IOEPA 02/02/2023 -Pág. 4 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276
EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR
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DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM do cargo de Secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,
EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com a Lei nº. 7.774, de 23 de dezembro de
2013, JOÃO MARCEL CAVALCANTE DA COSTA do cargo em comissão de
Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito –
CREDCIDADÃO, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com a Lei nº. 7.774, de 23 de dezembro de 2013, BRASELINO CARLOS DA ASSUNÇÃO SOUSA DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito – CREDCIDADÃO, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
do Estado do Pará, combinado com o art. 8º da Lei nº. 6.176, de 29 de
dezembro de 1998, JOSÉ RUBENS BARREIROS DE LEÃO do cargo de Auditor-Geral do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição do Estado
do Pará, combinado com o art. 8º da Lei nº. 6.176, de 29 de dezembro de
1998, OZORIO ADOLFO GOES NUNES DE SOUSA para exercer o cargo de
Auditor-Geral do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
do Estado do Pará, BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA do cargo de Secretário de Estado de Cultura, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição do Estado
do Pará, ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA para exercer o cargo
de Secretário de Estado de Cultura, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, LUIZ MARIA SOARES JUNIOR do cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA para exercer o cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar
de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, combinado com a Lei nº. 7.593, de 28 de dezembro de 2011,
ANDRÉ ORENGEL DIAS do cargo de Secretário de Estado de Turismo, a
contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,
combinado com a Lei nº. 7.593, de 28 de dezembro de 2011, JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA para exercer o cargo de Secretário de Estado de
Turismo, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art.135, inciso V, da Constituição
Estadual, IVONE MITSUKO YOSHIMARU CUNHA do cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, , a contar de 1º de
fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art.135, inciso V, da Constituição Estadual, LUCAS
VIEIRA TORRES para exercer o cargo de Secretário Adjunto, com lotação
na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR do cargo de
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia,
a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON para exercer o cargo de Secretário
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar
de 1º fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 34 da Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro
de 2015, ANADELIA DIVINA SANTOS do cargo de Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, combinado com a Lei nº. 9.045, de 29 de abril de 2020, RICARDO BRISOLLA BALESTRERI do cargo de Secretário Estratégico de Estado
de Articulação da Cidadania, a contar de 3 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado