IOEPA 14/09/2020 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343
8
810
2018
Jankel Gonçalves Silva
DMTU/Marabá
9
812
2018
Larry Calado Regis
SeMO/Belém
10
814
2018
11
815
2018
12
816
2018
13
829
14
842
15
843
Raimundo Nonato Morais
de Lima
Raimundo Nonato Morais
de Lima
Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020
Conhecido Não Provido Unanimidade
Não
Unanimidade
Conhecido
SeMO/Belém
Conhecido
Provido
SeMO/Belém
Conhecido Não Provido Unanimidade
16
844
2018
Jonathan Portilho Xavier
SeMO/Belém
17
383
2019
DMTU/Marabá
18
385
2019
DMTU/Marabá
Conhecido Não Provido Unanimidade
19
20
21
22
23
24
25
26
387
388
389
390
391
395
397
399
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
DMTU/Marabá
DMTU/Marabá
DMTU/Marabá
DMTU/Marabá
DMTU/Marabá
DMTU/Marabá
DMTU/Marabá
DMTU/Marabá
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
27
405
2019
DMTU/Marabá
Conhecido Não Provido Unanimidade
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
408
412
409
410
411
416
417
413
414
415
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
38
475
2019
39
476
2019
40
477
2019
41
478
2019
42
479
2019
43
480
2019
44
481
2019
45
482
2019
46
483
2019
47
484
2019
48
485
2019
49
486
2019
50
487
2019
Josimar Araujo da Silva
Helio Rodrigues dos Passos
Junior
Francisco Gomes da Silva
Francisco Gomes da Silva
Willian Wille Silva
Willian Wille Silva
Willian Wille Silva
Iara Melo Silva
Iara Melo Silva
Iara Melo Silva
Caren Fleck de Oliveira
Santos
Robson de Carvalho Lopes
Robson de Carvalho Lopes
Rosinei Conceição Pereira
Elane Alves Porto
Elane Alves Porto
Elane Alves Porto
Elane Alves Porto
Wendell Salazar da Silva
Wendell Salazar da Silva
Mauro Azevedo Campos
Emanuel de Jesus Cardoso
Negrão
Emanuel de Jesus Cardoso
Negrão
Emanuel de Jesus Cardoso
Negrão
Emanuel de Jesus Cardoso
Negrão
Emanuel de Jesus Cardoso
Negrão
Emanuel de Jesus Cardoso
Negrão
Emanuel de Jesus Cardoso
Negrão
Emanuel de Jesus Cardoso
Negrão
Emanuel de Jesus Cardoso
Negrão
Emanuel de Jesus Cardoso
Negrão
Emanuel de Jesus Cardoso
Negrão
Emanuel de Jesus Cardoso
Negrão
Emanuel de Jesus Cardoso
Negrão
SeMO/Belém
2018
Josias Pinto Nascimento
SeMO/Belém
2018
Jonathan Portilho Xavier
SeMO/Belém
2018
Jonathan Portilho Xavier
SeMO/Belém
DMTU/Marabá
DMTU/Marabá
DMTT/Redenção
DMTU/Marabá
DMTU/Marabá
DMTU/Marabá
DMTU/Marabá
DMTU/Marabá
DMTU/Marabá
DMTU/Marabá
DMTT/Parauapebas
DMTT/Parauapebas
DMTT/Parauapebas
DMTT/Parauapebas
DMTT/Parauapebas
DMTT/Parauapebas
DMTT/Parauapebas
DMTT/Parauapebas
DMTT/Parauapebas
DMTT/Parauapebas
DMTT/Parauapebas
DMTT/Parauapebas
DMTT/Parauapebas
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Não Provido
Não Provido
Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conhecido Não Provido Unanimidade
1298
2019
52
1299
2019
53
1300
2019
54
1301
2019
55
1302
2019
56
1303
2019
57
1304
2019
58
1305
2019
59
1306
2019
60
1307
2019
Thiago Greijal Gouvea
Cardoso
Thiago Greijal Gouvea
Cardoso
Thiago Greijal Gouvea
Cardoso
Thiago Greijal Gouvea
Cardoso
Thiago Greijal Gouvea
Cardoso
Thiago Greijal Gouvea
Cardoso
Thiago Greijal Gouvea
Cardoso
Thiago Greijal Gouvea
Cardoso
Thiago Greijal Gouvea
Cardoso
Thiago Greijal Gouvea
Cardoso
1309
ORDEM
2019 Thiago Greijal Gouvea Crdoso SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
Thiago Greijal Gouvea
2019
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
Cardoso
Nº
ANO
PROCESSO
Conhecido Não Provido Unanimidade
Conhecido Não Provido Unanimidade
REPRESENTAÇÃO: SINTRACARPA
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): Maria Anita Pinheiro Rocha
NÍVEL: Titular
RECORRENTE
RECORRIDO
RECURSO
DECISÃO
PLENÁRIO
VOTAÇÃO
1
307
2019
2
308
2019
3
309
2019
4
5
6
7
310
311
312
313
2019
2019
2019
2019
George Anthony Moreira
Mesquita
George Anthony Moreira
Mesquita
Carlos Fernando Fernandes
Sacramento
Maria Regina Fortes Cardoso
Maria Regina Fortes Cardoso
Ronaldo Conceição da Luz
João Adalberto Amorim
8
314
2019
João Adalberto Amorim
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
9
10
11
315
316
317
2019
2019
2019
João Adalberto Amorim
João Adalberto Amorim
João Adalberto Amorim
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
12
318
2019
João Adalberto Amorim
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
13
319
2019
Wanllady Malato Chaves Silva
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
14
320
2019
Arlindo José do Nascimento
Laune
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
Wanllady Malato Chaves Silva
Wanllady Malato Chaves Silva
Elizeu Ferreira Franco
Cauby Noleto Feitosa
Cauby Noleto Feitosa
Vitor Ellon de Oliveira Souza
Vitor Ellon de Oliveira Souza
Vitor Ellon de Oliveira Souza
Rafael Moraes da Silva
Francisca Coelho Ribeiro
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
REPRESENTAÇÃO: SETRANS-BEL
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): Andresa de Cunha Mendes Chaves
NÍVEL: Titular
Conhecido Não Provido Unanimidade
ORDEM
Nº
ANO
PROCESSO
RECORRENTE
José Augusto dos Santos
Moraes
Simone de Nazaré Parente
Marques
Gilberto Felipe Barbosa Junior
Amilson Edson da Silva Maia
Mauro Carlos Rosa da Silva
Wanclermes da Costa Ferreira
Ronaldo Silva da Costa
André Augusto Baia Neto
Luciano Batista Santos Braga
Lea Cristina Farnela Pereira
Lea Cristina Farnela Pereira
Lea Cristina Farnela Pereira
Maysa Helen Souza de Jesus
Maysa Helen Souza de Jesus
Maysa Helen Souza de Jesus
Maysa Helen Souza de Jesus
Maysa Helen Souza de Jesus
Benito Brito Barbosa
Benito Brito Barbosa
Benito Brito Barbosa
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
RECORRIDO RECURSO
DECISÃO
PLENÁRIO
VOTAÇÃO
SeMOB/Belém Conhecido
Não Provido
Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido
Não Provido
Unanimidade
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
Provido
Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
1
1452
2018
2
1453
2018
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
1456
1460
1629
1632
1634
1652
1653
877
878
879
882
883
884
885
886
887
888
889
2018
2018
2018
2018
2018
2018
2018
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
21
890
2019
Antonio Humberto Pinheiro
Junior
SeMOB/Belém Conhecido
Não Provido Unanimidade
22
23
24
25
891
893
894
895
2019
2019
2019
2019
Williams Cardoso dos Santos
Wevertton Trindade Sampaio
Leandro Almeida de Jesus
Leandro Almeida de Jesus
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
SeMOB/Belém
Provido
Não Provido
Não Provido
Provido
26
896
2019
Leandro Almeida de Jesus
SeMOB/Belém Conhecido
27
897
2019
Leandro Almeida de Jesus
SeMOB/Belém Conhecido
Provido
Unanimidade
28
898
2019
Leandro Almeida de Jesus
SeMOB/Belém Conhecido
Provido
Unanimidade
29
899
2019
30
900
2019
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
31
901
2019
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
32
903
2019
Maria de Jesus Ferreira
da Silva
Geny Rodrigues dos Santos
Carlos Augusto Batista de
Jesus
Higino Roberto Goes Paes
33
904
2019
Higino Roberto Goes Paes
34
35
905
906
2019
2019
Conhecido Não Provido Unanimidade
Conhecido Não Provido Unanimidade
Conhecido Não Provido Unanimidade
Conhecido Não Provido Unanimidade
Conhecido Não Provido Unanimidade
Conhecido Não Provido Unanimidade
Conhecido Não Provido Unanimidade
Conhecido Não Provido Unanimidade
Conhecido Não Provido Unanimidade
O Conselheiro relator, após análise dos Processos 1289/19, 1290/19, 1291/19, 1292/19, 1293/19, 1294/19, 1295/19,
1296/19 e 1297/19, relatou que a interessada, Nadiana Cavaleiro de Macedo Rodrigues, não pretendeu interpor recurso
ao CETRAN. Apenas em seu requerimento dirigido à SeMOB, solicita “cópia da decisão fundamentada para cada indeferimento” da JARI/SeMOB com a finalidade de “dar continuidade no recurso para esfera seguinte”. Assim, por não se tratar
de solicitação de reurso de multa para a 2ª Instância, o Colegiado decidiu por unanimidade de votos que os processos em
questão sejam devolvidos ao órgão Autuador, a fim de que seja cancelada a ocorrência “RECURSO AO CETRAN” registrada
erroneamente no Sistema RENAINF e, ato contínuio, seja apreciado o real pedido da interessada.
51
1308
62
Unanimidade
Não
Unanimidade
Conhecido
Conhecido Não Provido Unanimidade
Não
Unanimidade
Conhecido
Conhecido Não Provido Unanimidade
Não
Unanimidade
Conhecido
Conhecido Não Provido Unanimidade
Josué Pereira Napomuceno
61
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Conhecido
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido
Não Provido Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido
Provido
Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido
Não Provido
Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido
Provido
Unanimidade
SeMOB/Belém Conhecido
Provido
Unanimidade
Eduardo Simão Luiz Oliveira SeMOB/Belém Conhecido
Eduardo Simão Luiz Oliveira SeMOB/Belém Conhecido
Não Provido Unanimidade
Não Provido Unanimidade