IOEPA 15/06/2022 -Pág. 103 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
2.1. O presente termo aditivo tem por finalidade alterar a “CLÁSULA DÉCIMA NONA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO” do contrato originário, prorrogando-se por mais 90 (NOVENTA) dias da sua respectiva vigência.
3.2. O Presente Termo Aditivo poderá ser rescindido antecipadamente,
sem prejuízo das partes, conforme transição para a nova Contratação, com
base na ARP nº 09/2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.4668c
Fonte de Recursos: 0101002169
Elemento de Despesa: 339030
PI: 4120004668c
Ação: 186464
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
VIGÊNCIA: 17/05/2022 A 17/08/2022
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ/MF
03.506.307/0001-57
ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 814343
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base na Documentação acostada nos autos do processo 2022/109904
e na condição de Autoridade Competente deste órgão, HOMOLOGO o processo licitatório CONVITE Nº03/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a construção do campo de futebol do Camará e
do campo de futebol da Caixa D’água, tendo como vencedor do processo
licitatório o licitante SARAIVA E CIA LTDA, CNPJ: 12.545.515/0001-56, que
apresentou o menor preço para o certame, valor global do objeto em R$
299.058,28, nos termos do art. 43 da Lei nº 8.666/93, para que se produza efeitos jurídicos e legais.
Belém (PA), 8 de junho de 2022.
Nivan Setubal Noronha
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 814348
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM
A SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.
PARTÍCIPES:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL, Pessoa Jurídica de
Direito Público Intero, sediada em Belém, Capital do Estado do Pará, na Rodovia Augusto Montenegro, km 03, S/N (Prédio Anexo II DETRAN), Bairro
Nova Marambaia, inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.143.730/0001-30, neste
ato,representada por NIVAN SETUBAL NORONHA, brasileiro, com CPF nº
262.310.932-04, residente e domiciliado nesta Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF 05.121.991/0001-84, com sede na,
Avenida Barão do Rio Branco, n°: 2232, Bairro: Centro, CEP: 68.743-050,
representado pelo Sr. Paulo Sérgio Rodrigues Titan, portador do CPF nº
001.140.572-49, representante legal.
As partes supra identificadas ajustaram, na data de 27/10/2021, o Convênio e, por este instrumento, celebram TERMO ADITIVO, em conformidade
com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei n° 8.666, e com
o Decreto 733/13 e com as disposições contidas nos autos do processo nº
2021/917064, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio no 007/2021 pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, renovável, através de outros Termos
Aditivos.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 3 (três)
vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir,
por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como
nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os
devidos e legais efeitos.
Belém/PA, 04 de Abril de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA
Testemunha 1: Nome:_______________________
CPF:________________________
Testemunha 2:
Nome:_______________________
CPF:_________________________
Protocolo: 814211
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM
A SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.
PARTÍCIPES:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL, Pessoa Jurídica de
Direito Público Intero, sediada em Belém, Capital do Estado do Pará, na Ro-
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 103
dovia Augusto Montenegro, km 03, S/N (Prédio Anexo II DETRAN), Bairro
Nova Marambaia, inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.143.730/0001-30, neste
ato,representada por NIVAN SETUBAL NORONHA, brasileiro, com CPF nº
262.310.932-04, residente e domiciliado nesta Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF 05.121.991/0001-84, com sede na,
Avenida Barão do Rio Branco, n°: 2232, Bairro: Centro, CEP: 68.743-050,
representado pelo Sr. Paulo Sérgio Rodrigues Titan, portador do CPF nº
001.140.572-49, representante legal.
As partes supra identificadas ajustaram, na data de 26/10/2021, o Convênio e, por este instrumento, celebram TERMO ADITIVO, em conformidade
com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei n° 8.666, e com
o Decreto 733/13 e com as disposições contidas nos autos do processo nº
2021/917085, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio no 06/2021 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, renovável, através de outros Termos
Aditivos.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo
originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 3 (três)
vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir,
por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como
nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os
devidos e legais efeitos.
Belém/PA, 04 de Abril de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA
Testemunha 1: Nome:_______________________
CPF:________________________
Testemunha 2:
Nome:_______________________
CPF:_________________________
Protocolo: 814199
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM
A SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.
PARTÍCIPES:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL, Pessoa Jurídica de
Direito Público Intero, sediada em Belém, Capital do Estado do Pará, na Rodovia Augusto Montenegro, km 03, S/N (Prédio Anexo II DETRAN), Bairro
Nova Marambaia, inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.143.730/0001-30, neste
ato,representada por NIVAN SETUBAL NORONHA, brasileiro, com CPF nº
262.310.932-04, residente e domiciliado nesta Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF 05.121.991/0001-84, com sede na,
Avenida Barão do Rio Branco, n°: 2232, Bairro: Centro, CEP: 68.743-050,
representado pelo Sr. Paulo Sérgio Rodrigues Titan, portador do CPF nº
001.140.572-49, representante legal.
As partes supra identificadas ajustaram, na data de 09/12/2021, o Convênio e, por este instrumento, celebram TERMO ADITIVO, em conformidade
com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei n° 8.666, e com
o Decreto 733/13 e com as disposições contidas nos autos do processo nº
2021/916997, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio no 19/2021 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, renovável, através de outros Termos
Aditivos.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo
originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 3 (três)
vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir,
por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como
nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os
devidos e legais efeitos.
Belém/PA, Belém, 08 de junho de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA
Testemunha 1: Nome:_______________________
CPF:________________________
Testemunha 2:
Nome:_______________________
CPF:_________________________
Protocolo: 814067
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM
A SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.
PARTÍCIPES:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL, Pessoa Jurídica de
Direito Público Intero, sediada em Belém, Capital do Estado do Pará, na Rodovia Augusto Montenegro, km 03, S/N (Prédio Anexo II DETRAN), Bairro
Nova Marambaia, inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.143.730/0001-30, neste
ato, representada por NIVAN SETUBAL NORONHA, brasileiro, com CPF nº
262.310.932-04, residente e domiciliado nesta Capital