive o
atesto dos documentos fiscais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos a partir do dia 06 de agosto de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 485443
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OUTRAS MATÉRIAS
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PPS
FUNDAÇÃO PARÁPAZ
EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2019
PROCESSO 2019/396184
PARECER JURÍDICO N° 153/2019–
A Presidente da Fundação PARÁPAZ, no uso de suas atribuições legais,
torna público o cancelamento das 07 vagas para médicos peritos ofertados
no PSS 001/2019, em função do Art. 2º da lei Federal 12030/09 que limita
o campo de atuação desta função.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Fundação PARÁPAZ, 15 de outubro de 2019.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 485463
Portaria nº 341/2019-DAF/SEAD, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias regulamentares aos servidores deste
Órgão, conforme escala abaixo:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
ID.
FUNCIONAL
26867/1
57175312/1
5127793/4
55586650/1
5362016/1
57207926/1
54185387/2
5828120/2
3279634/1
3279618/1
3281442/1
55589035/6
3277569/1
4146/1
3153738/1
3279642/1
3254380/1
2372/1
492523/3
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019 - SEAD
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, órgão da
Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade de Belém, Estado
do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco - CEP: 66.093-542, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 05.247283/0001-94, e a POLÍCIA FEDERAL, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.394.494/0030-70.
OBJETO: Prestação dos serviços de emissão de passaporte e de certidão de
antecedentes criminais, serviços relacionados à segurança privada, ao estrangeiro, à produtos químicos e ao Sistema Nacional de Armas – SINARM,
na unidade de Atendimento à População “Estação Cidadania”, localizada no
Shopping Pátio Marabá – Folha 30, quadra 15, lote 10, lojas 105 a 107 –
ANTONIO DO ROSARIO TEODORO DE BARROS
CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONÇALVES
CLAUDIA NAZARE MEDEIROS DA SILVA
DEBORAH LANTER LAMARÃO
EDMILSON CÂMARA CORRÊA
ELIANE LAURILENE CASTRO DE SENA
GEISA SIMONE DA SILVA SOUSA LIMA
IRENILDES FRANCISCA ALBUQUERQUE SILVA
JERÔNIMO CORRÊA
JOÃO DE JESUS CORRÊA
JONAS SOUSA DOS SANTOS
LIANE GEORGIA TEIXEIRA RIBEIRO
MARIA JOSE CARDOSO LIMA
MARIA MARGARIDA LIMA MOREIRA
MARIA ZULMIRA RAMOS SASAKI
MARIO JORGE CORRÊA
RAIMUNDA LEÃO DIAS DE ALBUQUERQUE
ROCY ROMANHOLE DE CAMPOS
SILVIA OLIVEIRA
PERÍODO
AQUISITIVO
2018/2019
2018/2019
2018/2018
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2017/2018
2018/2019
2018/2019
2018/2019
1985/1986
2018/2019
2017/2018
2018/2019
2018/2018
PERÍODO
CONCESSIVO
04/11/2019 a 03/12/2019
21/11/2019 a 20/12/2019
25/11/2019 a 23/12/2019
20/11/2019 a 19/12/2019
18/11/2019 a 17/12/2019
19/11/2019 a 18/12/2019
04/11/2019 a 03/12/2019
26/11/2019 a 25/12/2019
01/11/2019 a 30/11/2019
01/11/2019 a 30/11/2019
01/11/2019 30/11/2019
11/11/2019 a 10/12/2019
04/11/2019 a 03/12/2019
11/11/2019 a 10/12/2019
04/11/2019 a 03/12/2019
01/11/2019 a 30/12/2019
04/11/2019 a 03/12/2019
18/11/2019 a 17/12/2019
11/11/2019 a 10/12/2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 15 DE OUTUBRO
DE 2019.
SHIRLEI SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 485055
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO
EDITAL Nº 42/2019 – SEAD, 15 DE OUTUBRO DE 2019
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
A Secretaria de Estado de Administração - SEAD e a Secretaria de
Estado de Educação - SEDUC, representadas por seus Secretários de Estado, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0846309-96.2019.8.14.0301, tornam pública
a retificação do resultado definitivo da avaliação de títulos e resultado final
de aprovados do Concurso Público C-173 - Edital nº 01/2018 - SEAD, de
19 de março de 2018, para a candidata Renata Silva Da Costa, inscrição
852036234, em caráter sub judice, nos seguintes termos:
Cargo
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIDOR(A)
PROFESSOR
CLASSE I
NÍVEL A –
SOCIOLOGIA
Local
Cargo
Inscrição
Nome
URE 14
Renata Silva
- CAPA- 852036234
Da Costa
NEMA
Avaliação
Avaliação
de Títulos
de Títulos
Sub
Inicial
Judice
0,5
1,25
Nota Nota
Final Final Classificação Classificação
Ini- Sub
Anterior
Sub Judice
cial Judice
15,88 16,63
18º
5º
Art. 1º Considerando a retificação, ficam os demais candidatos ao cargo
PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A – SOCIOLOGIA - URE 14 - CAPANEMA reclassificados no resultado final de aprovados, publicado no DOE Nº
33.697 DE 11.09.2018, conforme Anexo Único deste edital.
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Belém/PA, 15 de outubro de 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração, respondendo.
LEILA CARVALHO FREIRE
Secretária de Estado de Educação
ANEXO ÚNICO – RESULTADO FINAL DE APROVADOS
Cargo
Local Cargo
PROFESSOR CLASSE I URE 14 NÍVEL A - SOCIOLOGIA CAPANEMA
PROFESSOR CLASSE I URE 14 NÍVEL A - SOCIOLOGIA CAPANEMA
Inscrição
Nome
Nota
Final
Classificação
852050418
Jorgielly Patricia De Alencar Neiva
17,91
1º
852017911
Adailson Monteiro Cardoso
17,66
2º