IOEPA 28/07/2022 -Pág. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 diário oficial Nº 35.060
PORTARIA Nº 3216/2022-DAF/CGP, de 26/07/2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls.14, no Processo
2018/265984, reconhecendo o direito à concessão de Licença Prêmio, e
demais despachos no processo,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora Renê Nordeste Corrêa, Auxiliar Técnico, matrícula 3263347/1, lotada na Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno,
trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 18/07 a 16/08/2022,
referentes ao triênio 2005/2008, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU,
de 24/01/1994.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 18/07/2022.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 833334
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 3207/2022-DG/CGP, de 25/07/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação de exoneração do servidor Rafael de Oliveira
Castro Rodrigues, constante do Requerimento, datado de 19/07/2022, em
virtude de aprovação em outro Cargo Público inacumulável, protocolado
sob o nº 2022/912745,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o servidor Rafael de Oliveira Castro Rodrigues, do
Cargo Efetivo de Agente de Educação de Trânsito, matrícula 5965198/1,
lotado na Coordenadoria de Educação de Trânsito, deste Departamento,
em virtude de aprovação em outro Cargo Público inacumulável.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 27/07/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 3208/2022-DG/CGP, de 25/07/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação de exoneração da servidora Francisca Elani
da Silva Brito, constante do Requerimento, datado de 14/07/2022, em
virtude de posse em outro Cargo Público inacumulável, protocolado sob o
nº 2022/894420,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o servidor Francisca Elani da Silva Brito, do Cargo
Efetivo de Agente de Educação de Trânsito, matrícula 5965192/1, lotada na
Coordenadoria de Educação de Trânsito, deste Departamento, em virtude
de posse em outro Cargo Público inacumulável.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 27/07/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
Protocolo: 833146
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APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 01
Nº DO CONTRATO: 83/2016
PROCESSO Nº 2019/130025 – DETRAN/PA
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ/
MF n° 04.822.060/0001-40 e a empresa MIRITI COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 23.275.958.0001-90
OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem como objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza,
higienização, desinfecção, conservação predial, jardinagem e copeiragem
com fornecimento de mão de obra, equipamentos de proteção individual
e coletiva, uniformes e materiais necessários para execução dos serviços
nas áreas internas e externas da Sede DETRAN/PA, Postos de Serviços e
CIRETRANS do Estado do Pará.
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO APOSTILAMENTO: Reequilíbrio econônicofinanceiro e repactuação em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho
SEAC-PA X SINELPA-2018/2019.
VALOR: O valor da diferença, corresponde a R$ 2.664.732,07 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais
e sete centavos)
66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; Função: 06 Segurança Pública; Subfunção: 125 122 Normatização e Fiscalização; Administração Geral; Programa: 1502 1297 Segurança Pública; Manutenção da
Gestão; Projeto Atividade: 8830 Implementação das Unidades do DETRAN/
PA; 8338 Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento de Despesa: 33.90.37 (02) Locação de Mão de Obra; 33.90.37 (05) Locação de
Mão de Obra; Fonte de Recursos: 0261 (006360) Recursos Próprios; 0661
(006360) Recursos Próprios – Superavit.
RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARAES DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
DETRAN/PA
Protocolo: 833355
Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 3098/2022-DAF/CGP,DE22/07/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 3057/2020- DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2022/920791;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora
Gicelda Suedy de Farias e Silva , CPF nº 652.382.062-91, matrícula nº
57196219 /1, no cargo de Assistente deTrânsito, lotado na CIRETRAN de
Itupiranga.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) e destina-se a fim de suprir
despesas com transporte no municipio de Rondon do Pará.
Art. 3º - A despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339033-R$-250,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07/03/1964, e Instrução Normativa
nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: No período de 01 à 26/08/2022
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro.
Protocolo: 833421
DIÁRIA
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Portaria nº 3105/2022-DAF/cgp,de25/07/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/875330;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias a servidora abaixo especificada, referente ao deslocamento do Município de Itupiranga
para o município de Rondon do Pará no período de 01 à 26/08/2022, a fim de
realizar atendimento e concluir processos de veículos no referido municipio.
nome
matricula
Gicelda Suedy de Farias e Silva
57196219 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Portaria nº 3106/2022-DAF/cgp,de25/07/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/888272;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias ao
servidor abaixo especificado, referente ao deslocamento do Município
de Belém para o município de São Mguel do Guamá no período de 01 à
26/08/2022, a fim de realizar atendimento e concluir processos de veículos
no referido municipio.
nome
matricula
Herbeth Luiz do Nascimento Dias
57175927 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 833406
Portaria nº 3107/2022-DAF/cgp,de25/07/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/917265;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias ao servidor
abaixo especificado, referente ao deslocamento do Município de Abaetetuba para o município de Tailândia no período de 28/07 à 02/08/2022, a fim
de realizar atendimento itinerante no referido municipio.
nome
matricula
Ana Lúcia Rodrigues Chaves
5141176/1
Denilson Linhares da Silva
57176558 /1
Kleber Guimarães Lima
57201995 /1
André Kemil Silva dos Santos
55588504/1
Jesus Nazareno Vera Cruz Lobato
3268683 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro