IOEPA 24/06/2020 -Pág. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 71
Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020
DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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ATO Nº 034, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Defensora Pública ALESSANDRA OLIVEIRA
DAMASCENO GUEDES, matrícula nº 55589166, do cargo em comissão de
Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Código GEP-DAS-011.5,
a contar de 24 de junho de 2020.
Publique-se. Cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 555538
PORTARIA Nº. 113/2020-GAB/DPG, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, em uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, I e VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
Considerando os termos estabelecidos no Art. 4º da Resolução Nº 221, de
16 de abril de 2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
do Pará, a qual dispõe sobre a realização de Plantão pelas Defensorias Públicas vinculadas à Diretoria Metropolitana e à Diretoria do Interior;
Considerando os termos do Processo Administrativo cadastrado no sistema
e-protocolo nº 2020/397582;
RESOLVE: Autorizar o gozo de 23 (vinte e três) dias de folgas compensatórias ao Defensor Público ADONAI OLIVEIRA FARIAS, nos dias de 04
à 07.08.2020, de 31.08.2020 à 04.09.2020, de 13 à 16.10.2020, de 23
à 27.11.2020 e de 14 à 18.12.2020, sem prejuízo de seus vencimentos.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 555792
PORTARIA Nº. 126/2020-GAB/DPG, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de
fevereiro de 2006;
Considerando os termos do Processo Administrativo cadastrado no sistema
e-protocolo sob o nº 2020/363167;
RESOLVE: REVOGAR, a contar de 24 de junho de 2020, a Portaria Nº
021/2017-GAB/DPG, de 27 de janeiro de 2017, publicada no D.O.E. Nº
33.305, de 01.02.2017, que designou a Defensora Pública ÚRSULA DINI
MASCARENHAS para coordenar o Núcleo Regional do Rio Capim, com o
consequente retorno à sua titularidade.
Publique-se e cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 555561
ATO Nº 024, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Defensora Pública PAULA MICHELLY MELO
DE BRITO, matrícula nº 80845845, do cargo em comissão de Diretor do
Interior, Código GEP-DAS-011.5, a contar de 24 de junho de 2020.
Publique-se. Cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 555512
ATO Nº 030, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Defensor Público ANDRÉ MARTINS PEREIRA, matrícula nº 55589068, do cargo em comissão de Coordenador de
Núcleo Metropolitano, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 24 de junho de
2020.
Publique-se. Cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 555529
ATO Nº 033, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Defensora Pública ÚRSULA DINI MASCARENHAS, matrícula nº 57231661, do cargo em comissão de Coordenador
de Núcleo Metropolitano, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 24 de junho
de 2020.
Publique-se. Cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 555537
PORTARIA Nº. 120/2020-GAB/DPG, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de
fevereiro de 2006;
Considerando os termos do Processo Administrativo cadastrado no sistema
e-protocolo sob o nº 2020/423412;
RESOLVE: REVOGAR, a contar de 24 de junho de 2020, a Portaria Nº
245/2017 – GAB/DPG, de 17 de agosto de 2017, publicada no D.O.E. Nº
33.443, de 10.12.2019, que designou a Defensora Pública LUANA ROCHELLY MIRANDA LIMA PEREIRA para atuar na área da saúde do Núcleo de
Fazenda Pública da Capital, com o consequente retorno à sua titularidade.
Publique-se e cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 555545
ATO Nº 023, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Defensora Pública CELIA SYMONNE FILOCREÃO GONÇALVES, matrícula nº 57191007, do cargo em comissão de
Diretor Metropolitano, Código GEP-DAS-011.5, a contar de 24 de junho
de 2020.
Publique-se. Cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 555330
PORTARIA Nº. 125/2020-GAB/DPG, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de
fevereiro de 2006;
Considerando os termos do Processo Administrativo cadastrado no sistema
e-protocolo sob o nº 2020/370792;
RESOLVE: REVOGAR, a contar de 24 de junho de 2020, a Portaria Nº.
439/2018-GAB/DPG, de 22. 11.2018, publicada no D.O.E. Nº 33.752, de
04.12.2018, que designou a Defensora Pública GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA FARIAS para coordenar o Núcleo Regional do Carajás, mantendose sua designação para atuar na 2ª Defensoria Pública Cível de Marabá,
nos termos do Edital Nº 05/2018-DESIGNAÇÃO-DP/PA e da Portaria Nº
283/2018-GAB/DPG, de 20.07.2018, publicada no D.O.E. Nº 33.662, de
23.07.2018.
Publique-se e cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 555560
PORTARIA Nº 112/2020 – GAB/DPG, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;
Considerando os termos estabelecidos nos Arts. 8º e 9º da Resolução
CSDP Nº 234, de 18 de fevereiro de 2019, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, a qual dispõe sobre a realização de
Plantão pelas Defensorias Públicas vinculadas à Diretoria Metropolitana e
à Diretoria do Interior;
Considerando os processos administrativos internos que versam sobre os
pedidos de folgas compensatórias formulados pelos Defensores Públicos
figurantes no rol desta em razão da realização de plantões, cujas manifestações das respectivas Diretorias da Metropolitana e do Interior são
favoráveis a concessão;
RESOLVE: Conceder folgas compensatórias na forma abaixo estabelecida
em razão da realização de Plantão pelos (as) seguintes Defensores (as)
Públicos (as):
Defensor(a) Público(a)
JAQUELINE KURITA
ADALGISA ROCHA CAMPOS
VINICIUS TOLEDO AUGUSTO
FRANCELINO ELEUTERIO DA SILVA
RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA
TICIANA DOTH RODRIGUES ALVES
ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO
BEATRIZ FERREIRA DOS REIS
Período de Folgas
27, 30 e 31.03.2020; e 13, 14, 15, 16 e 17.04.2020
13, 14, 15, 16 e 17.04.2020
29 e 30.04.2020; e 03, 04 e 10.05.2020
20, 21, 22, 23 e 24.04.2020; e 18, 19, 20, 21 e 22.05.2020
27 e 28.02.2020; 02.03.2020
24, 25, 26, 29 e 30.06.2020; e 01, 02 e 03.07.2020
15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25 e 26.06.2020
08 e 09.10.2020
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 555790
PORTARIA Nº. 127/2020-GAB/DPG, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de
fevereiro de 2006;
RESOLVE: REVOGAR, a contar de 24 de junho de 2020, a Portaria Conjunta
Nº 01, de 20.03.2020, publicada no D.O.E. Nº 34.152, de 23.03.2020, que
instituiu Comitê de Gestão de Crise no âmbito da Defensoria Pública do
Estado do Pará.
Publique-se e cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 555706
PORTARIA Nº. 109/2020-GAB/DPG, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8°, inciso VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
CONSIDERANDO a Portaria 217/2016, de 29 de agosto de 2016, por meio
da qual foi instituído o Grupo de Trabalho da Regularização Fundiária Urbana – GTRFU, com vigência até 16 de setembro de 2017;
CONSIDERANDO que, com os resultados positivos do GTRFU, foi editada
a Portaria Nº. 201/2018 – GAB/DPG, de 25 de maio de 2018, por meio da