IOEPA 14/09/2020 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 51
Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
Yasmara Saraiva Diniz Ramos
Yasmara Saraiva Diniz Ramos
Yasmara Saraiva Diniz Ramos
Yasmara Saraiva Diniz Ramos
Yasmara Saraiva Diniz Ramos
Yasmara Saraiva Diniz Ramos
Yasmara Saraiva Diniz Ramos
Yasmara Saraiva Diniz Ramos
Yasmara Saraiva Diniz Ramos
Adriel José Furtado Araújo
Dayane Alves de Carvalho
Clebson de Almeida Feitosa
Maysa Helen Souza de Jesus
Oziel Negreiros dos Santos
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
Unanimidade
27
439
2019
Eliene dos Santos Evangelista
SeMOB/Belém
Unanimidade
28
29
30
31
440
441
442
443
Unanimidade
32
1391
Unanimidade
33
1392
34
1393
35
1394
36
1395
37
1396
38
1397
39
1398
40
1399
41
1400
2019 Geysa Fernanda Araujo da Silva
2019
Patrícia de Oliveira Ribeiro
2019 Carlos Rafael Santos Cavalcante
2019 Carlos Rafael Santos Cavalcante
Nazaré Maria do Socorro Pantoja
2019
Castello
Marlizeane Oliveira de Souza
2019
da Silva
Marlizeane Oliveira de Souza
2019
da Silva
Marlizeane Oliveira de Souza
2019
da Silva
Marlizeane Oliveira de Souza
2019
da Silva
Marlizeane Oliveira de Souza
2019
da Silva
Marlizeane Oliveira de Souza
2019
da Silva
Marlizeane Oliveira de Souza
2019
da Silva
Marlizeane Oliveira de Souza
2019
da Silva
Marlizeane Oliveira de Souza
2019
da Silva
Marlizeane Oliveira de Souza
2019
da Silva
2019
Martinho Lopes Monteiro
2019
Marciane Pantoja Gomes
2019 Manoel Cristino Batista Colares
2019
Marciane Pantoja Gomes
2019 Aldemar Batista Tavares de Sousa
2019 Aldemar Batista Tavares de Sousa
2019 Ericka Alexandra Gonçalves Pinto
Manoel de Jesus dos Santos
2019
Lobato
36
907
2019
Eduardo Simão Luiz Oliveira SeMOB/Belém Conhecido
Não Provido Unanimidade
37
38
908
909
2019
2019
Eduardo Simão Luiz Oliveira SeMOB/Belém Conhecido
Eduardo Simão Luiz Oliveira SeMOB/Belém Conhecido
Não Provido Unanimidade
Não Provido Unanimidade
39
910
2019
Eduardo Simão Luiz Oliveira SeMOB/Belém Conhecido
Não Provido Unanimidade
40
41
42
43
44
911
912
913
914
915
2019
2019
2019
2019
2019
Lucivaldo dos Santos Castro
Lucivaldo dos Santos Castro
Lucivaldo dos Santos Castro
Cleber Silva Siqueira
Cleber Silva Siqueira
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
45
916
2019
David dos Santos Nunes
SeMOB/Belém Conhecido
Provido
Unanimidade
46
917
2019
David dos Santos Nunes
SeMOB/Belém Conhecido
Provido
47
918
2019
David dos Santos Nunes
SeMOB/Belém Conhecido
Provido
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Não
Conhecido
Não
Conhecido
Não
Conhecido
Conhecido
48
924
2019
Nilson Londres de Carvalho
SeMOB/Belém
49
925
2019
Nilson Londres de Carvalho
SeMOB/Belém
50
926
2019
Nilson Londres de Carvalho
SeMOB/Belém
51
932
2019
Marcio Lobato Pompeu
SeMOB/Belém
Provido
Unanimidade
52
53
54
933
934
935
2019
2019
2019
Marcio Lobato Pompeu
Marcio Lobato Pompeu
Marcio Lobato Pompeu
SeMOB/Belém Conhecido
SeMOB/Belém Conhecido
SeMOB/Belém Conhecido
Provido
Provido
Provido
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
55
936
2019
Marcio Lobato Pompeu
SeMOB/Belém Conhecido
Provido
Unanimidade
56
939
2019
Joel Bitencourt Ferreira
SeMOB/Belém Conhecido
Provido
Unanimidade
57
940
2019
Joel Bitencourt Ferreira
Provido
Unanimidade
58
941
2019
João Paulo Rodrigues
59
942
2019
João Paulo Rodrigues
60
943
2019
João Paulo Rodrigues
61
62
63
64
1526
1527
1528
1529
2019
2019
2019
2019
Josué Thiago Félix da Silva
Josué Thiago Félix da Silva
Josué Thiago Félix da Silva
Josué Thiago Félix da Silva
SeMOB/Belém Conhecido
Não
SeMOB/Belém
Conhecido
Não
SeMOB/Belém
Conhecido
Não
SeMOB/Belém
Conhecido
SeMOB/Belém Conhecido
SeMOB/Belém Conhecido
SeMOB/Belém Conhecido
SeMOB/Belém Conhecido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
65
1530
2019
Raylan Muniz Almeida
SeMOB/Belém Conhecido
Provido
Unanimidade
66
1531
2019
Raylan Muniz Almeida
SeMOB/Belém Conhecido
Provido
Unanimidade
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
1532
1533
1534
1537
1538
1539
1540
1547
1548
1549
1551
1552
1553
1554
1555
1556
1557
1558
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
Nehemias Peixoto Soares
Nehemias Peixoto Soares
Nehemias Peixoto Soares
Fredson Robson Barbosa Lira
Fredson Robson Barbosa Lira
Fredson Robson Barbosa Lira
Fredson Robson Barbosa Lira
Rosivan Graciano Cunha Sousa
Rosivan Graciano Cunha Sousa
Rosivan Graciano Cunha Sousa
Jonathan Soares Martins
Jonathan Soares Martins
Jonathan Soares Martins
Jonathan Soares Martins
Jonathan Soares Martins
Jonathan Soares Martins
Jonathan Soares Martins
Jonathan Soares Martins
Provido
Provido
Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
85
1559
2019
Daniel da Silva Moraes
86
1560
2019
Daniel da Silva Moraes
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Não
SeMOB/Belém
Conhecido
SeMOB/Belém Conhecido
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Não Provido
Unanimidade
REPRESENTAÇÃO: Polícia Civil
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): Dorothea Calandrini Silva ( Relatos lidos por seu Suplente, Geraldo Borges Pimenta
Neto)
Nível: Titular
ORNº
PLENÁRIO
ANO
RECORRENTE
RECORRIDO RECURSO DECISÃO
DEM PROCESSO
VOTAÇÃO
Não Co1
1731
2018
Marcírio Reis Assunção
SeMOB/Belém
Unanimidade
nhecido
Não Co2
1732
2018
Marcírio Reis Assunção
SeMOB/Belém
Unanimidade
nhecido
Não Co3
1733
2018
Marcírio Reis Assunção
SeMOB/Belém
Unanimidade
nhecido
Não Co4
1734
2018
Marcírio Reis Assunção
SeMOB/Belém
Unanimidade
nhecido
5
1735
2018 Antenor Fonseca de Oliveira Filho SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
6
418
2019 Paulo Roberto Ferreira da Silva SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
7
419
2019 Paulo Roberto Ferreira da Silva SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
8
420
2019 Paulo Roberto Ferreira da Silva SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
Mª Madalena Gama Magno
9
421
2019
SeMOB/Belém Conhecido Provido Unanimidade
Tavares
10
422
2019 José Marcelo Peixoto da Silva SeMOB/Belém Conhecido Provido Unanimidade
11
423
2019 Yasmara Saraiva Diniz Ramos SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
12
424
2019 Yasmara Saraiva Diniz Ramos SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Não
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
SeMOB/Belém Conhecido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Provido
Não Provido
Provido
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Provido
Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
42
1401
43
44
45
46
47
48
49
1402
1403
1404
1405
1406
1407
1408
50
1409
51
1410
2019
Antonio Viana Paulino
SeMOB/Belém
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
1411
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1414
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1416
1417
1418
1419
1420
1421
1422
1423
1424
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
Antonio Viana Paulino
Antonio Viana Paulino
Antonio Viana Paulino
Antonio Viana Paulino
Noadia Rodrigues Rabelo Alecrim
Noadia Rodrigues Rabelo Alecrim
Noadia Rodrigues Rabelo Alecrim
Noadia Rodrigues Rabelo Alecrim
Noadia Rodrigues Rabelo Alecrim
Noadia Rodrigues Rabelo Alecrim
Noadia Rodrigues Rabelo Alecrim
Noadia Rodrigues Rabelo Alecrim
Noadia Rodrigues Rabelo Alecrim
Noadia Rodrigues Rabelo Alecrim
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
66
1425
2019 Noadia Rodrigues Rabelo Alecrim SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
1426
1427
1428
1429
1430
1431
1432
1433
1434
1435
1436
1437
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
79
1438
2019
80
1439
2019
81
82
83
84
1440
1441
1442
1443
2019
2019
2019
2019
Noadia Rodrigues Rabelo Alecrim
Rafaellen Ribeiro de Albuquerque
Marcio Roberto Gemaque Bentes
Valdiney Lopes Brito
Valdiney Lopes Brito
Jose Fonseca de Sousa
Jose Fonseca de Sousa
Marlos Robson de Oliveira da Silva
Manoel da Silva Sousa
Manoel da Silva Sousa
Manoel da Silva Sousa
Luciel da Costa Caxiado
Alciclea do Socorro da Costa
Amaral
Alciclea do Socorro da Costa
Amaral
Geovanne Nascimento Assunção
Charlle Willian Souza Mesquita
Rogério Avelar de Almeida
Rogério Avelar de Almeida
85
1444
2019
Rogério Avelar de Almeida
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
onhecido
Conhecido
Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Provido
Provido
Não Provido
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
Não
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Unanimidade
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Provido
Provido
Não Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Não Provido
Não Provido
Provido
Não Provido
Não Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Não Provido
Não Provido
Provido
Não Provido
Não Provido
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
Conhecido Não Provido Unanimidade
Conhecido Não Provido Unanimidade
Conhecido Provido Unanimidade
Conhecido Não Provido Unanimidade
Não
SeMOB/Belém
Unanimidade
Conhecido