IOEPA 21/02/2020 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 7
Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais; considerando os autos do Processo Administrativo n°
2020/57224, torna pública a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº
001/2019 – SECCG/RJ, oriunda da Secretaria de Estado da Casa Civil e
Governança, visando à contratação de empresa especializada na prestação
de Serviço de Agenciamento de Viagens, conforme as especificações
contidas no Termo de Referência.
Item
01
Especificação
Unidade
Quantidade
Estimada
SERVICO DE AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS,
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO
Taxa de
O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NATransação
CIONAIS E INTERNACIONAIS, RESERVA EMISSÃO,
MARCAÇÃO, ENDOSSO, ENTREGA DE BILHETES,
RESERVA DE HOTEIS E SERVIÇOS CORRELATOS
Preço Unitário
N° do contrato
001/2015
003/2015
R$ 0,0001
(um décimo
de Milésimo)
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada na locação
de veículos automotores terrestre de pequeno porte
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP)
CLARO Móvel
002/2016
MONCHIK DO LAR E EVENTOS
001/2017
CLARO Fixo
Prestação de serviço de buffet
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviço de telefonia fixa
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviço de sistema de gestão de abastecimento de
combustível
Cooperação reciproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao
mercado de trabalho
Contratação de pessoa jurídica especializada na locação
de equipamentos de informática, com a prestação de
serviços de reprografia
Preço Total
005/2017
1.210
Contratado
R & A Locação
R$ 0,121
(centavos)
FORNECEDOR: P&P TURISMO EIRELLI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº
06.955.770/0001-74.
ENDEREÇO: Avenida Porto Alegre, nº 427 D, sala 1007, Ed. Lázio
Executivo, Bairro Centro, CEP: 89.802-130, Chapecó/SC.
Belém/PA, 20 de fevereiro de 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 04/2020
CONTRATO Nº. 04/2020.
CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o
n°. 07.730.458/0001-45.
CONTRATADO: P&P TURISMO EIRELLI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº
06.955.770/0001-74.
OBJETO: Prestação de serviço de Agenciamento de viagens, conforme as
especificações contidas no termo de Referência.
FUNDAMENTO: Art. 22 do Decreto nº 7.892/13.
ASSINATURA: 20/02/2020.
VIGÊNCIA: 20/02/2020 a 19/02/21.
VALOR: R$ 5.531.031,48 (cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil,
trinta e um reais e quarenta e oito centavos).
EXERCÍCIO: 2020.
ORÇAMENTO:
Órgão: 11105
Função: 04
Sub-função: 122
Programa: 1297
Proj. Ativ.: 8314
Fonte: 0301
Natureza da Despesa: 339033
Natureza da Despesa: 339039
ORDENADOR
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil
Protocolo 526842
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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
TICKET SOLUÇÕES
008/2017
CIEE
013/2017
TECNOSET
018/2017
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISAFADESP
003/2018
DECOLANDO
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de agenciamento de viagens
005/2018
AVAL
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de recepcionista 44hs
006/2018
E. B. CARDOSO
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de auxiliar de limpeza
008/2018
BRASIL RENT A CAR
Prestação de serviço na área de pesquisa, socioeconômica, em âmbito estadual, para coleta, tabulação, processamento de dados, análise de conteúdo (qualitativo), além
de análise estatística descritiva e inferencial dos dados
das organizações da sociedade civil do Estado do Pará
Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos automotores
002/2019
Sousa e Assis
Aquisição de 240 (duzentos e quarenta)garrafões de 20L
de água mineral sem gás, bem como a aquisição de 10
(dez) garrafões de polipropileno vazios com capacidade
de 20L
003/2019
SP Universal
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de instalação/desinstalação/reinstalação de
aparelhos de ar condicionado
004/2019
AM de M Pimentel
005/2019
Apolo Comercial
006/2019
V S Delgado
contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de expediente
009/2019
JPELL Comercio
Contratação de pessoa jurídica especializada para a
prestação do serviço de manutenção de aparelhos de ar
condicionado
010/2019
Prodepa
Prestação de serviço de tecnologia da informação e
comunicação - TIC
011/2019
Credicard Locadora de Veículos
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviço de locação de veículos automotor terrestre
012/2019
Green Card S.A.
Aquisição de 500 (quinhentos) pacotes de copos descartáveis de 50ml e 100 (cem) pacotes de copos descartáveis
de 150ml e 100(cem) pacotes de copos descartáveis
de 180ml
contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de expediente
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, com sede na Av. Dr.
Freitas, nº 2531 – Pedreira, CEP: 66087-810, inscrita no CNPJ – MF sob
o nº 21.717.122/0001-73, nesta cidade, neste ato representado por sua
diretora geral, SRA. JULIANA MÁRCIA BARROSO, brasileira, portadora da
carteira de identidade nº 2912285 e CPF/MF nº 754.776.703-63, residente
e domiciliada nesta capital, no uso de sua competência, RESOLVE APOSTILAR, os contratos e demais acordos e termos vigentes, conforme, cláusula
e condição abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
Alterar o preambulo dos contratos e demais acordos e termos vigentes,
conforme relação abaixo, que passam a vigorar conforme o constante no
presente termo de apostilamento, para adequá-las aos novos Planos Internos que sofreram alteração nas diretrizes estratégicas do Plano Plurianual
2020-2023: Diretriz 420 para 412.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:
O presente Termo de Apostilamento nº. 2020/114111 objetiva a alteração
do disposto nas CLÁUSULAS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, previstas no
instrumento contratual descritos abaixo, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original e seus próprios
termos, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de tickets refeição
JULIANA MÁRCIA BARROSO
DIRETORA GERAL
Protocolo: 526513
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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ERRATA
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ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CMG
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 526101
PUBLICADO NO DOE Nº 34.124 de 20/02/2020.
ONDE SE LÊ:
“TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°
006/2019 – CMG”