IOEPA 04/11/2021 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 48/2021 da COOTV/FUNTELPA, de 27/10/2021, de solicitação de Diárias, contidos nos autos do
Processo nº 2021/1224865, de 27/10/2021;
R E S O L V E:
CONCEDER ½ (meia) diária(s) ao servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA MENDES, matrícula n.º 7005849/1, ocupante do cargo de AUX.OP.UN.PORT.
EXTERNO, para custear despesas com viagem ao(s) Município(s) de
Castanhal, na data de 03/11/2021, com o objetivo de realizar serviços de
transmissão do jogo CASTANHAL X PAYSANDU, no Município de Castanhal,
pela COPA VERDE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 723666
SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 1.687/2021- GS/SEDUC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas por lei e previstas no art. 138, parágrafo único, V, da
Constituição do Estado do Pará;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.o 1.359, publicado no
Diário Oficial do Estado em 01 de setembro de 2015, que regulamenta o
acesso à informações públicas no Poder Executivo Estadual, em especial
Art. 61;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa da Auditoria Geral do Estado nº
001/2015, de 03 de setembro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR, a PORTARIA Nº 704/2020- GS/SEDUC, de 01/06/2020,
publicada no DOE Nº 34.242, 03/06/2020, a contar de 28/07/2021;
Art. 2º - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados, para exercer, com
zelo e transparência, no âmbito deste Órgão/Entidade, às atribuições, responsabilidades e competências de Autoridades de Gerenciamento, observando-se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 1.359/2015
e demais exigências normativas aplicáveis.
MATRÍCULA
5949101-1
67219847-5
57212353-1
5794854-1
57230978-1
6403130-2
6030610-3
NOME
TEREZINHA DE JESUS BARROS LAVAREDA
BÁRBARA MILENE DA COSTA FORTES
CAROLINA EDITH ALMEIDA RAINIERI
NILDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA
RODRIGO NUNES POLARO
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
CARGO
COORDENADORA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
COORDENADORA
TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
OUVIDOR
ASSESSOR POLÍTICO
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições anteriores.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 03 de novembro de 2021.
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 723668
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
Ato: PORTARIA Nº 151/2021-CPSP
Término de vínculo: 27/06/2018
Motivo: Distrato
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: KLEBER MAURICIO DE ABREU SILVA
Cargo: Servente
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 152/2021-CPSP
Término de vínculo: 01/09/2021
Motivo: Distrato
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: JULIANE DA CRUZ ALMEIDA
Cargo: Merendeira
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 153/2021-CPSP
Término de vínculo: 04/10/2021
Motivo: Rescisão a pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: DOUGLAS DUARTE DA COSTA
Cargo: Merendeira
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 154/2021-CPSP
Término de vínculo: 21/10/2021
Motivo: Rescisão a pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
diário oficial Nº 34.756 67
Nome do servidor: LEONARDO JOSE NOGUEIRA FERNANDES
Cargo: Professor
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 155/2021-CPSP
Término de vínculo: 19/10/2021
Motivo: Rescisão a pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: BENEDITO GONCALVES COSTA
Cargo: Professor
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 156/2021-CPSP
Término de vínculo: 29/09/2021
Motivo: Rescisão a pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: ULLE DE JESUS MELO ALVES
Cargo: Assistente Administrativo
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 157/2021-CPSP
Término de vínculo: 01/04/2021
Motivo: Rescisão a pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: JETUR LIMA DE CASTRO
Cargo: Professor
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 158/2021-CPSP
Término de vínculo: 21/09/2021
Motivo: Distrato
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: DEUZIVANIA TARRACANA KARAJA
Cargo: Professor
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 159/2021-CPSP
Término de vínculo: 01/10/2021
Motivo: Distrato
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: WESCLEY COSTA DA SILVA
Cargo: Professor
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 160/2021-CPSP
Término de vínculo: 30/09/2021
Motivo: Rescisão a pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: ANA CATARINA MATOS DE OLIVEIRA
Cargo: Professor
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 161/2021-CPSP
Término de vínculo: 11/10/2021
Motivo: Rescisão a pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: JADSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Cargo: Professor
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 162/2021-CPSP
Término de vínculo: 13/09/2021
Motivo: Rescisão a pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: EDILEIA CONCEICAO SALES DE AVIZ
Cargo: Professor
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 163/2021-CPSP
Término de vínculo: 21/09/2021
Motivo: Rescisão a pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: RAAB SILVA PONTES
Cargo: Professor
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 164/2021-CPSP
Término de vínculo: 14/09/2021
Motivo: Rescisão a pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: WALQUIRIA FERNANDES DE SOUSA
Cargo: Professor
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 165/2021-CPSP
Término de vínculo: 01/09/2021
Motivo: Rescisão a pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: RAQUEL LOPES SOARES
Cargo: Professor
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS