IOEPA 27/05/2020 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233
para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 550/2020- DGPC/OD/DRF DE 26 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/350661, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOJU, a fim
de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27 a 28/05/2020;
1 . IPC - ROBERTO CARLOS PIMENTA DE SOUZA - MAT:5692920
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1 ( uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 237,38.
( duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 551/2020- DGPC/OD/DRF DE 26 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/352722, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BREVES,
a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 27/05/2020;
1 . IPC - EVANDRO FERREIRA CASTRO - MAT:5853435
2 . IPC - FRANKLEY DE SOUZA MOTA - MAT:8400707
3 . IPC - ANTONIO JOSE FARIAS NONATO - MAT:5853303
4 . IPC - VINICIUS HUGO ALVES ROCHA - MAT:5939588
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 237,38
( duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), perfazendo um
total de R$ 949,52 (novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e
dois centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 552/2020- DGPC/OD/DRF DE 26 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020353746, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, a
fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 25 a 31/05/2020.;
1 . IPC - DENILSON DE SOUZA CALDAS - MAT:5841259
2 . IPC - FABRICIO TORRES PINHEIRO CASTELO - MAT:57233486
3 . IPC - PEDRO DE JESUS MARTINS MORAIS - MAT:5913900
4 . IPC - FELIPE VITOR DIAS CASTRO - MAT:57213360
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 6 ( seis ) diária(s) do grupo B , no valor de R$
1.424,28. ( um mil quatrocentos e vinte e reais e vinte oito centavos ),
perfazendo um total de R$ 4.272,84 ( quatro mil duzentos e setenta e
dois reais e oitenta e quatro centavos), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 553/2020- DGPC/OD/DRF DE 26 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020352966, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PARAGOMINAS,
a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 29/05/2020.;
1 . IPC - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA LOPES - MAT:54191334
2 . DPC - ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO - MAT:5673739
3 . IPC - CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS - MAT:5233100
4 . EPC - ELAINE CRISTINA DA SILVA COUTINHO - MAT:5836875
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 (três) diária(s) do grupo B , no valor de R$712,14
( setecentos e doze reais e quatorze centavos), perfazendo um total de
R$ 2.848,56 ( dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta seis
centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 548668
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020/PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a EMPRESA ART FARMA LTDA -EPP,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.798.925/0001-80.
DO OBJETO: Aquisição de Material de consumo – 4.000 litros de ÁLCOOL
EM GEL 70 %.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO:
A presente contratação fundamenta-se no disposto na Lei nº 8.666/93 c/c
o Art. 4º da Lei nº 13.979/2020, considerando o valor para contratação e
a a situação emergencial e calamitosa em relação ao enfrentamento ao
vírus COVID-19.
VALOR ESTIMADO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Unidade Orçamentária: 40101 – Polícia Civil do Estado do Pará;
Programa: 1502 – Segurança Pública;
Atividade: 8277 – Assistência aos Agentes de Segurança Pública;
Programa de Trabalho: 06.303.1502.8277 – Assistência aos Agentes de
Segurança Pública;
Ação: 184852: Manutenção da Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS
Natureza da Despesa: 339030 – Material de consumo;
Fonte de Recurso: 0101000000 – Recursos Ordinários.
PI:1050008277C
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 30/03/2020
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará resolve ratificar o
Termo de Dispensa de Licitação nº 005/2020-PC/PA, para contratação
de EMPRESA ART FARMA LTDA - EPP. VALOR ESTIMADO: R$=220.000,00
(duzentos e vinte mil reais).
Belém, 30 de março de 2020
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
Republicado por ter saído com Incorreção no DOE nº 34.165 de 01/04/2020.
Protocolo: 548633
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO
CHAVES
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA N° 152/20-GAB/DGCPCRC DE 26 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2020/297093 – Chamada Pública 001/2020 CPC “RC”
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 131/2020, de
16.04.2020, Lei Federal n° 13.979/2020, Decreto Estadual n° 609/2020,
Decreto Estadual n° 619/2020, Decreto Estadual n° 670/2020, bem como
as demais normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e princípios norteadores da Administração Pública, resolve contratar os profissionais abaixo habilitados na Chamada Pública 001/2020 CPC “RC”, em caráter emergencial
para atender necessidade de pessoal de unidades e serviços que atuam no
enfrentamento da Pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, conforme o
quadro de funções e serviços abaixo discriminados.
R E S O L V E:
Contratar excepcionalmente por tempo determinado (06 meses) o contrato
temporário dos profissionais abaixo, para exercerem funções neste Centro
de Perícias Cientifica e nas Unidades Regionais.
Período 18.05.2020 a 13.11.2020. Unid. Regional de Abaetetuba
ANILSON SOUSA NEVES - Auxiliar Operacional Remoção
CARLOS ALBERTO LOBATO DOS SANTOS – Auxiliar Operacional Remoção
EMERSON PINHEIRO DA SILVA- Auxiliar Operacional Remoção
FRANCIVAL DE CASTRO PAZ - Auxiliar Operacional Remoção
FREDSON JOSE VIEGAS CORREA - Auxiliar Operacional Remoção
JOAO PINHEIRO DA SILVA NETO - Auxiliar Operacional Remoção
MANOEL MARINALDO PINHEIRO BRITO - Auxiliar Operacional Remoção
MARCIO GLEY MAGNO CORREA - Auxiliar Operacional Remoção
Período 20.05.2020 a 15.11.2020. Unid. Regional de Altamira
ALAIN DELON COELHO GERMANO - Auxiliar Operacional Remoção
EDIVAN OLIVEIRA FEITOSA – Auxiliar Operacional Remoção
FERNANDO EFRAIM QUEIROZ VIANA – Auxiliar Operacional Remoção
FRANCISCO DE ASSIS CIPRIANO LIMA- Auxiliar Operacional Remoção
GEILSON DE JESUS SOUSA - Auxiliar Operacional Remoção
NELSONEY CAXIADO DE SENA - Auxiliar Operacional Remoção
SIDNEY SANTOS BARBOSA - Auxiliar Operacional Remoção
WELLINGHTON TELES LIMA - Auxiliar Operacional Remoção
Período 18.05.2020 a 13.11.2020. Núcleo Avançado Bragança
DJONATHAN CORREA DA ROCHA - Auxiliar Operacional Remoção
EDINALDO MESCOUTO SOARES - Auxiliar Operacional Remoção
GEORGE ALAN DOS SANTOS SILVA - Auxiliar Operacional Remoção
MARCUS VINICIUS CARDOSO DA SILVA - Auxiliar Operacional Remoção
MATHEUS RODRIGO DE VASCONCELOS SOUZA - Auxiliar Operacional Remoção
PAULO VICTOR CUNHA SOARES - Auxiliar Operacional Remoção
PEDRO PAULO DE SOUSA JUNIOR - Auxiliar Operacional Remoção
SANDRO CLEYTON RODRIGUES DA SILVA - Auxiliar Operacional Remoção
SAULO OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA - Auxiliar Operacional Remoção
SIDNEY DAVID DE OLIVEIRA - Auxiliar Operacional Remoção
Período 18.05.2020 a 13.11.2020. Unidade Reg. De Castanhal
AECIO DE AQUINO FRAGA - Auxiliar Operacional Remoção
ANTONIO RANILSON SILVA - Auxiliar Operacional Remoção
CELIO DE MORAIS PEREIRA - Auxiliar Operacional Remoção
EDILBERTO GOMES DA CUNHA - Auxiliar Operacional Remoção