IOEPA 08/02/2023 -Pág. 4 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282
EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR
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DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, o
CEL QOBM HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA do cargo de Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual da
Defesa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, o
CEL QOBM CEL QOBM JAYME DE AVIZ BENJÓ do cargo de Chefe do Estado
-Maior Geral e Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso X, da Constituição Estadual,
o CEL QOBM CEL QOBM JAYME DE AVIZ BENJÓ para exercer o cargo de
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual da Defesa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, o
CEL QOBM HELTON CHARLES ARAUJO MORAIS para exercer o cargo de
Chefe do Estado-Maior Geral e Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
ROBSON LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete, a contar de 6 de janeiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
RENATO PINA ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a
contar de 6 de janeiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
RAIMUNDO ALMIR DOS SANTOS DUARTE JUNIOR para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
LEONARDO MOURA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
ALEXANDRE FELIPE CARVALHO DE FREITAS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
dispensar ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO da Presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, RUBENS
TEIXEIRA MAUES JUNIOR do cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar JONIEL VIEIRA DE ABREU para responder, até ulterior deliberação, pela Presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado do Pará – EMATER.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, MARINETH
ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar de acordo com o art. 8º da Lei nº. 6.176, de 29 de dezembro de
1998, FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA do cargo de Auditor Adjunto, com
lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), abaixo relacionados, a viajarem para Merida/México, a fim de participarem da 13ª Reunião Anual da Força Tarefa GCF:
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,
FABIANO SCHERER DE SOUSA COELHO do cargo de Secretário Adjunto de
Justiça e Direitos Humanos, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça
e Direitos Humanos, a contar de 3 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
MARCELO MUNIZ DE BARROS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 6 de janeiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
SERVIDOR
CARGO
PERÍODO
José Mauro de Lima O’ de Almeida
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade
5 a 11 de fevereiro de 2023
Wendell Andrade de Oliveira
Camilla Penna de Miranda Figueiredo
Diretor de Planejamento Estratégico e Proje4 a 12 de fevereiro de 2023
tos Corporativos
Assessora
4 a 12 de fevereiro de 2023
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, ADEJARD GAIA CRUZ do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e
Tecnológica.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado