IOEPA 14/05/2021 -Pág. 97 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 14 DE MAIO DE 2021
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PRORROGAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo eletrônico nº 2021/416775
PORTARIA N° 687/21, de 12 de maio de 2021.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais
e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado
no Diário Oficial nº 33.383 de 29.05.2017, CONSIDERANDO o disposto no
artigo nº 199 da Lei nº 5810 de 24.01.1994, que obriga a autoridade que
tiver ciência de irregularidade no serviço público a promover a apuração
dos fatos mediante SINDICÂNCIA ou PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, assegurado ao acusado a ampla defesa; CONSIDERANDO os fatos
narrados referente ao afastamento docente sem a devida autorização da
Universidade do Estado do Pará, uma vez que o afastamento imPORTARIA
em prejuízo as atividades de ensino no âmbito desta IES, garantindo ao
docente o direito ao contraditório e a ampla defesa; CONSIDERANDO finalmente a solicitação de prorrogação de PORTARIA de PAD no campus de
Conceição do Araguaia, em virtude de dispensa de membros por problemas
particulares conforme o E - Protocolo 2018/447574 de 03.10.2018;
R E S O L V E:
PRORROGAR por 60(sessenta) dias, a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos supramencionados, composta
dos seguintes servidores;
PRESIDENTE ID. FUNCIONAL CARGO
TAMIREZ SANTANA MUNIZ 5888599/2 PROFESSOR AUXILIAR
MEMBROS
ADRIANA PAIVA CAMARGO SARAIVA 5891742/1 PROFESSOR ASSISTENTE
WALNELIA BENIGNO MAGALHÃES CARRIJO 5739730/2 TECNICO C
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 655521
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Processo eletrônico nº 2021/494637
PORTARIA N° 667/21, de 10 de maio de 2021 .
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOÃO HAMILTON PINHEIRO DE SOUZA, Id. Funcional nº 55586758/ 2, na função de COORDENADOR DO CAMPUS DE CASTANHAL DA UEPA, para outorgar grau a turma dos cursos de
Licenciatura em Geografia e Tecnologia de Alimentos, desta IES no dia
11/05/2021 em CASTANHAL/PA.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Processo eletrônico nº 2021/495869
PORTARIA N° 695/21, de 12 de Maio de 2021
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor HIGSON RODRIGUES COELHO, Id.
Funcional nº 57193315/ 1, na função de COORDENADOR DE CAMPUS DE
TUCURUÍ, para outorgar grau Solenidade do curso de Educação Física no
dia 14/05/2021, em TUCURUÍ/PA.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 655518
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Processo eletrônico nº 2021/65794
PORTARIA N° 684/21, de 12 de Maio de 2021
CONCEDER, ao(a) servidor(a) desta IES, abaixo relacionado, lotado(a) no
CAMPUS DE CASTANHAL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO,
a contar de 01.04.2021.
SERVIDOR ID. FUNCIONAL
PRISCILA DE ALMEIDA CHAVES 5957080/ 1
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 655508
NOMEAÇÃO DE DOCENTE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- Edital nº 074/2019
Processo eletrônico nº 2021/415627
PORTARIA N° 669/21, de 10 de maio de 2021
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais
e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado
no Diário Oficial nº 33.383 de 29.05.2017, CONSIDERANDO a Lei nº 6.839,
de 15.03.2006, publicada em 17.03.2006, que dispõe sobre a atualização
do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Universidade do Estado do Pará,
CONSIDERANDO finalmente o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga na Carreira do Magistério Superior da Universidade do Estado do Pará, referente ao Edital nº 074/2019 e ainda o Processo eletrônico
nº 2021/415627 de 20.04.2021;
R E S O L V E:
NOMEAR em função de aprovação em concurso público de provas e títulos,
THAIS FARIAS CAVALCANTE, para exercer o cargo de PROFESSOR AUXILIAR I - 40H, na área de conhecimento SAÚDE DA MULHER, lotado(a) no
DEPARTAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADA
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
diário oficial Nº 34.583 97
Processo eletrônico nº 2020/620306
PORTARIA N° 668/21, de 10 de maio de 2021.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais
e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado
no Diário Oficial nº 33.383 de 29.05.2017, CONSIDERANDO a Lei nº 6.839,
de 15.03.2006, publicada em 17.03.2006, que dispõe sobre a atualização
do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Universidade do Estado do Pará,
CONSIDERANDO finalmente o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga na Carreira do Magistério Superior da Universidade do Estado do Pará, referente ao Edital nº 074/2019 e ainda o Processo eletrônico
nº 2020/620306 de 20.08.2020;
R E S O L V E:
NOMEAR em função de aprovação em concurso público de provas e títulos,
REJANE WALESSA PEQUENO RODRIGUES ABRAHIN, para exercer o cargo
de PROFESSOR AUXILIAR I - 40H, na área de conhecimento FISIOLOGIA
DO EXERCÍCIO; TREINAMENTO E ESPORTES COLETIVOS E INDIVIDUAIS,
lotado(a) no DEPARTAMENTO DE DESPORTO.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 655515
LICENÇA PRÊMIO
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LICENÇA PRÊMIO
Processo eletrônico nº 2021/416775
PORTARIA N° 696/21, de 12 de Maio de 2021.
CONCEDER ao(a) servidor(a) IZABEL SANTOS DA CRUZ, Id. Funcional nº
5183472/ 2,cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, 60(Sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênios de 01/04/2016 a 31/03/2019 no período de 30.04.2021 a 28.06.2021.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Processo eletrônico nº 2021/324981
PORTARIA N° 693/21, de 12 de Maio de 2021.
CONCEDER ao(a) servidor(a) VANDERSON CUNHA DO NASCIMENTO,
Id. Funcional nº 5618894/ 1,cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DESPORTO, 30(Trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênios de 10/03/1997 a 09/03/2000 no
período de 01.10.2021 a 30.10.2021.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 655520
LICENÇA MATERNIDADE
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Processo eletrônico nº 2019/570329
PORTARIA N° 666/21, de 10 de maio de 2021.
CONCEDER a servidora CAMILA VIANA BARROS, Id. Funcional nº 57202529/1,
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO C, lotada no PLANETÁRIO SEBASTIÃO
DA GAMA, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de
23.11.2015 a 20.05.2016, apenas com fins de regularização funcional.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 655516
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Protocolo n° 2021/393802
LAUDO: 73431 /21, 03 DE MAIO DE 2021
NOME DO SERVIDOR: ERICA DE NAZARÉ MARCAL ELMESCANY
ID. FUNCIONAL: 54182396/ 3
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL
PERÍODO: 01.03.2021 a 14.03.2021
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 655529
DESIGNAR SERVIDOR
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Processo eletrônico nº 2020/460017
PORTARIA N° 685/21, de 12 de maio de 2021
DESIGNAR as servidoras desta IES abaixo relacionadas para exercerem as funções não comissionadas do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Inglesa,
conforme o estabelecido na Resolução nº 3365/18 a contar de 10.03.2021.
PROFESSORA ATIVIDADE DE GESTÃO CARGA HORÁRIA
JESSILÉIA GUIMARÃES EIRÓ COORDENADORA DE TCC 10H
ERIKA SUELLEM CASTRO DA SILVA COORDENADORA DE ESTÁGIO 10H
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 655524
ERRATA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
ERRATA
Protocolo: 655031
Processo nº. 2021/494424
Onde se lê: 339039 - R$ 500,00
Leia-se: 339039 - R$ 350,00
Publicada no Diário Oficial N.º 34.582 de 13 de Maio de 2021.
Protocolo: 655484