IOEPA 03/06/2022 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
Objeto: contratação de serviço técnico especializado para criação de projeto gráfico, ilustração, editoração, revisão de texto, diagramação do conteúdo e capa (combinação de cores) do Relatório Anual do Plano Estadual
Amazônia Agora em 02 (duas) edições (2021 e 2022), a ser coordenado
pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
Entrega do Edital, disponível a partir do dia 03.06.2022: https://www.gov.
br/compras/pt-br; www.semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br
Local de Abertura: www.gov.br/compras/pt-br
Data de Abertura: 15/06/2022 às 10:00 h (horário de Brasília)
03 de junho de 2022.
Aziel Moraes da Luz
PREGOEIRO OFICIAL - SEMAS/PA
Protocolo: 808120
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2022-SEMAS
Considerando a tramitação do Processo nº 2022/414339 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, THIEGO GEORGE DA
CUNHA NACIF, HOMOLOGO o resultado da Cotação Eletrônica nº 002/2022
- SEMAS, cujo objeto é aquisição de vasos, pratos e embalagens para
muda, para atender as necessidades internas da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, tendo como vencedora do certame a
empresa abaixo discriminada:
EMPRESA: S KAHWAGE PAIVA EIRELI (CNPJ Nº 40.907.095/0001-46)
Objeto: Aquisição de vasos, pratos e embalagens para muda
Valor total do lote: R$ 14.175,00
Belém/PA, 01 de junho de 2022
THIEGO GEORGE DA CUNHA NACIF
Homologador do sistema de cotação eletrônica
SEMAS/PA
Protocolo: 808134
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº 030/2022
PROCESSO PAE N° 2022/394079 - SEMAS/PA
Considerando a alteração de dotação orçamentária informada pelo setor
financeiro referente a alteração da natureza do elemento de despesa, relacionadas ao Processo PAE nº 2022/394079, ao Contrato nº 031/2022,
celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e a empresa SONIA GORETTE VELOSO VIEIRA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 16.682.310/0001-73, cujo objeto do presente contrato tem por finalidade a aquisição de materiais sustentáveis, para serem
utilizados em eventos promovidos por esta Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, a dotação orçamentária passa a ser nos seguintes termos, conforme despacho exarado nos autos do Processo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 278338; FONTE: 0116 –
FEMA; ELEMENTO: 339031 – MATERIAS DE PREMIAÇÕES; PLANO INTERNO: 4120008338C; AÇÃO: 183714
Belém/PA, 02 de Junho de 2022.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 808585
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1123/2022 - GAB/SEMAS 01 DE JUNHO DE 2022.
Objetivo: Realizarem transporte e entrega de uma torre de aço em treliça,
materiais e equipamentos de uma estação meteorológica no 6º Grupamento Bombeiro Militar em Barcarena.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Barcarena/PA
Período: 08/06/2022 – ½ diária
Servidores:
- 5951705/1 - GLAYSON FRANCISCO BEZERRA DAS CHAGAS - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
- 54189464/2 - GLAUCIO ILAN OLIVEIRA PINTO DA SILVA TORRES - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5961394/1 - PATRICK LOBATO DIAS - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5654823/1 - CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 807441
PORTARIA Nº 1125/2022 - GAB/SEMAS 01 DE JUNHO DE 2022.
Objetivo: Realizarem visita técnica na Usina Termelétrica Gás Natural do Açu I
(GNA I), localizada no Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Rio de Janeiro/RJ
Período: 08/06 a 11/06/2022 – 03 e ½ diárias.
Servidores:
- 5951679/1 - CINTHYA KAREN ASSUNCAO DO ROSARIO DUARTE – (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
diário oficial Nº 34.994 49
- 5955132/1 - LUAN LIMA COELHO OLIVEIRA - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 5938582/2 - LEONAN DE SOUZA BRAGA - (Assessor Especial)
- 8400937/ 1 - NAYARA MONTEIRO BARREIROS - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 5936371/3 - ROSA MARIA DA LUZ MENDES - (Coordenadora)
- 5954829/1 - LARISSA ROBERTA OLIVEIRA CASTRO SANTOS – (Técnico
em Gestão de Meio Ambiente)
- 54197163/3 - MARCELO AUGUSTO MORENO DA SILVA ALVES - (Diretor)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 807599
PORTARIA Nº 0851/2022 - GAB/SEMAS 05 DE MAIO DE 2022.
Objetivo:Realizar a ação de fiscalização ambiental em barragens de acumulação de água, referente a 3ª campanha para o cumprimento das Metas
do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem:Belém/PA
Destino:Breu Branco, Marabá e Curionópolis/PA
Período:16/05 á 25/05/2022 – 09,½ Diárias.
Servidores:
-55587537/1 - CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA – (Técnico Em Gestão
De Meio Ambiente)
-57218623/2 - LARISSA PRISCILA SILVA MATSURA - (Técnico Em Gestão
De Meio Ambiente)
-6330953/2 - LILIAN PAULA ALMEIDA DA SILVA - (Técnico Em Gestão De
Meio Ambiente)
-5927732/3 - BEATRICE CHRISTINE PIEDADE PINHO- (Técnico Em Gestão
De Meio Ambiente)
- 5927720/2 - CRISTIANE DO SOCORRO RAMOS - (Técnico Em Gestão De
Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 794176
PORTARIA Nº 0866/2022 - GAB/SEMAS 06 DE MAIO DE 2022.
Objetivo:Realizar ação de fiscalização ambiental no Navio NM Haidar em
conjunto com a DLA, bem como fiscalizar documentos e processos pendentes nesta GERAD, além de identificar atividades irregulares ou ilícitas
durante o período da fiscalização.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem:Belém/PA
Destino:Barcarena/PA
Período:24/05 a 25/05/2022 – 01,½ Diária.
Servidores:
-5954934/1 - GUSTAVO AIRES SARMANHO – (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
-5936342/2 - ALVARO DE CASTRO PACHECO JUNIOR - (Técnico Em Gestão
De Meio Ambiente)
-5654807/1 - JESUS DE NAZARÉ CARDOSO PALHETA - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 794840
PORTARIA Nº 0952/2022 - GAB/SEMAS 16 DE MAIO DE 2022.
Objetivo: Participar do curso presencial “Formação e Aperfeiçoamento de
Gestores da Alta Administração - Licitações, Contratos, Finanças e Gestão”.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Brasília/DF
Período: 06/06 á 11/06/2022 – 05,½ Diárias.
Servidor:
-5938940/3 - EMANUEL LUCAS PEREIRA LIMA – (Chefe De Gabinete)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 798790
PORTARIA Nº 0983/2022 - GAB/SEMAS 18 DE MAIO DE 2022.
Objetivo: Dar apoio e segurança à ação de fiscalização de plantel dos usuários cadastrados no SISPASS (Sistema Informatizado de Gestão da Criação
de Passeriformes).
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Pacajá, Anapu, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio,
Brasil Novo e Medicilândia/PA.
Período: 16/05 á 28/05/2022– 12, ½ diárias.
Servidores:
- 5700108/1 - LENOY LUIZ DA SILVA - (2º SGT)
- 57199813/1 - RIVO SOUZA DE SOUZA - (3º SGT)
- 57222397/1 - IZAIAS PADILHA DE MORAES – (CABO)
-57232518/1 - INGRID SOUZA DA CONCEIÇÃO - (CABO)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 800196
PORTARIA Nº 1014/2022 - GAB/SEMAS 20 DE MAIO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistorias técnicas em empreendimentos, para fins de
atender solicitação de licenciamento ambiental.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Marabá/PA.
Período: 14/06 a 17/06/2022 – 03 e ½ diárias
Servidoras:
- 57175386/1 - ISABELLE RODRIGUES DE CARVALHO – (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 54184023/3 - ANA ROSA BEZERRA CARDOSO - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 801499