IOEPA 02/02/2023 -Pág. 5 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,
combinado com a Lei nº. 9.045, de 29 de abril de 2020, IGOR WANDER
CENTENO NORMANDO para exercer o cargo de Secretário Estratégico de
Estado de Articulação da Cidadania, a contar de 3 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, combinado com a Lei nº. 9.045, de 29 de abril de 2020, JULIO
ALEJANDRO QUEZADA JELVES do cargo de Secretário Adjunto, com lotação
na Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania, a contar
de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,
combinado com a Lei nº. 9.045, de 29 de abril de 2020, ALESSANDRA
AMARAL DE SOUZA para exercer o cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania, a
contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 9.045, de 29 de abril de 2020, ELIENAI DE FIGUEIREDO
PINHEIRO do cargo de Diretor Geral do Núcleo de Relações Institucionais,
com lotação na Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania,
a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 9.045, de 29 de abril de 2020, JULIO ALEJANDRO
QUEZADA JELVES para exercer o cargo de Diretor Geral do Núcleo de Relações Institucionais, com lotação na Secretaria Estratégica de Estado de
Articulação da Cidadania, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, NIVAN SETUBAL NORONHA do cargo de Secretário de Estado de
Esporte e Lazer, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,
CÁSSIO COELHO ANDRADE para exercer o cargo de Secretário de Estado
de Esporte e Lazer, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, VITOR AUGUSTO DA SILVA BORGES do cargo de Secretário Adjunto,
com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de
fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Secretário Adjunto, com
lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 5
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS do cargo de Secretário Extraordinário de Estado de Produção, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ para exercer o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, LUCAS
VIEIRA TORRES do cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de
fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, MARIA IRANILSE
BRASIL DIAS PINHEIRO para exercer o cargo de Secretário Adjunto, com
lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, ALEXANDRE ALMEIDA MADURO do cargo de Secretário Regional de Governo do
Baixo Amazonas, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,
combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, JOSÉ MARIA
TAPAJÓS para exercer o cargo de Secretário Regional de Governo do Baixo
Amazonas, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, HILTON
ALVES DE AGUIAR para exercer o cargo de Secretário Regional de Governo da
Região do Tapajos do Pará, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
dispensar, a pedido, AROLDO CARNEIRO do cargo de Presidente da Imprensa Oficial do Estado – IOE, a contar de 6 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA para responder, até ulterior
deliberação, pela Presidência da Imprensa Oficial do Estado, a contar de
6 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
dispensar, a pedido, MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA da Presidência da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do
Pará - PRODEPA, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado