IOEPA 11/04/2022 -Pág. 161 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.929 161
Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias aos
servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município
de Belém para o municipio de Juruti no período de 25/04 à 20/05/2022,
fim de realizar treinamento do módulo RENAINF.
nome
matricula
Cleocidalva de Freitas Aarão
80845411 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA nº 1141/2022-DAF/cgp, Belém,05/04/2022.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/372926;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de sete e meia (07 e 1/2) diárias a servidora abaixo especificada, referente ao deslocamento do Município de Belém
para o município de Breves no período de 07 à 14/04/2022, a fim de realizar acompanhamento dos trabalhos de equipe itinerante e gestão dos
processos de habilitação gerados a referida ação.
nome
matricula
Maria Eliete Lima Brito
3263851 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA nº 1137/2022-DAF/cgp, Belém, 05/04/2022.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/394610;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e meia (20 e 1/2) diárias aos servidores
abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Altamira
para o município de Porto de Moz no período de 11/04 à 01/05/2022, a fim
de desempenhar suas atividades funcionais, em Operação de Fiscalização
de Trânsito, em cumprimento cronogramação da DTO no referido municipais, e na Operação XINGU – Diretriz OP.nº 030/2022- 11 ª RISP.
nome
matricula
José Neto Santos Alves
57223373 /2
Marco Aurélio Reis Sena
57201765 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA nº 1142/2022-DAF/cgp,Belém, 05/04/2022.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/375585;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município
de Tucuruí para os municípios de Novo Repartimento no período de 08 à
12/04/2022, a fim de participar da banca itinerante para atendimento de
habilitação, na CIRETRAN do referido município.
nome
matricula
EDNA RODRIGUES ALVES
55588506 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 783483
PORTARIA Nº 1303/2022-DG/CGP, DE 08/04/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor HITALO VIEIRA DA CRUZ REIS, para exercer o Cargo em
Comissão, DAS-02, de de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de
Trânsito da CIRETRAN “A” de Paragominas.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 11/04/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO
Diretora Geral
Protocolo: 783576
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 123/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 07 de abril de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica
de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º,
que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo
técnico em avaliação psicossocial dos custodiados da Central de Triagem
Metropolitana II (CTM II):
PRESIDENTE: RUTH HELENA DA COSTA BENASSULY – Diretora
VICE-PRESIDENTE: AFONSO MAURO SANTANA DE OLIVEIRA- Coordenador
administrativo
MEMBRO: GUILHERME JUNIOR DE MELO CONCEIÇÃO- Coordenador de segurança
MEMBRO: AINA COSTA RODRIGUES- Psicóloga
MEMBRO: ARIANE TAVARES BENTES- Psicóloga
MEMBRO: GLAUCY LUANA PINTO FREITAS- Psicóloga
MEMBRO: PATRICIA ALVES DIAS- Assistente social
MEMBRO: ROSIMEIRE XAVIER GRANJA CAMPOS- Assist. social
MEMBRO: LILIAN VAUGHAN LIMA DE OLIVEIRA- Terapeuta ocupacional
MEMBRO: ANDREZA RODRIGUES CABRAL CRUZ- Assist. administrativo
Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
Art. 3º. – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 783131
PORTARIA Nº 120/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 07 de abril de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica
de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º,
que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo
técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Centro de Progressão
Penitenciária de Belém (CPPB):
PRESIDENTE: EDER CESAR GARCIA DE SOUSA – Diretor
MEMBRO: ALEXANDRE DA ROCHA ESTEVES- Gerente de segurança
MEMBRO: RÔMULO WEYL DA CUNHA COSTA- Psicólogo
MEMBRO: NEIDE SUELY CUNHA AZEVEDO- Assistente social
MEMBRO: SAMEA RAIOL ELOY- Terapeuta ocupacional
SECRETÁRIA: MARIA CLARINETE VIREIRA QUEIROZ- Assist. administrativo
Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
Art. 3º. – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 783134
PORTARIA Nº 122/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 07 de abril de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica
de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º,
que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo
técnico em avaliação psicossocial dos custodiados da Cadeia Pública de
Jovens e Adultos (CPJA):
PRESIDENTE: JOSE GERALDO GUEDES GOMES – Diretor
VICE-PRESIDENTE: KELVIA SAMARA DE SOUSA DE ARAUJO- Coordenadora administrativa
MEMBRO: LUCIANO HENRIQUE GOMES DE SOUZA- Coordenador de segurança
MEMBRO: ANDREIA JORDANIA ALVES COSTA- Assistente social
MEMBRO: ROSANGELA CRISTINA DO CARMO DA COSTA- Assistente social
MEMBRO: IZABELA NAYARA DA SILVA LINS- Psicóloga
MEMBRO: MARINA CUNHA SANTOS- Psicóloga
SECRETÁRIA- VANIA TRINDADE FERREIRA- Assist. administrativo
SECRETÁRIO- DIEGO DOMINGUES BEZERRA DA SILVA- Assist. administrativo
Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
Art. 3º. – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 783128
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 111/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 07 de abril de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora JOSIANE COUTINHO MATHEWS - Matrícula
Funcional nº 5919102 como fiscal titular e o servidor JAILTON DA SILVA
CHAVES - Matrícula Funcional nº 5952546 como fiscal suplente do Contrato
Administrativo nº 061/2022/SEAP, celebrado entre a empresa M V C DE
MELO ENGENHARIA ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, Contração de Empresa especializada para
a implantação de um Estação de Tratamento de Esgoto Compacta para o
Centro de recuperação Regional de Capanema, unidade penal pertencente