IOEPA 14/10/2021 -Pág. 104 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 diário oficial Nº 34.734
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor DOUGLAS INÁCIO AMARAL DA COSTA, Id. Funcional
nº. 54189425/2, como Agente Público de Controle – APC.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, 13 de Outubro de 2021.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 715871
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 205/2021 – GABINETE, de 08 de Outubro de 2021.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de Julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA
GLAUCIA PACHECO MOREIRA, Id. Func. nº. 5824877/2, lotada na Coordenadoria de Estatística Econômica e Contas Regionais, no período de 06/12/2021
a 04/01/2022, referente ao período aquisitivo 24/07/2020 a 23/07/2021.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 08 de Outubro de 2021.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 715884
PORTARIA N° 204/2021 – GABINETE, de 08 de Outubro de 2021.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de Julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor EUCLIDES ANDRÉ NASCIMENTO NETO, Id. Func. nº. 57212545/2, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, no período de 18/10/2021 a 01/11/2021,
referente ao período
aquisitivo18/11/2020 a 17/11/2021.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 08 de Outubro de 2021.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 715880
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA N° 203/2021 – GABINETE, de 08 de Outubro de 2021.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de Julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias do servidor
DOUGLAS INÁCIO AMARAL DA COSTA, Id. Funcional nº. 54189425/2,
a contar de 04/10/2021, concedido por meio da PORTARIA nº.
176/2021-GABINETE, publicada no DOE Nº. 34.696, de 13/09/2021, para
gozo posterior com data a combinar.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 08 de Outubro de 2021.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 715859
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº : 041/2021 - MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/2020 e seus anexos e a Ata
de Registro de Preços nº 023/2020 - PARTES: PRODEPA E CERAGON
AMÉRICA LATINA LTDA – OBEJETO: Aquisição de Rádios ponta-a-ponto
e ponto-multiponto não licenciados destinados à manutenção e expansão
da rede de comunicação de dados - DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021
- VIGÊNCIA: 08/10/2021 a 07/10/2022 - VALOR (R$): 2.294.200,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.722.1508.7669 – 409052 - FONTE DE RECURSO: 0301/0660/0661 –- ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - END. DO CONTRATADO: Barueri, Estado de
São Paulo sito Av Tamboré, nº 1180 – Módulo 5B (A10) – bairro Tamboré
CEP: 06.460-000.
Protocolo: 715682
EXTRATO DE CONTRATO Nº : 042/2021 - MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico 001/2021 e ARP Nº 001/2021 - PARTES: PRODEPA E L8 GROUP S/A – OBEJETO: Aquisição de equipamentos
telecomunicações de rádios Wifi - DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021 VIGÊNCIA: 08/10/2021 a 07/10/2022 - VALOR (R$): 642.000,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.722.1508.7669 – 449052 - FONTE DE RECURSO: 0301 – ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO
DA COSTA - END. DO CONTRATADO: Curitiba, Estado do Paraná, Rua José
Izidoro Biazetto, nº 1.210, Escritório 201, 2º Andar – bairro Mossunguê,
Cep 81.200-240.
Protocolo: 715758
Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 463, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Diária à colaboradora IDANEIDE DA SILVA CORREA, Analista de Telecom,
matrícula 73404, 07/10/2021 a 07/10/2021, à Belém-PA/Abaetetuba/
Belém-PA, para Manutenção na Emater de Abaetetuba. Região
Tocantins. MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
PORTARIA Nº 464, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Diária à colaboradora VANIA LIMA SOARES, Auxiliar de Produção, matrícula
70818, 07/10/2021 a 07/10/2021, à Belém-PA/Abaetetuba/Belém-PA,
para Manutenção na Emater de Abaetetuba. Região Tocantins. MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará
Protocolo: 715895
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS – SEEL
PROCESSO: 2021/398732
MODALIDADE DE ADMISSÃO: Temporário
OBJETO: Contratação de servidores por tempo determinado através de
PSS - 001/2021
CONTRATANTE: Secretaria De Estado De Esporte e Lazer – SEEL
ASSINATURA: 07/10/2021
VIGÊNCIA: 07/10/2021 à 07/10/2022
CONTRATO N°
CONTRATADO
FUNÇÃO
031
JOSÉ LUIZ TANOEIRO FONTES JUNIOR
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
032
JOSENALDO FERREIRA DA MOTA
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
033
GYSLENE MARIA MORAIS COSTA
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
034
HUGO NAZON BARBOSA DA SILVA
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
035
BRUNO RODRIGUES PINHEIRO
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
036
LEANDRO HENRIQUE CRUZ DA SILVA
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
037
BRUNO GRAZIANE DE JESUS SANTOS
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
038
ALDA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
039
TAINA SAILMARA MACEDO SANTOS
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
040
FELIPE DE SOUSA ALEIXO
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
041
ROSELLY CONTENTE SERRÃO
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
042
IDEMARIO FERREIRA BARBOSA
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
043
RAIMUNDO WILLIAM MORAES DE SOUZA
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
044
SHARLENE BATISTA DA SILVA
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
045
LILIANY CORRÊA SERRÃO
PROFISSIONAL DE DANÇA
046
EMERSON MACIEL FERREIRA
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
047
JAIR AUGUSTO DA SILVA AQUINO
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
048
RHENAN FERREIRA DE FREITAS
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
049
ALCILENE COSTA DE MAGALHÃES
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
050
CLAUDIO LEANDRO BARBOSA CARVALHO
PROFISSIONAL DE DANÇA
051
ANA RAFAELA DE MATOS NUNES
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Dotação Orçamentária
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8339p
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 319004
PI: 4120008339p
Ação: 186475
Funcional Programática: 08101.27.331.1297.8311c
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339046
PI: 4120008311c
Ação: 232797
Funcional Programática: 08101.27.331.1297.8312c
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339049
PI: 4120008312c
Ação: 232798
ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 716022
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 363/2021-SEEL, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRO DE ESTADO DE ESPORTE E, fundamentado pela lei nº 6.215 de
28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, LAZER, e ainda a apresentação do
Processo nº 2021/916861 e Laudo Médico nº 79924. CONCEDE, ao servidor
WILSON FLAVIO DA SILVA CORREA, ocupante dos cargos de Professor Colaborador Nível Superior, matricula nº 662798/1; e Professor AD-4, matrícula
nº 662798/3, lotado neste órgão, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 12/08/2021 a 19/08/2021. Ordenador: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 715787