IOEPA 19/01/2023 -Pág. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
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das 08h às 08h do dia 03/01/2023, mais conexos e anexos;
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando
o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna
sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias
proceda a apuração.
DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - DIVISÃO DE DISCIPLINA
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR
Corregedor-Geral da Polícia Civil
Protocolo: 896604
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023-PC/PA-CMM
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a
Câmara Municipal de Mocajuba/PA, CNPJ nº 08.645.099/0001-90. Classificação do Objeto: Cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio
às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão
de Carteira de Identidade aos cidadãos residentes no município de Mocajuba/PA. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. Foro: Belém-PA. Data da assinatura: 18/01/2023. Processo nº
2022/1581066. Presidente: Carlos Alberto Rodrigues Caldas. Vereador
de Moju/PA. Endereço: Rua Siqueira Mendes, nº 45, Bairro: Centro, CEP:
68.420-000, Mocajuba/PA. Ordenador: Walter Resende de Almeida. Delegado Geral da Polícia Civil/PA.
Protocolo: 896576
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POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N° 020/23-GAB/DGPCP DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE
Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO os termos do Processo n°2022/1032219;
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 07/91 de 28.09.91,
que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
R E S O L V E: ADITIVAR, por tempo determinado, o contrato temporário dos
profissionais abaixo, para exercerem funções nesta Polícia Cientifica do Pará.
Período 01.01.2023 a 31.12.2023
AUX. TÉC. DE PERÍCIAS:
Ana Lucia da Costa Magno
Cacilda da Silva Gomes
Celso Santiago Barros
Eliezio dos Santos Silva
Fabio Jose Miranda da Silva
Gleydson Cesar Woller Oliveira da Silva
Laisa Sueli Pantoja de Souza
Leandro Henrique Macedo Ramos
Luiz Osmar Pinheiro Modesto
Maria Aldilene dos Santos Costa
Marli do Socorro Benicio da Silva
Murillo Yuri Pinheiro Elleres
Rosana Lira da Silva
Vanessa Sampaio Silva
Wandercley Vieira
AUXILIAR OPERACIONAL:
Adalberto da Silva Cavalcante
Carlos Aristides Barroso dos Santos
Denes Rodrigues Lobato
Eligson Lima Garcia
Ivan do Espirito Santo Souza
Lucivaldo da Costa Magno
Patrick Silva da Silva
Thiago Ferreira Santos
Valdiney Silva de Carvalho
MOTORISTA:
Antonio Luiz da Silva Santos
Eduardo Freitas Caldas
Josias Viana de Almeida
Kleiton Barbosa Gama
Marcelo Firmino Pinon da Silva
Oziel Pinheiro Alves
Wellington de Souza Silva
PERITO MÉDICO LEGISTA:
Heron Correa Quaresma
Izabelle de Oliveira Ramos
Jaira Ataide dos Santos de Brito Filha
Jamille Isabelle Santos Sember
João Vitor Anaissi Oliveira Teixeira
Luis Edward de Souza Frazão Junior
Manoel Cordovil Diniz
Matheus Muricy Thesing
Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023
Natani Santos Leite
Período 03.01.2023 a 02.01.2024
AUXILIAR OPERACIONAL:
Ana Maria Matos Sousa
Luis Fernando Brabo Gonçalves
Período 06.01.2023 a 05.01.2024
AUXILIAR OPERACIONAL:
Jane dos Santos Ferreira de Carvalho
Ivan Souza Tavares
Período 11.01.2023 a 10.01.2024
MOTORISTA:
Samuel Monteiro dos Santos
Período 21.01.2023 a 20.01.2024
MOTORISTA:
Alcivan Carvalho Almeida
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 17 de Janeiro de 2023.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 896504
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO PAD 001/2022
PORTARIA nº. 003/2022 - CORREGEDORIA DA PCEPA de 18 de janeiro de 2023.
A Corregedora da PCEPA, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações;
CONSIDERANDO: Memo. nº. S/N /PAD 001/2022-Corregedoria da PCEPA,
datado do dia 16 de janeiro de 2023, requerendo a substituição de
membro e o Despacho desta corregedoria; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR
o Perito Criminal Edésio Freitas Lima, matrícula funcional5833892/1;
em substituição a Perita Criminal Ana Maria Ipiranga de Oliveira Dantas,
Matrícula Funcional: 54185851/1/1, para atuar como membro do PAD
001/2022, para dar prosseguimento ao referido processo; Art. 2º Esta
PORTARIA entrará em vigor na data de 17 de janeiro de 2023; Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA Corregedora da Policia Científica.
Protocolo: 896610
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO PAD 003/2022
PORTARIA nº. 004/2022 - CORREGEDORIA DA PCEPA de 18 de janeiro de 2023.
A Corregedora da PCEPA, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações;
CONSIDERANDO: Memo. nº. S/N /PAD 003/2022-Corregedoria da PCEPA,
datado do dia 16 de janeiro de 2023, requerendo a substituição de
membro e o Despacho desta corregedoria; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR
o Perito Criminal Edésio Freitas Lima, matrícula funcional5833892/1;
em substituição a Perita Criminal Ana Maria Ipiranga de Oliveira Dantas,
Matrícula Funcional: 54185851/1/1, para atuar como membro do PAD
003/2022, para dar prosseguimento ao referido processo; Art. 2º Esta
PORTARIA entrará em vigor na data de 17 de janeiro de 2023; Registrese, Publique-se e Cumpra-se.DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA
-Corregedora da Policia Científica
Protocolo: 896616
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 12/2023
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços - Pregão
Eletrônico nº 07/2022 – AMMESF
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA,
CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o numero
22.257.109/0001-41
OBJETO: O objeto o presente contrato é a contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de locação de veículos máquinas e
equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; conforme condições estabelecidas
no Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2022 – AMMESF, especificamente o
Item 22 do LOTE 3 para atender as necessidades do DETRAN/PA, conforme
quantitativo previsto na cláusula quarta.
VALOR: O valor total da presente contratação corresponde a R$ 14.332.800,00
(Quatorze milhões, trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; Função: 06 Segurança Pública;
Subfunção: 125 Normatização e Fiscalização 122 Administração Geral;
Programa: 1502 Segurança Pública; 1297 Manutenção geral;
Projeto Atividade: 8271 Fiscalização de Trânsito;
8338 Operacionalização das Ações Administrativas;
Elemento de Despesa: 339033 (03) Locação de Meios de Transportes; Fonte de Recursos: 0261 (006355) Recursos Próprios;
0661 (006355) Recursos Próprios – Superavit.