IOEPA 22/01/2020 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34095 67
Quarta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2020
nº 9/2019-034-PMGP. Espécie: 2º termo aditivo de prazo de 01/01/2020 a
31/12/2020 ao contrato nº 2018003/SEMS-IL referente a inexigibilidade n.
º 6/2018-002/PMGP-IL. Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 01/01/2020
a 31/12/2020 ao contrato de locação nº 2019002-DL referente a Dispensa de Locação nº 02/2019-DL. Espécie: 2º termo aditivo de prazo de
01/01/2020 a 31/12/2020 ao contrato de locação nº 2018002-DL referente a Dispensa de Locação nº 02/2018-DL. Espécie: 2º termo aditivo de prazo de 01/01/2020 a 31/12/2020 ao contrato nº 02.9.008.2018 referente
ao pregão nº SRP 9.008/2018/SEMS. Espécie: 3º termo aditivo de prazo
de 01/01/2020 a 31/12/2020 ao contrato de locação nº 20170013-DL referente a Dispensa de Locação nº 13/2017-DL. Espécie: 3º termo aditivo de
prazo de 01/01/2020 a 30/06/2020 ao contrato de locação nº 2018003-DL
referente a Dispensa de Locação nº 03/2018-DL. Espécie: 1º termo aditivo
de prazo de 01/01/2020 a 31/12/2020 ao contrato nº 20190084 referente
a Inexigibilidade nº 6/2019-002-SMS. Espécie: 3º termo aditivo de prazo
de 01/01/2020 a 31/12/2020 ao contrato de locação nº 20170050-DL a
dispensa de locação nº 36/2017-DL. Espécie: 2º termo aditivo de prazo
de 01/01/2020 a 31/12/2020 ao contrato nº 2018005/PMGP-IL referente
a Inexigibilidade de nº 6/2018-004/PMGP-IL. Espécie: 2º termo aditivo de
prazo de 01/01/2020 a 31/12/2020 ao contrato nº 2018007/PMGP-IL referente a Inexigibilidade de nº 6/2018-006/PMGP-IL. Espécie: 2º termo aditivo de prazo de 01/01/2020 a 31/12/2020 ao contrato nº 2018009/PMGP
-IL referente a Inexigibilidade de nº 6/2018-008/PMGP-IL. Espécie: 2º termo aditivo de prazo de 01/01/2020 a 31/12/2020 ao contrato nº 2018004/
PMGP-IL referente a Inexigibilidade de nº 6/2018-003/PMGP-IL. Espécie:
2º termo aditivo de prazo de 01/01/2020 a 31/12/2020 ao contrato nº
2018001/PMGP-IL referente a Inexigibilidade de nº 6/2018-001/PMGP-IL.
Espécie: 2º termo aditivo de prazo de 01/01/2020 a 31/12/2020 ao contrato nº Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 01/01/2020 a 31/12/2020
ao contrato nº 20190012 referente a CARONA A/2019-002-PMGP. Espécie:
1º termo aditivo de prazo de 01/01/2020 a 31/12/2020 ao contrato nº
20190013 referente a CARONA A/2019-002-PMGP. Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 01/01/2020 a 31/12/2020 ao contrato nº 20190082 referente a CARONA A/2019-003-PMGP. Ribamar Ferreira Lima - Prefeito
Municipal de Goianésia do Pará.
Protocolo: 516596
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2020-CP-001-PMGP
O MUNICÍPIO DE GOIANESIA DO PARA através da Secretaria Municipal de Educação torna público, para o conhecimento dos interessados,
que está instaurando processo de Chamada Pública, cujo OBJETO refere-se
à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Recebimento dos envelopes:
11/02/2020 às 09:00h (na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua
Pedro Soares de Oliveira, S/N, Bairro Colegial, CEP: 68.639-000 - Goianésia do Pará - PA.). O edital está disponível aos interessados na sala da CPL,
na sede da Prefeitura Municipal e no portal do TCM - PA, ou solicitado pelo
E-mail: [email protected]. Ailton Ferreira Craveiro, Presidente.
Protocolo: 516593
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
.
“EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020-SEMED/PMM
Processo Nº 14.252/2019/PMM, Concorrência (SRP) Nº 007/2019CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços emergenciais nas unidades de ensino da rede municipal, localizadas nas zonas urbana e rural do Município de Marabá-PA. Empresa:
empresa: DF Construtora LTDA., CNPJ Nº 31.042.699/0001-86, Valor: R$
1.872.123,59 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, cento e vinte
e três reais e cinquenta e nove centavos). Recursos: Salario Educação
e Érario Municipal. Inicio da vigência: 09/01/2020. Termino da vigência:
31/12/2020. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”
“Extrato do Contrato nº 002/2020-SEMED/PMM
Processo nº 13.965/2019-PMM, PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 082/2019CPL/PMM. Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina, diesel comum
e diesel s-10, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: J & M Serviços e Comércio LTDA.,
pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 26.734.678/0001-91. Valor
R$ 2.166.840,00 (dois milhões, centos e sessenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência:
20/01/2020. Término da Vigência: 31/12/2020. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. ”
Protocolo: 516602
EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2020-FMS
Processo Administrativo nº 14.449/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2019-CPL/PMM. Objeto do Contrato: eventual aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: ONCONORTE LTDA., CNPJ nº
14.497.468/00001-48, Valor: R$ 32.340,00 (Trinta e Dois Mil trezentos e
quarenta reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0084 2.062 Atenção Média
e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material
de consumo, DATA DA ASSINATURA 21 de Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2020-FMS
Processo Administrativo nº 15.600/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 104/2019-CPL/PMM, Objeto
do Contrato: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICAS E
INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ
Empresa: UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob Nº 18.812.673/0001-01, Valor: R$ 575.110,20 (Quinhentos e
setenta e cinco mil cento e dez reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.047 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde,
10 302 0084 2.062 Atenção de Média e Alta Complexidade, Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 20 de Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2020-FMS
Processo Administrativo nº 14.449/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2019-CPL/PMM. Objeto do Contrato: eventual aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: E.R TRINDADE, CNPJ nº
04.252.742/0001-65, Valor: R$ 197.962,20 (Cento e noventa e sete mil
novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0084 2.062 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH,
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo, DATA DA ASSINATURA 20 de Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2020-FMS
Processo Administrativo nº 17.672/2018/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 105/2018/CPL, Objeto do Contrato: aquisição de materiais de aviamento e costura, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marabá (Fundo Municipal de
Saúde), Empresa: E. L. DE OLIVEIRA FERREIRA COMÉRCIO LTDA - ME,
CNPJ n° 19.097.367/0001-01, Valor: R$ 1.263.942,24 (Hum Milhão Duzentos e sessenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e
quatro centavos) Dotações Orçamentárias: 10 302 0084 2.062 - Atenção
de Média e Alta Complexidade, 10 301 0082 2.051- Programa de Atenção
Básica de Saúde, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2020-FMS
Processo Administrativo nº 3.197/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 015/2019-CPL/PMM, Objeto
do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS,
PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES Empresa: A.M.B FARMACEUTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO
LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº 04.508.780/0001-36, Valor: R$ R$
607.266,10 (Seiscentos e Sete mil duzentos e sessenta e seis reais e dez
centavos). Dotações Orçamentárias: 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade, 10 301 0082 2.055 - Programa de Atenção Básica
de Saúde, 10 302 0084 2.061- Serviço de Atendimento de Nível e Urgência, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA 20 de Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Protocolo: 516626
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020 - SSAM
Extrato do Contrato Nº 019/2020-SSAM. Processo Administrativo Nº
17.069/2019-PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 101/2019-CPL/PMM, Ata
de Registro de Preços Nº 004/2020-CPL.Referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA DO TRABALHO.
Firmado entre a SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ SSAM, e a empresa, MED LAB SERVIÇOS MEDICOS E LABORATORIO EIRELI, CNPJ sob o Nº 24.305.576/0001-25,no Valor Global: R$ 58.112,50
(cinquenta e oito mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada aos respectivos créditos orçamentários; Dotação Orçamentária:
112701.15.452.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outro Sérvios de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Marabá-PA, 14 de Janeiro de 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020 - SSAM
Extrato do Contrato Nº 018/2020-SSAM. Processo Administrativo Nº
4.165/2019-PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 026/2019-CPL/PMM,
Ata de Registro de Preços Nº 079/2019-CPL.Referente à AQUISIÇÃO DE
TINTAS CORES DIVERSAS E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADOS A
SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DE MARABÁ/PA. Firmado entre a SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DE MARABÁ - SSAM, e a empresa, NOSSA TERRA MATERIAIS P/ CONTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ sob o Nº 83.927.574/0001-37no Valor Global: R$
144.468,25 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito
reais e vinte e cinco centavos). Período de Vigência: O presente contrato