IOEPA 04/02/2022 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.855 7
Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
LEIA-SE:
Destino: Salvaterra/PA; Período: 29/01/2022; Quantidade de diárias: 1,0
(alimentação);
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 757114
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SUPRIMENTO DE FUNDO
Considerando, em especial, a Resolução TCE Nº 18.974/2017, que estabelece procedimentos para operacionalização do Sistema e-Jurisdicionados,
inclusive quanto ao cadastramento de Usuários/Administradores e disponibilização de senhas às Unidades Jurisdicionadas, bem como, em seus
Artigos 5º, 10 e 11, a necessidade de Ato formal de designação, delegando
responsabilidades a Servidores para que os mesmos possam exercer atribuições no referido Sistema.
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar os Servidores a seguir relacionados para exercer atribuições no Sistema e-Jurisdicionados do TCE:
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 009/2022 – SF/CMG,
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Suprido: BRUNO OSEAS SILVA DOS SANTOS, MF nº 57199652/2, Assessor
de Segurança; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação
de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 3.000,00; Elemento de Despesa:
33.90.30 (Material de Consumo); Fonte de recurso: 0101/0301; Ordenador de Despesa: Osmar Vieira da Costa Junior, CEL QOPM.
Protocolo: 757096
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DIÁRIA
Nome Completo
CPF
Carlos Alberto da
Silva Alcântara
318.074.292-53
José Assayag Neto
847.733+912-00
Rosemiro Guedes
de Sousa
743.3825.502-91
Adriana Batista
Fonseca
743.238.902-06
Graziela Costa
Montenegro
673.573.422-04
[email protected]
Marcelino Freitas
Tavares
257.736.312-53
[email protected]
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 062/2022 – DI/CMG,
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: São Francisco do Pará/PA; Período: 20 a 21/01/2022; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidor: SD PM Nelson
William Ribeiro Fontenele, MF nº 6401975/2; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 757178
EXTRATO DE PORTARIA Nº 064/2022 – DI/CMG,
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Município de Origem: Belém/PA; Destino: São Francisco do Pará/
PA; Período: 20 a 21/01/2022; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidor: Carlos Henrique Oliveira Alcantara, MF nº
3402690/2; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 757184
EXTRATO DE PORTARIA Nº 065/2022 – DI/CMG,
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Cametá/PA; Período: 03 a 04/02/2022; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidor: MAJ QOPM José Rogério da Silva Holanda, MF nº 57198359/2, SUB TEN PM Adilson Barbosa
da Silva, MF nº 5701082/3, CB PM Carlos Alberto de Sousa Silva, MF nº
57222004/2, CB PM Erick Enrico Coelho da Silva, MF nº 57221799/3; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 757190
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 006/2022 – CMG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº 2021/604351.
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao biênio 2021/2022, a servidora abaixo relacionado, lotada na Casa Militar da
Governadoria do Estado.
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NOME
MF
MÊS
PERÍODO
MARLISE DE LIMA SILVA
5107598/3
MARÇO
01/03 a 30/03/2022
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 757195
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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 011/2022 – GVG, de 03 de fevereiro de 2022.
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2018-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
Considerando necessidades institucionais no âmbito deste Fundo de Desenvolvimento Econômico quanto à alimentação e/ou gerenciamento do
Sistema e-Jurisdicionados do TCE;
Considerando todos os ditames legais que tratam do tema Prestação
de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual, dentre outros, as Resoluções TCE Nºs. 18.974/2017, 18.975/2017, 18.919/2017 e
18.968/2017;
Endereço de Correio Eletrônico
Cargo
Vínculo
Funcional
Perfil
carlos.alcantara@vicegovernadoria.
Usuário AdmiDiretor Geral 54190824/5
nistrador
pa.gov.br
5951470/1
Usuário
comum
Diretor
54193010/1
Financeiro
Usuário
comum
Assessor
rosemiroguedess@
gmail.com
Técnico
[email protected] em Gestão
Pública
631809/1
Usuário
comum
Assessor
7009653/3
Usuário
comum
Assistente
Adiministrativo
631809/1
Usuário
comum
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Alberto Alcântara
Diretor Geral
Protocolo: 756977
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 060/2022-PGE/GAB., de 03 DE FEVEREIRO DE 2022
O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, XVIII, da Lei Complementar Estadual nº 041,
de 29 de agosto de 2002; e
Considerando a dedicação, a eficiência e a inegável competência técnica
do trabalho das Procuradoras do Estado e das Servidoras da ProcuradoriaGeral do Estado que trabalharam na elaboração do Manual de Orientações
para as Eleições de 2022; e
Considerando a necessidade de expressar o reconhecimento à meritória
atuação funcional,
RESOLVE:
Art. 1º ELOGIAR, pela valorosa contribuição à Administração Pública estadual, com a elaboração do Manual de Orientações para as Eleições de
2022, as seguintes servidoras do Estado:
- Amanda Carneiro Raymundo Bentes, Procuradora do Estado, identidade
funcional nº 54194016/3;
- Carolina Ormanes Massoud, Procuradora do Estado, identidade funcional
nº 5858909/1;
- Robina Dias Pimentel Viana, Procuradora do Estado, identidade funcional
nº 54188284/1;
- Ana Margarida Vianna Rodrigues, Técnica em Gestão de Procuradoria,
identidade funcional nº 5761689/3;
- Flávia Góes Costa Ribeiro, Assessora, identidade funcional nº 5910606/3; e
- Larissa Cerqueira Ferraz, Gerente, identidade funcional nº 5949212/1.
Art. 2º Determinar à Gerência de Recursos Humanos que providencie as
devidas anotações nos assentamentos funcionais.
Art. 3º Registre-se e publique-se.
RICARDO NASSER SEFER
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo: 757101
PORTARIA Nº 057/2022-PGE.G., de 03 de fevereiro de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas Atribuições
Legais …
RESOLVE:
AUTORIZAR, o assessor, Bruno Rodrigues Cardoso, id. Funcional 5953641/1,
a se afastar de suas funções no período de 04.03 a 18.03.2022, para gozo
de residual de férias referente ao período aquisitivo 2018/2019, devendo
responder pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Gestão Documental - DTIGD, o assessor, Humberto Bezerra Maia Filho, Id. Funcional nº
5132231/5.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 756899