Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277  83 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO PLANO INTERNO FONTE Nº AÇÃO NATUREZA DA DESPESA VALOR (R$ 1,00) 16 122 1297 8338 412.000.8338C 01.501.0000.61 232498 339039-96 4.000,00 TOTAL 4.000,00 2. 2. DETERMINAR que a prestação de contas deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes ao término do período de aplicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 31 de janeiro de 2023. OR

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 601 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020, CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2021/1353748. R E S O L V E: I - Autorizar os servidores NOVAX SACRAMENTO DOS REIS, Identidade Funcional n�

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136  diário oficial Nº 34.780 PORTARIA Nº 600 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020. CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2021/1356998. R E S O L V E: I – Autorizar o servidor PEDRO DE SOUZA QUEVEDO, Identidade Funcional nº 1867858, ocupante

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.780  135 Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021  R E S O L V E: I – DESIGNAR MARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANI, Identidade Funcional Nº 5917446/1 e TAMISI MATOS OLIVEIRA, CPF nº 947.289.84249, para assumir as funções de Consultora Pedagógica e Consultora Jurídica, respectivamente, a partir de 01 de dezembro de 2021, com objetivo de atuar no âmbito do programa PRONATEC, em conformidade com a Lei 12.513/2011, e arts. 96 e 97 da PORTARIA 817 de 2015 do MEC.  DÊ

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

216  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 533 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020. CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 202

Diário Oficial ● 19/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020, tendo critério de Julgamento o tipo “Menor Preço do Item”, cujo objeto é a prestação de serviços de caldeiraria, usinagem e recuperação de peças de 03 (três) bombas FLOWSERVE da COSANPA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Técnica nº DO – 036/2020 (Apêndice I), partes integrantes do Edital. A abertura realizar-se-á no dia, 03 de Dezembro de 2020, às 10hs (dez

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152  diário oficial Nº 34.862 Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET com a Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA; e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, como interveniente, que tem por objeto a Implantação de turmas de Graduação nos municípios de Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Distrito de Icoaraci, pelo Programa Forma Pará, numa atuação conjunta entre os partícipes visando o apoio técnico e f

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.637  115 Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021 lotado no Núcleo Jurídico, referente ao exercício 2020/2021 concedido anteriormente, no período de 12/07/2021 a 10/08/2021, através da PORTARIA Nº 195 de 07/06/2021, publicada no DOE nº 34.605, de 08/06/2021. II – Esta Portaria possui efeitos retroativos ao dia 12/07/2021. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológ

Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 77 Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022 .. . DIÁRIA NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . . . . CONTRATO . Número do Contrato/Exercício: 002/2022-NGTM Valor Total: 83.849,04 Objeto: Prestação do serviço de microfilmagem e digitalização de aproximadamente 200.000 mil documentos, armazenamento de rolo microfilmado e imagens digitalizadas, e licença de uso de softwares. Data da Assinatura:16/03/2022 Vigência: 16/03/2022 a 16/03/202

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.496 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 073 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/188613 R E S O L V E: SUSPENDER, por motivo de necessidade de serviço, o período de go