IOEPA 04/02/2022 -Pág. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 diário oficial Nº 34.855
PORTARIA Nº 054/2022-PGE.G., de 02 de fevereiro de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
AUTORIZAR, o assessor, Rubens José Garcia Pena Júnior, identidade
funcional nº 5927489/2, a se afastar de suas funções no período de 03.02
a 22.02.2022, para gozo de residual de férias, interrompido pela PORTARIA
Nº 596/2021-PGE.G., de 27.12.2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 756793
PORTARIA Nº 056/2022-PGE.G., de 03 de fevereiro de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
EXCLUIR, da PORTARIA Nº 037/2022-PGE.G, de 28.01.2022, as férias
referentes ao período aquisitivo 2020/2021 do servidor, Humberto Bezerra
Maia Filho, identidade funcional nº 5132231/5.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 756826
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 058/2022-PGE.G. Belém, 03 de fevereiro de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/131486;
RESOLVE:
CONCEDER, 07 (sete) dias de licença saúde à servidora Lorena Costa Santos,
identidade funcional nº 54180576/2, no período de 02.02 a 08.02.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 756954
PORTARIA Nº 059/2022-PGE.G. Belém, 03 de fevereiro de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/127040;
RESOLVE:
CONCEDER, 12 (doze) dias de licença saúde à servidora Fabíoa Ribeiro Soares, identidade funcional nº 5958581/1, no período de 17.01 a 28.01.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 756962
APOSTILAMENTO
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APOSTILA Nº 001 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
CIENTÍFICA PGE – TCE - MPC- DPE – SEFA – UFPA e FADESP
O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E. Nº
33.771 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Aplicar o Apostilamento sobre a funcional programática do Convênio de
Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a PGE - TCE - MPC- DPE
– SEFA e UFPA e FADESP, com vistas à realização do Curso de Mestrado
Profissional em Direito, passando esta a ser:
UG: 25103
Funcional Programática: 25101.03.128.1508.8887
Elemento de Despesa: 335041
Fonte: 0140.
Belém (PA), 03 de fevereiro de 2022.
RICARDO NASSER SEFER - Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 757055
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 050/2022-PGE.G., de 02 de fevereiro de 2022
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/95932.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos
servidores Marlon Aurélio Tapajós Araújo, Procurador do Estado, identidade
funcional nº 57194770/2 e Alexandre Mallet Alvarez, Motorista, identidade funcional nº 54189195/2, para participar da audiência do processo nº
0004948-86.2019.8.14.0055, no dia 07.02.2022.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: São Miguel do Guamá/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 756785
PORTARIA Nº 053/2022-PGE.G., 02 de fevereiro de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/111081.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos
servidores Giulliane Pinheiro Corrêa de Lima, Procuradora do Estado, iden-
Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
tidade funcional nº 5940558/1 e Israel da Silva Paixão, Motorista, identidade funcional nº 5905704/1, para participar da audiência do processo nº
0004335-55.2016.8.14.0125, no dia 08.02.2022.
Local de origem: Marabá/PA
Local de destino: São Geraldo do Araguaia/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 756788
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SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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ERRATA
Na publicação do Diário Oficial Nº 34.828, do dia 13 de janeiro de 2022,
Protocolo: 750355, referente ao CONTRATO Nº 010/2021 – SEAC:
Onde se lê:
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO 010/2021-SEAC
Leia-se:
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO 010/2021-SEAC
Belém/PA, 3 de fevereiro de 2021.
Protocolo: 757000
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DIÁRIA
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Portaria 017/2022-GAB/SEAC
Belém PA, 03 de fevereiro de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/127629
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo, 3,5 (três e meia) diárias no período de
09/02/2022 a 12/02/2022, com destino a cidade de Brasília, no Distrito Federal, tendo em vista “o curso de capacitação na Nova Lei de Licitações e
Contratos e o curso de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico”
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CPF
57226674-5
MARCELA BELO GUIMARÃES
757.584.232-20
54106987-6
ROBERTA SILVEIRA AZEVEDO XAVIER
754.852.572-91
57191387-2
RODNILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO
965.620.132-91
55589973-1
LUIZ FERNANDO SOUZA LOBATO
812.242.222-53
5939900-2
JORGE LUIS MARQUES LOPES
127.843.702-91
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 03 de fevereiro de 2022
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 757063
Portaria 018/2022-GAB/SEAC
Belém PA, 03 de fevereiro de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/124236
RESOLVE;
CONCEDER ao servidor abaixo, 3,5 (três e meia) diárias no período de
09/02/2022 a 12/02/2022, com destino a cidade de Brasília, no Distrito Federal, tendo em vista “o curso de capacitação na Nova Lei de Licitações e
Contratos e o curso de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico”
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CPF
5905468-2
JULIANA CHAVES DE LIMA
833.772.392-00
5938964-4
ANA REBEKAH GUERREIRO
014.482.432-97
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 03 de fevereiro de 2022
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 757065
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 016/2022-GAB/SEAC
Belém PA, 03 de fevereiro de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
RESOLVE:
AUTORIZAR à servidora HELOISA TABOSA BARROS LEÃO, Matrícula
5919881-2, Coordenador de Núcleo, o gozo 14 (quatorze) dias restantes de férias, no período de 07/02/2022 a 20/02/2022, referentes ao