TJAC 18/02/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Impetrante: José Antônio de Lima
Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
Impetrada: Secretária de Estado da Gestão Administrativa
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
Impetrado: Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
Impetrado: Estado do Acre
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
Proc. Justiça: Carlos Roberto da Silva Maia
4.
Classe: Mandado de Segurança nº 1000839-77.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Servidor Público Civil
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Francisco Djalma
Impetrante: Nilton Bayma Craveiro
Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
Impetrada: Secretária de Estado da Gestão Administrativa do Acre
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Impetrado: Secretário da Secretaria de Estado de Agropecuária do Acre - SEAP
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Impetrado: Estado do Acre
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Proc. Justiça: João Marques Pires
5.
Classe: Mandado de Segurança nº 1000087-76.2016.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Acumulação de Cargos
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Impetrante: Djallene Rebelo de Araújo
Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
Impetrado: Estado do Acre
Proc. Estado: Adriano Freitas Coelho
Impetrado: Governador do Estado do Acre
Proc. Estado: Adriano Freitas Coelho
Impetrado: Secretário de Estado de Educação e Esporte do Acre
Proc. Estado: Adriano Freitas Coelho
Impetrada: Secretária de Estado de Gestão Administrativa do Acre
Proc. Estado: Adriano Freitas Coelho
Proc. Justiça: Cosmo Lima de Souza
6.
Classe: Mandado de Segurança nº 0100597-46.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Impetrante: Jhonathan Matheus Rodrigues Pinheiro
AdvDativa: Ana Paula da Assunção e Silva (OAB: 4157/AC)
Impetrado: Secretária de Estado da Gestão Administrativa do Estado do Acre
Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves
Impetrado: Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre
Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves
Impetrado: Governador do Estado do Acre
Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves
Proc. Justiça: João Marques Pires
7.
Classe: Mandado de Segurança nº 1001963-95.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Impetrante: Maria Antonia da Silva Leite
Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
Advogado: Lucibeth Farias Falcão (OAB: 4219/AC)
Advogado: Luana Fiorese (OAB: 3620/AC)
Impetrada: Chefe do Gabinete Civil do Estado do Acre
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
Impetrado: Estado do Acre
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
Proc. Justiça: Cosmo Lima de Souza
8.
Classe: Mandado de Segurança nº 1002028-90.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Impetrante: Arlene Vasconcelos Braga
Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
Advogado: Lucibeth Farias Falcão (OAB: 4219/AC)
Advogado: Luana Fiorese (OAB: 3620/AC)
Impetrada: Chefe do Gabinete Civil do Estado do Acre
Rio Branco-AC, segunda-feira
18 de fevereiro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.297
3
Proc. Estado: Daniel Gurgel Linard
Impetrado: Estado do Acre
Proc. Estado: Daniel Gurgel Linard
Impetrado: Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Acre - ACREPREVIDÊNCIA
Procª. Jurídico: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC)
Procª. Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC)
Procª. Justiça: Rita de Cássia Nogueira Lima
9.
Classe: Mandado de Segurança nº 1002054-88.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Impetrante: Rogério Carvalho Pacheco
Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC)
Impetrada: Sub-Defensora Pública Geral do Acre
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Impetrada: Defensora Pública Geral do Estado do Acre
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Impetrado: Defensoria Pública do Estado do Acre
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Proc. Justiça: Rita de Cássia Nogueira Lima
10.
Classe: Mandado de Segurança nº 1002107-69.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Nulidade
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre
Advogada: Fernanda Santos de Oliveira (OAB: 4883/AC)
Advogado: Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (OAB: 2299/AC)
Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC)
Advogada: Helane Christina da R. Silva (OAB: 4014/AC)
Advogada: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB: 4525/AC)
Advogado: Claudemir da Silva (OAB: 4641/AC)
Impetrante: Charles dos Santos Brasil
Advogada: Fernanda Santos de Oliveira (OAB: 4883/AC)
Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC)
Advogado: Carlos Venicius Ferreira Ribeiro Júnior (OAB: 3851/AC)
Advogado: Claudemir da Silva (OAB: 4641/AC)
Advogado: Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC)
Impetrado: Desembargador Pedro Ranzi, membro da Câmara Criminal do TJ/
AC
Proc. Estado: Nilo Trindade Braga Santana
Proc. Justiça: Carlos Roberto da Silva Maia
11.
Classe: Mandado de Segurança nº 1002209-91.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Impetrante: Marcos Cardoso da Silva
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves
Impetrado: Governador do Estado do Acre
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
Impetrado: Secretária de Estado da Gestão Administrativa do Estado do Acre
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
Impetrado: Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
Procª. Justiça: Vanda Denir Milani Nogueira
12.
Classe: Mandado de Segurança nº 1002569-26.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Impetrante: Adjan de Araújo Paula
D. Pública: Thais Araújo de Sousa Oliveira (OAB: 2418/AC)
Impetrado: Governador do Estado do Acre
Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo
Impetrado: Secretária de Estado da Gestão Administrativa do Estado do Acre
Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo
Impetrado: Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre
Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo
Proc. Justiça: Carlos Roberto da Silva Maia
13.
Classe: Mandado de Segurança nº 1002593-54.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Tratamento da Própria Saúde
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Impetrante: FRANCISCO ABÍLIO DA SILVA