Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 007/2020 – FISP BELÉM/PA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS, Diretor e Ordenador de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,... CONSIDERANDO: Processo nº 2017/164826, formalizado pelo FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FISP, através do MEM. 029/2017-FISP, através do qual solicita DISPENSA

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 trato 005/2019, que prevê reajuste por Acordo, Convenção ou Dissídio coletivo de trabalho ou equivalente; Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, nos seguintes termos: O presente Termo de Apostilamento substitui o adiamento contratual em conformidade com a redação do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993; As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, pa

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 Fonte: 0101006359 Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão; Plano Interno (PI): 412.000.8338C Dotação Orçamentária: 24.722.1508.8226 Elemento: 33.90.33 Fonte: 0101006359 Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão; Plano Interno (PI): 103CPARAZAO/ 103COPVERDE Dotação Orçamentária: 24.813.1499.8795 Elemento: 33.90.33 Fonte: 0101006359 Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Rad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Apostilamento Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5194/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Corinto/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006. 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9.4614.0001.449020.0.101 para o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a este. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass)Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG. 4 cm -16 546800 - 1 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 093/2014 Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - Nº

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 PORTARIA Nº 531//2020 – DG/CAC, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Considerando o teor da PORTARIA nº 613/2019 do DETRAN/PA, que regulamenta o credenciamento de empresas para fins de implantação de sistema que permita aos proprietários de veículos

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . Termo de apostilamento 2022 Contrato de Empreitada Global nº 016/2022 – SEDUC/Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli- EPP RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022 Dotação Orçamentária: Fonte: 0130. Ação: 274466. Funcional Programática: 16101.12 365.1509. Produto: 1602 Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51 Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de GONÇALVES. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 12/12/2014. Antonio Carlos Ribeiro, Titular da Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 60/2014 Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas n. 5.190/11 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Fundação Cultural de Araxá Mantenedora do Centro Universitário do Planalto de Araxá. O presente Termo de Apostilamento ao mencionado Convênio tem por objeto a suple

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 Produto: 1602. Projeto/Atividade: 8900. Natureza da Despesa: 4490.51 Assinatura: 24/06/2022 Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação Termo de apostilamento 2022 Contrato de Empreitada Global nº 047/2022 – SEDUC/CCM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA RDC nº 004/2021-NLIC/SEDUC Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, para o exercício 2022 Dotação Orçamentária: Fonte: 0130. Ação: 274642. Funciona