IOEPA 18/11/2020 -Pág. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 577/2020-DAF/SEPLAD, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Diretor de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de
julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03 de julho de 2020 e as
delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2020/860983;
RESOLVE:
CONCEDER à servidora REGINA MARIA CARDOSO PEREIRA, Ident. Funcional nº 27286/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada
na Coordenadoria de Planejamento e Avaliação, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021,
referente ao triênio 11 de março de 2007 a 10 de março de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 16 DE
NOVEMBRO DE 2020.
THIAGO FREITAS MATOS
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 602045
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 303/2020-GS/SEPLAD DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de
04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 34.051 de 05 de
dezembro de 2019 e,
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020;
CONSIDERANDO o Processo n°2020/876166
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LUCIANA PORTILHO BENTES GUEDES DE OLIVEIRA Id. Funcional nº. 5946589/1, ocupante do cargo de Coordenador, para
responder pela Diretoria de Planejamento Estratégico, durante o impedimento legal da titular BRENDA RASSY CARNEIRO MARADEI, Id. Funcional
nº. 5831067/2, ocupante do cargo de Diretora, no período de 14/12/2020
a 12/01/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,16 DE
NOVEMBRO DE 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
PORTARIA N° 304/2020-GS/SEPLAD DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de
04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 34.051 de 05 de
dezembro de 2019 e,
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020;
CONSIDERANDO o Processo n°2020/876166
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora NANETY CRISTINA ALVES SANTOS, Id. Funcional
nº. 51855541/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para
responder pela Coordenadoria de Gestão de Resultados, durante o impedimento legal da titular LUCIANA PORTILHO BENTES GUEDES DE OLIVEIRA,
Id. Funcional nº. 5946589/1, no período de 14/12/2020 a 12/01/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 16 DE
NOVEMBRO DE 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 602041
CONTRATO
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CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 13/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093542, CNPJ/MF 35.747.782/0001-01, e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
DO FISCO ESTADUAL DO PARÁ - ASFEPA, sociedade civil de direito privado, sem fins econômicos, regendo-se pelo Estatuto atualmente vigente,
conforme aprovado em Ata da Assembleia Geral Extraordinária, inscrita
no CNPJ/MF nº 05.058.037/0001-94, com sede na Av. Senador Lemos, nº
904, Bairro Umarizal, CEP 66.050-000, Belém/PA.
OBJETO: Consignação em folha de pagamento junto a esta Secretaria,
conforme margem consignável disponível, com fundamento nos termos
do Decreto nº 2.071/2006 com as alterações introduzidas pelos Decretos nº
1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº 003/2006-SEAD.
DATA DA ASSINATURA: 16/11/2020
VIGÊNCIA: 16/11/2020 a 15/11/2022 - 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.
ORDENADORA: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 601547
CONTRATO Nº 22/2020 – SEPLAD
Processo Eletrônico nº 2020/285548
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto o fornecimento de ÁGUA
MINERAL NATURAL, para a Estação Cidadania de Parauapebas decorrente
de pesquisa de mercado realizada nesse Município, mantidas as especificações, qualidades e condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
18/2020.
UO: 91101
Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Ação: 04.422.1500.8805 - Implementação da Estação Cidadania
Natureza de Despesas: 339030 - Material de Consumo
Valor Estimado Total: R$ 5.604,00
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
Data de Assinatura: 16/11/2020
Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2021
Contratado: FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO – ME, inscrito no
CNPJ sob o nº 34.008.992/0001-15.
Endereço: Tv. Nove de Janeiro, nº 299, Sala B, Altos, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.060-370.
Ordenador: Hana Sampaio Ghassan
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 601540
AVISO DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/SRP Nº 012/2020
Processo nº 2020/363503
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro
de Preços, do tipo menor preço por Item/Lote, conforme abaixo:
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL, para os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual situados na Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara
do Pará e Santa Isabel do Pará), e nas cidades de Santarém, Marabá,
Altamira, Cametá, Redenção, Capanema, Parauapebas, Breves, Itaituba e
Tucuruí, conforme as especificações constantes no Termo de Referência do
Edital e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 01 de dezembro de 2020.
HORA DE ABERTURA: 09:00h (Horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 927843 - Secretaria de Estado de Planejamento e Administração –
SEPLAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: Será a partir da disponibilização do Edital
no COMPRASNET no dia 18/11/2020.
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br (www.comprasgovernamentais.gov.br) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.
pa.gov.br.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 601847
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 576/2020-DAF/SEPLAD, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de
julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03/07/2020 e as que lhe foram
delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de
2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019.
Considerando o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta
Secretaria, conforme quadro abaixo.
Matrícula
57218619/1
4057/1
5932323/2
57188630/1
5831067/2
5946806/1
5910556/4
5950914/1
4073/1
57193764/1
5888029/4
57176277/7
515/1
8015473/1
57176191/2
5946319/2
57175315/1
3213889/1
54191225/4
55948/1
5333407/4
27391/1
5946696/1
57196577/1
28436/1
55585884/2
5898399/2
57196191/6
5824249/3
55588303/4
Servidor
Período Aquisitivo
ANDERSON MONTEIRO CORREA
2019/2020
ANGELA DE RONCALE DOS SANTOS NUNES
2019/2020
ANNA LAURA FERREIRA DE ARAUJO
2018/2019
ANTONIO MARIA DE LIMA CORDEIRO
2017/2018
BRENDA RASSY CARNEIRO MARADEI
2018/2019
CAMILA DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA CAMPOS
2019/2020
CARLOS EDUARDO LIMA DE SOUZA
2019/2020
OLIVEIRA
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO BRITO
2019/2020
CARLOS NAZARENO TAVARES
2019/2020
CLAUDIA DO SOCORRO NUNES DA ROCHA
2019/2020
CLAUDIA GIORDANA DO ROSARIO COELHO
2019/2020
DE MIRANDA
EDA MARIA DE OLIVEIRA FONTES
2019/2020
ELIANA DE SOUZA AMARANTE
2019/2020
EURICLES LIMITE TEIXEIRA
2019/2020
FABIO BRAGA CAVALCANTE
2018/2019
FABIO GOMES LAREDO
2019/2020
GERMANA CRISTINA MOTA GONZAGA
2019/2020
DA SILVA
INES DE MOURA COSTA
2019/2020
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
2019/2020
JACITARA SILVA DA CONCEIÇÃO
2019/2020
JACQUELINE MARIA FERREIRA CARDOSO
2019/2020
JOÃO BATISTA PINTO DE ARAUJO
2019/2019
JORDAN SEABRA DE OLIVEIRA
2019/2020
JOSE HAROLDO SENA DE OLIVEIRA FILHO
2019/2020
JOSE RONALDO COELHO SEPEDA
2018/2019
JUCIRENE SILVA DE ARAUJO
2018/2019
KATIANE MACHADO BARBOSA
2019/2020
LANA TIANE ALMEIDA DA SILVA
2019/2020
LEIA DA SILVA MOURA
2016/2017
LEUZINA MARINHO SILVA
2018/2019
Período Concessivo
07/12/2020 a 05/01/2021
07/12/2020 a 05/01/2021
28/12/2020 a 26/01/2021
14/12/2020 a 12/01/2021
14/12/2020 a 12/01/2021
01/12/2020 a 30/12/2020
07/12/2020 a 05/01/2021
15/12/2020 a 13/01/2021
28/12/2020 a 26/01/2021
21/12/2020 a 19/01/2021
07/12/2020 a 05/01/2021
14/12/2020 a 12/01/2021
02/12/2020 a 31/12/2020
28/12/2020 a 26/01/2021
01/12/2020 a 30/12/2020
09/12/2020 a 07/01/2021
28/12/2020 a 26/01/2021
04/12/2020 a 02/01/2021
28/12/2020 a 26/01/2021
14/12/2020 a 12/01/2021
21/12/2020 a 19/01/2021
01/12/2020 a 30/12/2020
01/12/2020 a 30/12/2020
28/12/2020 a 26/01/2021
14/12/2020 a 12/01/2021
28/12/2020 a 26/01/2021
21/12/2020 a 19/01/2021
01/12/2020 a 30/12/2020
07/12/2020 a 05/01/2020
07/12/2020 a 05/01/2021