Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 19 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.596 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) Apelante: Larissa Cavalcante da Silva D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) Apelante: Roseane Amorim da Silva D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) Apelante: Marcos Nogueira Morais D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) Apelante: Flávia Fernandes da Costa D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) Ap

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC) Embargado: Ministério Público do Estado do Acre Assunto: Direito Penal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PREQUESTIONATÓRIOS EM APELAÇÃO CRIMINAL. DESVIOS DE VERBAS PÚBLICAS E FALSIDADE IDEOLÓGICA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES ENUMERADAS NO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. 1. A ausência de qualquer dos vícios

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, terça-feira 17 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.499 71 Apelação nº 0500004-78.2016.8.01.0013 Origem: Feijó / Vara Criminal Nº na Origem: 0500004-78.2016.8.01.0013 Assunto: Crimes de Trânsito Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Apelante: José Vanaldo Aguiar de Almeida Advogado: João Victor de Andrade Lima (OAB: 3420/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC) 72 Apelação nº 0500018-47.2019.8.01.0081 Or

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 7 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.510 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PARA O DE POSSE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS-BASE. ACOLHIMENTO PARCIAL. DECOTE DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ALUSIVA À CULPABILIDADE. MODIFICAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DAS PENAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Provadas a autoria e a materialidade dos delitos

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.108 Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 04/08/22 10:00 : de Conciliação Processo: 0702508-33.2021.8.01.0002 : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto principal : Fixação Requerente : P.L.S.U. D. Público : OAB 4861/AC - Rodrigo Almeida Chaves Requerido : C.R.U. Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 04/08/22 11:00 : de Conciliação Processo: 0701583-37.2021

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, terça-feira 28 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.523 21 Apelação nº 0007237-20.2019.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara Criminal Nº na Origem: 0007237-20.2019.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Janaina Nogueira Augustinho Advogada: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 2552E/AC) Apelante: Kelly Hapuky Mendes de Morais Advogada: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 2552E/AC) Ape

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.289 Assunto principal : Adjudicação Compulsória Requerente : Samir Ferreira Manasfi D. Pública : OAB 2466/AC - Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira D. Público : OAB 3684/RO - ‘Rodrigo Almeida Chaves Requerido : Germano Lima Fleming Requerido : Geraldo Reis Fleming Júnior Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 27/02/19 10:00 : Conciliação Processo: 0708868-89.2018.8.01.0001 : Execução de

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 21/02/19 14:00 : Conciliação Processo: 0701223-52.2014.8.01.0001 : Cumprimento de sentença Assunto principal : Espécies de Títulos de Crédito Credor : Banco do Brasil S/A. Advogada : OAB 3554/AC - Cintia Viana Calazans Salim Advogado : OAB 8123/PR - Louise Rainer Pereira Gionédis Advogado : OAB 211648/SP - Rafael Sganzerla Durand Devedor : Construtora e Imobiliária Amazônia Ltda Advogado : OAB 3368/AC - Leandro de Souza Martins Devedor : Italo Raniery Bar

Diário da Justiça ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 11/07/22 08:00 : de Conciliação Processo: 0700305-98.2021.8.01.0002 : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto principal : Fixação Requerente : J.F.S. D. Público : OAB 4238/AC - Cláudia de Freitas Aguirre Requerido : J.U.S.O. Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 11/07/22 08:30 : de Conciliação Processo: 0701333-67.2022.8.01.0002 : Procedimento Comum Cível Assunto principal : Indenização por Dano Moral Requerente : Mari

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.596 18. Classe: Apelação nº 0702499-76.2018.8.01.0002 Origem: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível Assunto: Direito do Consumidor Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Banco Bmg S. A Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Advogada: Luciana Buchmann Freire (OAB: 107343/SP) Advogado: Ricardo Andreassa (OAB: 195865/SP) Advo