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Sexta-feira, 17 DE ABRIL DE 2020
ção de Material de Consumo: Aquisição de Urnas Funerárias, destinados
Para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Bagre. Fundamentação: Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor:
R$ 26.900,00(vinte e seis mil novecentos reais). Dotação Orçamentária:
FMAS 04.123.1203.2.027.0000 3.3.90.30.00. Assinatura: 31/12/2019. Vigência: 01/01/2020 a 01/07/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.03.19-0004. Origem:Pregão nº 201902280001PP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre. Contratado: C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME, CNPJ
24.227.585/0001-45. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de
Material de Consumo: Aquisição de Urnas Funerárias, destinados Para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bagre. Fundamentação: Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor:
R$ 26.900,00(vinte e seis mil novecentos reais). Dotação Orçamentária:
FMAS 04.123.1203.2.027.0000 3.3.90.30.00. Assinatura: 31/12/2019. Vigência: 01/01/2020 a 01/07/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.05.07-0001. Origem: Pregão nº 201904170001PP. Contratante: Município de Bagre. Contratado:
Cauc Facil Ltda, Cnpj 21.069.241/0001-67. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Apoio Administrativo Para Suprir As Necessidades
da Prefeitura Municipal de Bagre E demais Secretarias Que Compõem A
Esfera Administrativa. Fundamentação: Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº
8.666/93. Valor: R$ 40.000,00(quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: GAB 04.123.1203.2.027.0000 3.3.90.39.00. Assinatura: 31/12/2019.
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.03.18-0018. Origem:Pregão nº 201902040005PP. Contratante: Município de Bagre. Contratado: A.
M. R. Pessoa Eireli, Cnpj 32.550.682/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico, Material
de Instalação Hidráulica, Material de Pintura E Material de manutenção de
Bens Imóveis, destinados A manutenção dos Fundos e Secretarias que
compõem a esfera administrativa do município de Bagre. Fundamentação:
Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 195.260,50(cento
e noventa e cinco mil duzentos e sessenta reais e cinqüenta centavos).
Dotação Orçamentária: SEOB 04.123.1203.2.027.0000 3.3.90.30.00. Assinatura: 31/12/2019. Vigência: 01/01/2020 A 01/07/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.03.18-0022. Origem:Pregão
nº 201902040005PP. Contratante: Município de Bagre. Contratado: R do S
F Lobato, Cnpj 20.201.036/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa Para
Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico, Material de Instalação Hidráulica, Material de Pintura E Material de manutenção de Bens Imóveis, destinados A manutenção dos Fundos e Secretarias que compõem a
esfera administrativa do município de Bagre. Fundamentação: Art. 57, §1°,
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 244.641,60(duzentos e quarenta
e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: SEOB 04.123.1203.2.027.0000 3.3.90.30.00. Assinatura: 31/12/2019. Vigência: 01/01/2020 a 01/07/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.03.18-0020. Origem:Pregão nº 201902040005PP. Contratante: Município de Bagre. Contratado: J
dos S Pessoa - Me, Cnpj 19.428.273/0001-60. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico, Material
de Instalação Hidráulica, Material de Pintura E Material de manutenção de
Bens Imóveis, destinados A manutenção dos Fundos e Secretarias que
compõem a esfera administrativa do município de Bagre. Fundamentação:
Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 530.023,00(quinhentos e trinta mil vinte e três reais). Dotação Orçamentária: SEOB
04.123.1203.2.027.0000 3.3.90.30.00. Assinatura: 31/12/2019. Vigência:
01/01/2020 a 01/07/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.04.01-0008. Origem:Pregão nº 201903180001PP. Contratante: Fundo Municipal de Educação de
Bagre. Contratado: A S Nagase & Cia Ltda, Cnpj 09.721.163/0001-38, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para
preparo da merenda escolar do ensino fundamental, programa de educação de jovens e adultos, educação infantil e quilombola. Fundamentação:
Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 269.068,80(duzentos e sessenta e nove mil sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação
Orçamentária: FME 04.123.1203.2.027.0000 3.3.90.30.00. Assinatura:
31/12/2019. Vigência: 01/01/2020 a 01/07/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.04.02-012. Origem: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019-PMB. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre. Contratado: Associação de Agricultores, Extrativistas,
Aquicultores E Pescadores Artesanais do Município de Bagre - Mãe Grande,
Cnpj: 13.592.335/0001-98 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos
matriculados nas escolas municipais de ensino que ofertem a educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e eja da rede publica municipal de bagre-pará. Fundamentação: Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº
8.666/93. Valor: R$ 107.560,00 (cento e sete mil, quinhentos e sessenta
reais). Dotação Orçamentária: FME 04.123.1203.2.033.0000 3.3.90.30.00.
Assinatura: 31/12/2019. Vigência: 01/01/2020 a 01/07/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.04.02-011. Origem: CHAMADA PUBLICA Nº001/2019-PMB. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre. Contratado: Associação Mista de Extrativistas, Aquicultores,
Pescadores Artesanais E Agricultores - Ameapa, Cnpj: 19.301.109/000197
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E Empreendedor Familiar Rural Para Atender Aos Alunos Matriculados Nas Escolas
Municipais de Ensino Que Ofertem A Educação Infantil (Creche E Pré-Escola), Ensino Fundamental E Eja da Rede Publica Municipal de Bagre-Pará.
Fundamentação: Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$
276.380,00 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: FME 04.123.1203.2.033.0000 3.3.90.30.00. Assinatura: 31/12/2019. Vigência: 01/01/2020 a 01/07/2020;
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 71
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.02.22-0003. Origem:Pregão nº 201902080001PP. Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - Fundeb. Contratado: E R O Pereira Comércio Serviços & Construções Eire, Cnpj
32.295.138/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Recarga de Cartucho de Toner, Tintas, Bulk Ink E Serviços
de manutenção de Computadores E Impressoras Para A manutenção dos
Fundos e Secretarias que compõem a esfera administrativa do município
de Bagre/Pa. Fundamentação: Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor: R$ 63.705,00(sessenta e três mil setecentos e cinco reais). Dotação
Orçamentária: FUNDEB 04.123.1203.2.027.0000 3.3.90.39.00. Assinatura: 31/12/2019. Vigência: 01/01/2020 a 01/07/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.02.22-0004. Origem:Pregão nº 201902080001PP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre. Contratado: E R O Pereira Comércio Serviços & Construções Eire, Cnpj
32.295.138/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Recarga de Cartucho de Toner, Tintas, Bulk Ink E Serviços
de manutenção de Computadores E Impressoras Para A manutenção dos
Fundos e Secretarias que compõem a esfera administrativa do município
de Bagre/Pa. Fundamentação: Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor: R$ 57.720,00(cinqüenta e sete mil setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: FMS 04.123.1203.2.027.0000 3.3.90.39.00. Assinatura: 31/12/2019. Vigência: 01/01/2020 a 01/07/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.02.22-0005. Origem:Pregão nº 201902080001PP. Contratante: Município de Bagre. Contratado: E
R O Pereira Comércio Serviços & Construções Eire, Cnpj 32.295.138/000151. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Recarga de Cartucho de Toner, Tintas, Bulk Ink E Serviços de manutenção de
Computadores E Impressoras Para A manutenção dos Fundos e Secretarias que compõem a esfera administrativa do município de Bagre/Pa.
Fundamentação: Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$
24.450,00(vinte e quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais). Dotação Orçamentária: SECULT 04.123.1203.2.027.0000 3.3.90.39.00. Assinatura:
31/12/2019. Vigência: 01/01/2020 a 01/07/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.02.22-0006. Origem:Pregão nº 201902080001PP. Contratante: Município de Bagre. Contratado: E
R O Pereira Comércio Serviços & Construções Eire, Cnpj 32.295.138/000151. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Recarga de Cartucho de Toner, Tintas, Bulk Ink E Serviços de manutenção de
Computadores E Impressoras Para A manutenção dos Fundos e Secretarias que compõem a esfera administrativa do município de Bagre/Pa.
Fundamentação: Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$
9.240,00(nove mil duzentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária:
SEMAD 04.123.1203.2.027.0000 3.3.90.36.00. Assinatura: 31/12/2019.
Vigência: 01/01/2020 a 01/07/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.02.22-0007. Origem:Pregão nº 201902080001PP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre. Contratado: E R O Pereira Comércio Serviços & Construções
Eire, Cnpj 32.295.138/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Recarga de Cartucho de Toner, Tintas, Bulk Ink E
Serviços de manutenção de Computadores E Impressoras Para A manutenção dos Fundos e Secretarias que compõem a esfera administrativa do
município de Bagre/Pa. Fundamentação: Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº
8.666/93. Valor: R$ 57.720,00(cinqüenta e sete mil setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: FMAS 04.123.1203.2.027.0000 3.3.90.39.00.
Assinatura: 31/12/2019. Vigência: 01/01/2020 a 01/07/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.02.22-0008; Origem:Pregão
nº 201902080001PP. Contratante: Município de Bagre. Contratado: E R O
Pereira Comércio Serviços & Construções Eire, Cnpj 32.295.138/0001-51.
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Recarga de
Cartucho de Toner, Tintas, Bulk Ink E Serviços de manutenção de Computadores E Impressoras Para A manutenção dos Fundos e Secretarias que
compõem a esfera administrativa do município de Bagre/Pa. Fundamentação: Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 73.780,00(setenta e três mil setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: SEFIN
04.123.1203.2.027.0000 3.3.90.39.00. Assinatura: 31/12/2019. Vigência:
01/01/2020 a 01/07/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.02.22-0009. Origem:Pregão nº 201902080001PP. Contratante: Município de Bagre. Contratado: E
R O Pereira Comércio Serviços & Construções Eire, Cnpj 32.295.138/000151. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Recarga de Cartucho de Toner, Tintas, Bulk Ink E Serviços de manutenção de
Computadores E Impressoras Para A manutenção dos Fundos e Secretarias que compõem a esfera administrativa do município de Bagre/Pa.
Fundamentação: Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$
7.730,00(sete mil setecentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: SEOB
04.123.1203.2.027.0000 3.3.90.39.00. Assinatura: 31/12/2019. Vigência:
01/01/2020 a 01/07/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.04.01-0005. Origem:Pregão nº 201903150001PP. Contratante: Fundo Mun. Educação Básica Fundeb. Contratado: Fernandes Serviços de Trnasp Const E Urban Ltda,
Cnpj 27.859.991/0001-19. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços do Transporte Escolar Fluvial Na Zona Rural do Municipio
de Bagre. Fundamentação: Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor: R$ 1.334.036,34(um milhão trezentos e trinta e quatro mil trinta
e seis reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Fundeb
04.123.1203.2.027.0000 3.3.90.39.00. Assinatura: 31/12/2019 Vigência:
01/01/2020 a 01/07/2020;
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2019.01.15-0002. Origem: Inexigibilidade nº 201901150001IN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Costa & Paes Ltda, Cnpj 08.602.474/0001-15.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação
de material de licitação para manutenção dos fundos e secretarias que com-